{"id":50449,"date":"2016-10-26T12:53:30","date_gmt":"2016-10-26T14:53:30","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=50449"},"modified":"2016-10-26T12:53:30","modified_gmt":"2016-10-26T14:53:30","slug":"projeto-de-reajuste-e-aprovado-na-camara-e-avanca-para-o-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/projeto-de-reajuste-e-aprovado-na-camara-e-avanca-para-o-senado\/","title":{"rendered":"Projeto de reajuste \u00e9 aprovado na C\u00e2mara e avan\u00e7a para o Senado"},"content":{"rendered":"
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PRFs acompanharam a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o Especial – Foto: Ag\u00eancia FenaPRF<\/p><\/div>\n

A Comiss\u00e3o Especial do PL 5865\/16 aprovou nesta quarta-feira (26) o parecer do deputado Laerte Bessa (PR\/DF) favor\u00e1vel ao reajuste dos policiais rodovi\u00e1rios federais e demais carreiras listadas na proposta, como os policiais federais, peritos federais agr\u00e1rios e os servidores do DNIT. Com um plen\u00e1rio lotado de PRFs, a aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, em menos de tr\u00eas minutos.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial chegou a ser reunir na \u00faltima segunda-feira (24), para votar a proposta antes, mas n\u00e3o conseguir terminar a vota\u00e7\u00e3o porque houve o in\u00edcio da ordem do dia no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Se a aprova\u00e7\u00e3o tivesse ocorrido, poderia haver questionamento jur\u00eddico.<\/p>\n

A presen\u00e7a, ao longo das \u00faltimas semanas, dos colegas policiais rodovi\u00e1rios federais em todas as sess\u00f5es da comiss\u00e3o especial do PL5865\/16 foi fundamental para a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. O compromisso dos PRFs e dos dirigentes sindicais foi elogiado inclusive por dezenas de deputados que discursaram na tribuna durante a vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

O vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Fernando Francischini (SD\/PR) afirmou que a presen\u00e7a dos servidores p\u00fablicos no plen\u00e1rio da comiss\u00e3o foi muito importante. Ele fez ainda um destaque especial aos policiais rodovi\u00e1rios federais. \u201cVoc\u00eas conseguiram se destacar com um trabalho brilhante, incans\u00e1vel, passaram em todos os gabinetes e conseguiram junto com os colegas hoje a aprova\u00e7\u00e3o da proposta\u201d, discursou o deputado.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o Especial, deputado Jo\u00e3o Campos (PRB\/GO) disse que todos demonstraram uma enorme capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o. \u201cParab\u00e9ns a todos voc\u00eas, porque todos tiveram um comportamento exemplar na abordagem aos parlamentares, garantiram qu\u00f3rum em todas as sess\u00f5es. Vencemos bem essa primeira etapa aqui e vamos agora acompanhar o processo no Senado\u201d, analisou o parlamentar, que defendeu ainda a prova\u00e7\u00e3o do texto pelos senadores antes da vota\u00e7\u00e3o da PEC 241 na outra casa legislativa.<\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, agradeceu o empenho dos colegas nas mobiliza\u00e7\u00f5es e j\u00e1 convocou todos os PRFs para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do texto, que deve seguir agora ao Senado Federal. \u201cRecebemos muitos elogios dos parlamentares da comiss\u00e3o, o que demonstra que a nossa categoria est\u00e1 realizando o trabalho junto aos deputados de maneira correta. Vamos continuar dessa forma, trabalhando todos unidos. Precisaremos ainda de mais apoio dos colegas na pr\u00f3xima fase de tramita\u00e7\u00e3o\u201d, comemorou Cavalcanti.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O texto tem car\u00e1ter terminativo e seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise do Senado Federal, sem a necessidade de retornar ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados para aprova\u00e7\u00e3o. Essa regra s\u00f3 pode ser mudada se houver um recurso \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). A diretoria parlamentar da FenaPRF j\u00e1 iniciou de imediato um trabalho junto aos parlamentares da CCJ para evitar a apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer recurso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a relatora do PL5865\/16 no Senado deve ser a senadora Ana Am\u00e9lia (PP\/RS), que tamb\u00e9m j\u00e1 foi procurada pela assessoria parlamentar da FenaPRF.<\/p>\n

\"26.10.2016<\/a>