Os gastos com seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil totalizaram R$ 76,2 bilh\u00f5es em 2015, o que representa um aumento de 11,6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, segundo dados da 10\u00b0 edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, produzido pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP). No entanto, esse valor ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente e o pa\u00eds carece de pol\u00edticas que tragam resultados satisfat\u00f3rios no combate \u00e0 viol\u00eancia, de acordo com a diretora executiva do f\u00f3rum, Samira Bueno.<\/p>\n
\u201cClaro que o que temos hoje de recurso n\u00e3o \u00e9 suficiente para dar conta de todas as necessidades que a \u00e1rea coloca. Temos um n\u00famero imenso de crimes violentos, temos sal\u00e1rios dos policiais, em m\u00e9dia ainda muito baixos, principalmente os que est\u00e3o na ponta, que s\u00e3o pra\u00e7as, escriv\u00e3es, investigadores\u201d, disse, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
\u201cMas s\u00f3 aumentar essa receita n\u00e3o seria suficiente para resolver o problema da viol\u00eancia e da criminalidade no Brasil. Isso teria que vir acompanhado de um programa de governo, um plano que focalizasse tamb\u00e9m algumas metas pragm\u00e1ticas e a articula\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre a Uni\u00e3o, os estados e munic\u00edpios\u201d, acrescentou Samira.<\/p>\n
Os dados do anu\u00e1rio mostram que o estado de S\u00e3o Paulo foi o que mais gastou com seguran\u00e7a p\u00fablica em 2015: R$ 11,3 bilh\u00f5es, valor 8,4% maior do que o que foi gasto no ano anterior. Esse montante foi 24,6% maior do que os gastos do pr\u00f3prio governo federal com seguran\u00e7a p\u00fablica, que foram de R$ 9 bilh\u00f5es. Em 2014, o gasto da Uni\u00e3o foi de R$ 8,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Depois do estado de S\u00e3o Paulo e do governo federal, Minas Gerais foi o terceiro ente federativo que mais teve despesas em seguran\u00e7a p\u00fablica: destinou R$ 8,8 bilh\u00f5es \u00e0 pasta. O estado, no entanto, somou as despesas de R$ 4,3 bilh\u00f5es com a subfun\u00e7\u00e3o \u201cPrevid\u00eancia do Regime Estatut\u00e1rio\u201d na fun\u00e7\u00e3o \u201cSeguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, o que, segundo o FBSP, inflou os n\u00fameros, fazendo parecer que o estado teria gastado R$ 13 bilh\u00f5es em 2015.<\/p>\n
J\u00e1 os gastos totais dos munic\u00edpios com seguran\u00e7a p\u00fablica totalizaram R$ 4,4 bilh\u00f5es. Esse valor colocaria os munic\u00edpios brasileiros, caso fossem considerados como um \u00fanico ente federativo, em quinto lugar no\u00a0ranking<\/em>\u00a0dos que mais gastaram com a pasta, atr\u00e1s de S\u00e3o Paulo, do governo federal, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, este \u00faltimo com destina\u00e7\u00e3o de R$ 8,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n Os dados do anu\u00e1rio mostram ainda o protagonismo que os munic\u00edpios brasileiros v\u00eam assumindo na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. Entre 1998 e 2015, houve crescimento de 394% nas despesas com a \u00e1rea por esses atores, considerando valores j\u00e1 corrigidos. O crescimento nos gastos se verifica em munic\u00edpios de todos os portes populacionais, mas \u00e9 mais acentuado naqueles em que a popula\u00e7\u00e3o varia entre 100.001 e 500 mil habitantes.<\/p>\n A diretora executiva do f\u00f3rum afirmou que n\u00e3o h\u00e1 uma estrutura com pap\u00e9is claros divididos entre os tr\u00eas entes da Federa\u00e7\u00e3o \u2013 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u2013 em rela\u00e7\u00e3o aos recursos da seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cPercebemos que \u00e9 uma \u00e1rea completamente descoordenada no Brasil\u201d, disse, citando as dificuldades de se estruturar planos na esfera federal, entre outros obst\u00e1culos, e o protagonismo assumido pelos munic\u00edpios na destina\u00e7\u00e3o de recursos para a \u00e1rea.<\/p>\n \u201cNo governo federal, voc\u00ea percebe, quando analisa em termos de s\u00e9rie hist\u00f3rica, desde a d\u00e9cada de 90 at\u00e9 agora, que a programa\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente desfuncional, ent\u00e3o cada gest\u00e3o investe em algo diferente, que n\u00e3o se traduz necessariamente em resultados. N\u00e3o se tem avalia\u00e7\u00e3o de como esse dinheiro da Uni\u00e3o acaba sendo gasto, tem-se uma descontinuidade de pol\u00edticas, uma redu\u00e7\u00e3o dos fundos que teriam como objetivo repassar recursos para estados e munic\u00edpios, como o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional\u201d, observa Samira.<\/p>\n Na contram\u00e3o desse cen\u00e1rio, a diretora do FBSP avalia que \u201cos munic\u00edpios n\u00e3o est\u00e3o mais dependendo necessariamente de recursos da Uni\u00e3o para os gastos com pol\u00edticas de seguran\u00e7a. Mais do que nunca, eles percebem que precisam gastar e investir nessa \u00e1rea porque o crime \u00e9 um fen\u00f4meno territorial e exige necessariamente a\u00e7\u00f5es locais\u201d.<\/p>\n O problema, segundo ela, \u00e9 que esses gastos ocorrem de forma completamente descoordenada. \u201cNo momento em que voc\u00ea n\u00e3o tem o m\u00ednimo de coordena\u00e7\u00e3o, cada munic\u00edpio vai tentar uma estrat\u00e9gia diferente, de acordo com as prioridades pol\u00edticas de determinados partidos que est\u00e3o no governo ou mesmo de acordo com o perfil do executivo\u201d, acrescentou.<\/p>\n Esfera federal<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a gastou R$ 11,3 bilh\u00f5es em 2015, 9,6% a menos do que no ano anterior. O levantamento do FBSP ressalta que, apesar de o valor ser expressivo, a maior parte do montante diz respeito ao custo da m\u00e1quina p\u00fablica. Os gastos com a Pol\u00edcia Federal representaram R$ 5,6 bilh\u00f5es em 2015, ou seja, 50% de todo o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal gastou R$ 3,5 bilh\u00f5es, 31% do or\u00e7amento, de acordo com dados do F\u00f3rum.<\/p>\n Por outro lado, os fundos que destinam recursos para a seguran\u00e7a p\u00fablica com capacidade de impulsionar a\u00e7\u00f5es na ponta, como o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (R$ 0,4 bilh\u00e3o), o Fundo Penitenci\u00e1rio – Funpen (R$ 0,3 bilh\u00e3o) e o Fundo Nacional Antidrogas (R$ 0,1 bilh\u00e3o) tiveram um montante bastante baixo na compara\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento total.<\/p>\n \u201cO total de despesas do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica correspondeu a apenas 3% do or\u00e7amento do minist\u00e9rio, o Funpen a 2% e o Fundo Nacional Antidrogas a apenas 1%\u201d, informa o FBSP. Na varia\u00e7\u00e3o ao longo do tempo, o Funpen encolheu 49,2% entre 2006 e 2015. O Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica teve queda de 47,9% desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 2002.<\/p>\n Apesar do alto valor de recursos empregados por estados como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro, Samira lembra que a capacidade de investimento em pol\u00edticas fica a cargo do governo federal, j\u00e1 que a receita estadual para a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 usada majoritariamente para dar conta das folhas de pagamento.<\/p>\n Segundo ela, com a redu\u00e7\u00e3o dos recursos desses fundos e a perspectiva de limita\u00e7\u00e3o dos gastos com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, o cen\u00e1rio \u00e9 preocupante. \u201cEm um momento de conten\u00e7\u00e3o de recursos, em que voc\u00ea j\u00e1 tem duas \u00e1reas com m\u00ednimos definidos constitucionalmente – educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade -, voc\u00ea acaba tendo que cortar dos outros setores e certamente a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um dos que ter\u00e3o recursos cortados\u201d, disse.<\/p>\n \u201cSe olharmos o que tem de recurso destinado, por exemplo, para estados e munic\u00edpios por meio dos fundos, me parece que esse recurso tende a desaparecer, tende a ser nulo nos pr\u00f3ximos anos, porque ele j\u00e1 \u00e9 muito menor do que era h\u00e1 dez anos. Boa parte desses recursos [para investimento em planejamento e pol\u00edticas] prov\u00e9m da Uni\u00e3o. No momento em que temos a perspectiva da PEC que vai limitar os gastos do setor p\u00fablico, a tend\u00eancia \u00e9 uma restri\u00e7\u00e3o ainda maior do or\u00e7amento da seguran\u00e7a\u201d, acrescentou a diretora executiva do F\u00f3rum.<\/p>\n Estupro<\/strong><\/p>\n De acordo com o anu\u00e1rio, mais de cinco pessoas s\u00e3o estupradas por hora no Brasil. O pa\u00eds registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o n\u00famero representar uma retra\u00e7\u00e3o de 4.978 casos em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que realmente houve redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de estupros no Brasil, j\u00e1 que a subnotifica\u00e7\u00e3o desse tipo de crime \u00e9 extremamente alta.<\/p>\n \u201cO crime de estupro \u00e9 aquele que apresenta a maior taxa de subnotifica\u00e7\u00e3o no mundo, ent\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil avaliar se houve de fato uma redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia desse crime no pa\u00eds\u201d, disse Samira Bueno.<\/p>\n O F\u00f3rum estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. O n\u00famero m\u00ednimo se baseia em estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam que apenas 35% das v\u00edtimas de estupro costumam prestar queixas.<\/p>\n O n\u00famero m\u00e1ximo, de mais de 454 mil estupros, se apoia no estudo\u00a0Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Sa\u00fade<\/em>, do Ipea, que aponta que, no pa\u00eds, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da pol\u00edcia. \u201cPesquisas de vitimiza\u00e7\u00e3o produzidas no Brasil e no mundo indicam que os principais motivos apontados pelas v\u00edtimas para n\u00e3o reportar o crime \u00e0s institui\u00e7\u00f5es policiais s\u00e3o o medo de sofrer repres\u00e1lias e a cren\u00e7a que a pol\u00edcia n\u00e3o poderia fazer nada ou n\u00e3o se empenharia no caso\u201d, afirma Samira.<\/p>\n Considerando somente os boletins de ocorr\u00eancia registrados, em 2015 ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja 5 pessoas por hora. O estado com o maior n\u00famero de casos foi S\u00e3o Paulo, que responde por 20,4% dos estupros no pa\u00eds, com 9.265 casos. O n\u00famero, no entanto, representa uma redu\u00e7\u00e3o de 761 casos (7,6%) em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, quando foram registrados 10.026 casos. Roraima foi o estado com o menor n\u00famero de estupros registrados, 180, o que representa 98 casos a menos do que no ano anterior \u2013 queda de 35,3%.<\/p>\n Roubos<\/strong><\/p>\n A cada 1 minuto e 1 segundo, um ve\u00edculo foi roubado ou furtado em 2015 no pa\u00eds, totalizando 509.978. Apesar do resultado, houve uma queda de 0,6% na compara\u00e7\u00e3o com 2014, sendo 3.045 ve\u00edculos a menos. Somando os casos de 2014 e 2015, foram roubados ou furtados 1,023 milh\u00e3o de ve\u00edculos, segundo os dados do 10\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n Os dados indicam, segundo o FBSP, a necessidade de fortalecer a capacidade de investiga\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia. \u201cO roubo e o furto de ve\u00edculos, muitas vezes, acabam por financiar organiza\u00e7\u00f5es criminosas envolvidas com tr\u00e1fico e outros delitos mais graves\u201d, disse, em nota, o diretor-presidente do F\u00f3rum, Renato S\u00e9rgio de Lima. \u201cO que torna fundamental o constante aperfei\u00e7oamento da capacidade investigativa da pol\u00edcia e o combate a esse tipo de crime\u201d, destacou.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os gastos com seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil totalizaram R$ 76,2 bilh\u00f5es em 2015, o que representa um aumento de 11,6% [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":16490,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50532"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50532\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}