{"id":50221,"date":"2016-09-28T08:44:05","date_gmt":"2016-09-28T11:44:05","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=50221"},"modified":"2016-09-28T08:44:05","modified_gmt":"2016-09-28T11:44:05","slug":"planalto-quer-aprovar-pec-dos-gastos-publicos-e-adia-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/planalto-quer-aprovar-pec-dos-gastos-publicos-e-adia-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Planalto quer aprovar PEC dos Gastos P\u00fablicos e adia reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>No primeiro encontro com l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados no Pal\u00e1cio da Alvorada ap\u00f3s o impeachment, o presidente Michel Temer fez hoje (27) um apelo para que a base aliada d\u00ea celeridade na aprecia\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita os gastos p\u00fablicos para os pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n<p>Por outro lado, para facilitar a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o governo desistiu de enviar ao Congresso esta semana, como havia prometido, a reforma da Previd\u00eancia. \u201cFomos atropelados por alguns eventos, inclusive a elei\u00e7\u00e3o deste domingo\u201d, justificou o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, sobre o projeto de reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For\u00e7a (SP), l\u00edder do SD, um dos primeiros a deixar o encontro, disse que o governo entendeu que n\u00e3o d\u00e1 para aprovar duas quest\u00f5es importantes ao mesmo tempo na C\u00e2mara. \u201cO governo precisava tomar um rumo, decidir assunto por assunto. Se o assunto mais importante para o Brasil \u00e9 aprovar o teto para que a gente possa sair do buraco, n\u00e3o d\u00e1 para enfiar outro assunto agora. A gente vinha falando isso ao presidente Temer e felizmente hoje o Brasil tomou rumo\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>PEC dos Gastos P\u00fablicos<\/strong><\/p>\n<p>Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles, fizeram apresenta\u00e7\u00f5es aos deputados, com um alerta sobre a gravidade da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds e as consequ\u00eancias negativas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 credibilidade do pa\u00eds perante os agentes econ\u00f4micos, caso a PEC n\u00e3o seja aprovada.<\/p>\n<p>\u201cEsse ser\u00e1 o grande enfrentamento do governo. Considero que esse seja o Plano Real do presidente Michel Temer\u201d, disse Paulinho da For\u00e7a. Al\u00e9m de ministros e l\u00edderes partid\u00e1rios, participaram do jantar os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).<\/p>\n<p>Vieira Lima disse que o cronograma apresentado na reuni\u00e3o prev\u00ea que a proposta seja colocada em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara entre os dias 10 e 11 de outubro. Sem prever um prazo espec\u00edfico, por\u00e9m, o ministro disse que o desejo do governo \u00e9 que at\u00e9 outubro a PEC seja aprovada.<\/p>\n<p><strong>Apoio<\/strong><\/p>\n<p>O l\u00edder do PSD, Rog\u00e9rio Rosso (DF), disse que os partidos da base aliada manifestaram apoio \u00e0 PEC.\u00a0 \u201cSeja qual for o cronograma, as bancadas dos partidos que comp\u00f5em a base do governo est\u00e3o dispostas a votar\u201d, disse.<\/p>\n<p>Paulinho da For\u00e7a disse que os partidos governistas v\u00e3o trabalhar intensamente pela aprova\u00e7\u00e3o. \u201cA ideia agora \u00e9 tocar fogo. Jogar todo o esfor\u00e7o nessas duas pr\u00f3ximas semanas. O presidente colocou os ministros \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para esclarecer pontos da PEC\u201d, disse Paulinho.<\/p>\n<p><strong>Estados fora da PEC<\/strong><\/p>\n<p>O relator da proposta na C\u00e2mara, deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), garantiu que a PEC\u00a0 original n\u00e3o ser\u00e1 alterada para impor o limite de gastos p\u00fablicos para os estados. Segundo ele, as unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam mecanismos para controlar o aumento das despesas. \u201cOs estados n\u00e3o estavam e n\u00e3o estar\u00e3o na PEC. N\u00e3o existe isso. Os estados t\u00eam mecanismos suficientes pela Lei de Responsabilidade Fiscal para fazer seus ajustes\u201d, disse.<\/p>\n<p>O deputado destacou a import\u00e2ncia da limita\u00e7\u00e3o dos gastos como forma de supera\u00e7\u00e3o da crise. \u201c\u00c9 preciso [aprovar a PEC]. A pen\u00faria fiscal \u00e9 enorme e o Brasil precisa de um novo regime fiscal. Ser\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o liderada pelo presidente da C\u00e2mara e pelo presidente Michel Temer\u201d, disse Perondi.<\/p>\n<p><strong>Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>De acordo Geddel Vieira Lima, o Planalto continua com a decis\u00e3o \u201cirrevers\u00edvel\u201d de\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2016-09\/governo-envia-reforma-da-previdencia-ao-congresso-em-setembro\" target=\"_blank\">encaminhar a reforma da Previd\u00eancia<\/a>. O ministro frisou, por\u00e9m, que n\u00e3o foi poss\u00edvel dialogar com as centrais sindicais. O adiamento evita que o projeto seja enviado \u201cgoela abaixo\u201d e que o governo seja acusado de autoritarismo.<\/p>\n<p>\u201cVamos a partir da pr\u00f3xima semana tentar agilizar o mais rapidamente poss\u00edvel a quest\u00e3o desses encontros, colocar a reforma e a\u00ed encaminhar para o Congresso Nacional. Acho pouco prov\u00e1vel que nesses tr\u00eas dias [at\u00e9 o fim desta semana] n\u00f3s tenhamos tempo de trazer aqui centrais sindicais, empres\u00e1rios e l\u00edderes mais uma vez\u201d, argumentou o ministro.<\/p>\n<p>Viera Lima explicou que uma vers\u00e3o inicial da reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 foi apresentada ao presidente Michel Temer, que pediu \u201cajustes\u201d e ter\u00e1 acesso ao texto atualizado at\u00e9 esta quinta-feira (29). Segundo ele, o governo pretende reunir entre ter\u00e7a e quarta-feira da semana que vem os representantes dos trabalhadores.<\/p>\n<div>\u00a0Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No primeiro encontro com l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados no Pal\u00e1cio da Alvorada ap\u00f3s o impeachment, o presidente Michel Temer<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6128,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50221"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50221"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50221\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}