{"id":51136,"date":"2017-02-15T17:55:05","date_gmt":"2017-02-15T19:55:05","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=51136"},"modified":"2017-02-15T17:55:05","modified_gmt":"2017-02-15T19:55:05","slug":"comissao-da-reforma-da-previdencia-aprova-63-requerimentos-para-audiencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/comissao-da-reforma-da-previdencia-aprova-63-requerimentos-para-audiencias\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia aprova 63 requerimentos para audi\u00eancias"},"content":{"rendered":"
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Primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o lotou o Plen\u00e1rio 02 da C\u00e2mara | Foto: Ag\u00eancia FenaPRF<\/p><\/div>\n

Os deputados da\u00a0Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia<\/a>\u00a0(PEC\u00a0287\/16<\/a><\/strong>) aprovaram, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14), 63 requerimentos com sugest\u00f5es de nomes para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

Cada requerimento tem v\u00e1rios convidados, o que deve modificar o plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que pretendia apresentar seu parecer no dia 16 de mar\u00e7o, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de oito audi\u00eancias e um semin\u00e1rio internacional.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (14), a comiss\u00e3o far\u00e1 sua primeira audi\u00eancia, com o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Caetano. O evento ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio 2, a partir das 14 horas.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nMaia apresentou um plano onde as audi\u00eancias eram divididas por temas. Mas aceitou reavaliar tudo de acordo com os requerimentos apresentados. Ele explicou, por\u00e9m, que acha mais interessante ter mais tempo para negociar o texto final.<\/p>\n

“As negocia\u00e7\u00f5es, os acordos, os impedimentos, a constru\u00e7\u00e3o de alternativas legislativas se d\u00e1 em reuni\u00f5es at\u00e9 fora da comiss\u00e3o; onde n\u00f3s nos reunimos para tentar construir um texto que represente uma linha m\u00e9dia\u201d, observou o parlamentar. \u201cEu penso que resguardar tempo para esse acordo \u00e9 mais importante do que n\u00f3s estendermos aqui para 30, 40 audi\u00eancias p\u00fablicas.”<\/p>\n

Sub-relatorias rejeitadas<\/strong>
\nO deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) tentou incluir na pauta um requerimento para criar quatro sub-relatorias que, segundo ele, ajudariam o relator a lidar com temas pol\u00eamicos como o sistema geral de Previd\u00eancia, o sistema dos servidores p\u00fablicos, as receitas e despesas, e a assist\u00eancia social.<\/p>\n

“Ent\u00e3o nosso temor \u00e9 que se n\u00f3s n\u00e3o pesquisarmos dados, informa\u00e7\u00f5es nestas quatro \u00e1reas b\u00e1sicas, n\u00f3s corremos o risco, de um lado, de agravar a situa\u00e7\u00e3o dos mais pobres, e de eventualmente n\u00f3s protegermos aqueles que, de fato, nem precisariam de tanta prote\u00e7\u00e3o”, explicou Chinaglia.<\/p>\n

Mas o l\u00edder do governo na comiss\u00e3o, deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), afirmou que isso atrasaria os trabalhos: “Vai demorar muito e vai complicar os trabalhos. E avan\u00e7ando mais, falar sobre idade m\u00ednima… Tem a ONU, tem experi\u00eancias internacionais, tem literatura de sobra para nos informar. A intelig\u00eancia da Consultoria Legislativa da C\u00e2mara dos Deputados e a pr\u00f3pria intelig\u00eancia do governo tem dados extraordin\u00e1rios”.<\/p>\n

Semin\u00e1rios rejeitados<\/strong>
\nTamb\u00e9m foi rejeitada a inclus\u00e3o de uma proposta para a realiza\u00e7\u00e3o de cinco semin\u00e1rios nos estados para tratar das diferen\u00e7as regionais na concess\u00e3o de aposentadorias. Mas alguns parlamentares da base do governo afirmaram que isso pode ser avaliado em Bras\u00edlia, economizando recursos.<\/p>\n

O deputado Major Ol\u00edmpio (SD-SP) criticou: “Eu acho bisonho se falar de quais ser\u00e3o os custos para isso. Qual vai ser o custo para o nosso Pa\u00eds de medidas intempestivas que est\u00e3o querendo tomar? Parece que est\u00e3o querendo tocar fogo no Pa\u00eds de vez mesmo. O que acontece no Esp\u00edrito Santo vai acabar ecoando para o Pa\u00eds todo no momento que sair arrebentando a Previd\u00eancia nos setores p\u00fablico e privado”.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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