A tr\u00e9gua acabou. Ap\u00f3s oito anos de unidade, apoiada principalmente na figura do ex-presidente Lula que transitava nos dois lados, CUT e For\u00e7a Sindical, as maiores centrais sindicais do pa\u00eds, voltam a digladiar pelo poder.<\/p>\n
A cis\u00e3o j\u00e1 era percebida por alguns jornalistas que frequentam Bras\u00edlia. Nas \u00faltimas manifesta\u00e7\u00f5es de rua das Centrais, ou nas comiss\u00f5es parlamentares de interesse dos trabalhadores, como as da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a CUT j\u00e1 n\u00e3o dava mais o ar da gra\u00e7a. Mas nos \u00faltimos meses o tempo vem esquentando nos bastidores entre as duas centrais.<\/p>\n
Parte do PT e da CUT nunca engoliu o fato de terem perdido para o PDT, diga-se For\u00e7a Sindical, os dom\u00ednios do Minist\u00e9rio do Trabalho. Carlos Lupi era visto como um advers\u00e1rio da central por favorecer o crescimento da For\u00e7a e impedir o maior projeto da CUT, a minireforma trabalhista que pretende mudar a estrutura sindical do pa\u00eds.<\/p>\n
No esteio das discuss\u00f5es sobre o trabalho decente, cujo f\u00f3rum Mundial ser\u00e1 no Brasil em 2012, CUT e For\u00e7a Sindical divergem sobre a quest\u00e3o da ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 87 da OIT, que pode acabar com o imposto sindical e mudar o modelo Confederativo aplicado desde a era Vargas. Os embates t\u00eam sido duros com trocas de farpas nas reuni\u00f5es plen\u00e1rias sobre o trabalho decente. Lideran\u00e7as da For\u00e7a Sindical, inclusive, t\u00eam se pronunciado publicamente contra a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 87 da OIT. \u201cTemos que pensar se \u00e9 v\u00e1lida ou n\u00e3o neste momento a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 87 para os trabalhadores. Na Europa, em crise, j\u00e1 vimos que ela s\u00f3 serviu para enfraquecer a luta dos trabalhadores. Portanto, por que devemos discutir esse assunto?\u201d, avaliou Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves, o Juruna, secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical em recente Encontro Internacional de Sindicalistas, realizado no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 mais pol\u00edtica do que financeira. Hoje o imposto sindical para os maiores sindicatos das centrais representa muito pouco no or\u00e7amento. Em categorias como metal\u00fargicos, por exemplo, ele representa menos de 10% da arrecada\u00e7\u00e3o. Quem sairia ferida de morte neste caso seriam as Federa\u00e7\u00f5es e Confedera\u00e7\u00f5es, que deixariam de existir ou seriam absorvidas por uma nova nomenclatura na estrutura sindical, assim como os sindicatos cartoriais que s\u00e3o financiados pelo modelo carcomido do imposto. Hoje, o imposto sindical destina 15% para as Federa\u00e7\u00f5es e 5% para as Confedera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m, \u00e9 claro, dos 10% recebidos pelas Centrais Sindicais, incluindo a CUT. Ou seja, nossos criativos sindicalistas conseguiram financiar e conviver com dois sistemas distintos, o Confederativo e as Centrais Sindicais, coisa que n\u00e3o acontece em nenhuma outra parte do mundo.<\/p>\n
Exatamente por isso, a CUT pretende colocar ordem no galinheiro. Acabando com o imposto sindical, abre-se caminho para uma nova formata\u00e7\u00e3o na estrutura sindical, e a\u00ed \u00e9 que a porca torce o rabo. Pelo lado dos trabalhadores o modelo que mais interessa \u00e9 o Europeu, que permite v\u00e1rios sindicatos de uma mesma categoria numa \u00fanica base territorial, ou seja, seria permitida a funda\u00e7\u00e3o de sindicatos de metal\u00fargicos da Cidade de S\u00e3o Paulo da CUT, da For\u00e7a Sindical ou da UGT. Por sua vez, estes sindicatos estariam ligados a sindicatos estaduais e, estes, aos nacionais, organizados nas Centrais como departamentos. Para os cr\u00edticos isso fragmenta e divide a luta dos trabalhadores. Uma taxa de negocia\u00e7\u00e3o seria criada (na pr\u00e1tica j\u00e1 existe) para financiar a estrutura desses sindicatos e o valor seria votado na assembleia em cada data-base.<\/p>\n
Mas a quest\u00e3o pode ter um efeito colateral indesejado. De olho nas discuss\u00f5es, os sindicatos patronais pressionam para que o modelo americano, de sindicatos por f\u00e1bricas, seja o adotado pelo governo na reforma trabalhista. O problema \u00e9 que n\u00e3o se sabe ao certo quais os efeitos pol\u00edticos e financeiros que esse modelo poderia produzir e, certamente, n\u00e3o est\u00e1 nos planos do governo sua ado\u00e7\u00e3o. Mas como os empres\u00e1rios tamb\u00e9m ter\u00e3o que se reestruturar para enfrentar uma iminente realidade, n\u00e3o custa nada tentar.<\/p>\n
As discuss\u00f5es sobre as mudan\u00e7as trabalhistas dever\u00e3o come\u00e7ar ainda neste primeiro semestre por conta da press\u00e3o exercida pela CUT. Com a sa\u00edda do ministro Carlos Lupi, a miss\u00e3o da Central Sindical Governista \u00e9 a de retomar o minist\u00e9rio para avan\u00e7ar na quest\u00e3o. O PDT por outro lado ainda n\u00e3o chegou a um consenso interno sobre quem dever\u00e1 substituir o ex-ministro. Lupi quer indicar o veterano pedetista Manoel Dias, de Santa Catarina, enquanto a For\u00e7a Sindical bate o p\u00e9 na escolha de Brizola Neto que tamb\u00e9m conta com a simpatia da presidente Dilma. Se o partido n\u00e3o se entender nos pr\u00f3ximos dias \u00e9 prov\u00e1vel que a CUT leve a melhor nesta disputa.<\/p>\n
Mesmo que perca o Minist\u00e9rio do Trabalho para o PDT\/For\u00e7a Sindical, a CUT aposta suas fichas no julgamento da ADI proposta pelo DEM contra o imposto sindical. A vota\u00e7\u00e3o, que se arrasta h\u00e1 dois anos est\u00e1 empatada. Tr\u00eas ministros j\u00e1 se declararam favor\u00e1veis ao fim do imposto sindical (Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski), enquanto tr\u00eas s\u00e3o contr\u00e1rios (Marco Aur\u00e9lio Mello, C\u00e1rmen L\u00facia e Eros Grau). Al\u00e9m de Ayres Britto, restam ainda os votos de Gilmar Mendes, Celso de Mello e Rosa Maria Weber. Rosa Maria votar\u00e1 porque a ministra que ocupava o assento no Supremo quando a vota\u00e7\u00e3o foi iniciada \u2014 Ellen Gracie \u2014 n\u00e3o chegou a votar. J\u00e1 o ministro Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli declarou-se impedido de votar. Luiz Fux, que ocupou a vaga de Eros Grau, n\u00e3o tem direito a votar.<\/p>\n
Na verdade a CUT quer acabar com o imposto sindical na tentativa de frear o avan\u00e7o da For\u00e7a Sindical sobre suas bases. Desde que virou governista, a CUT t\u00eam se confrontado com uma rebeli\u00e3o, inclusive nos sindicatos do funcionalismo p\u00fablico. Muitos deles migraram para outras centrais sindicais evidenciando um not\u00f3rio enfraquecimento pol\u00edtico em suas bases. \u201cAntigamente o Brasil inteiro sabia de cor o nome do presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Bernardo, hoje, nem na cidade ele \u00e9 conhecido\u201d, diz um ex-dirigente da CUT que pediu para n\u00e3o ser identificado afim de n\u00e3o alimentar mais pol\u00eamica.<\/p>\n
Por outro lado, o crescimento da For\u00e7a Sindical e a crescente atua\u00e7\u00e3o do deputado federal e presidente da For\u00e7a Sindical, Paulo Pereira da Silva, no Congresso, tem preocupado a rival. Paulinho, que ser\u00e1 candidato a Prefeitura de S\u00e3o Paulo pelo PDT, conta com 9% das inten\u00e7\u00f5es de voto pelo Datafolha. Esse n\u00famero vem assustando at\u00e9 o Pal\u00e1cio do Planalto que empenha todas as suas baterias na elei\u00e7\u00e3o de seu ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Em conversas mi\u00fadas no movimento sindical, Paulinho, bem cacifado nas elei\u00e7\u00f5es, pode frustrar os planos cutistas na costura de um acordo com o pr\u00f3prio governo. Neste caso volta \u00e0 cena o ex-presidente Lula, mentor da unidade das Centrais.<\/p>\n
Fernando Salgado \u00e9 consultor sindical.<\/p>\n
<\/p>\n