{"id":51184,"date":"2017-02-24T13:56:50","date_gmt":"2017-02-24T16:56:50","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=51184"},"modified":"2017-02-24T13:56:50","modified_gmt":"2017-02-24T16:56:50","slug":"osmar-serraglio-pmdb-pr-aceita-convite-para-assumir-ministerio-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/osmar-serraglio-pmdb-pr-aceita-convite-para-assumir-ministerio-da-justica\/","title":{"rendered":"Osmar Serraglio (PMDB-PR) aceita convite para assumir Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Foto: Pedro Ladeira\/Folhapress<\/p><\/div>\n

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) aceitou o convite feito pelo presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no lugar de Alexandre de Moraes, que assumir\u00e1 uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo apurou a reportagem do UOL.<\/p>\n

O nome do novo ministro da Justi\u00e7a dever\u00e1 ser oficializado por Temer nas pr\u00f3ximas horas.<\/p>\n

Com a confirma\u00e7\u00e3o, Temer atende a press\u00f5es do PMDB para ter um nome do partido na pasta, ap\u00f3s a sigla perder espa\u00e7o para o PSDB na composi\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

Serraglio foi presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara, e comandou a comiss\u00e3o na \u00e9poca em que foi definida a cassa\u00e7\u00e3o do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem ele era apontado como aliado no partido.<\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m foi relator da CPI dos Correios, que precipitou a investiga\u00e7\u00e3o que revelou o chamado esquema do mensal\u00e3o no governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
\nFiliado ao PMDB desde 1978, quando o partido ainda era o MDB, Serraglio foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1998 e est\u00e1 em seu quinto mandato. Advogado, foi assessor jur\u00eddico de diversas prefeituras, al\u00e9m de professor universit\u00e1rio.<\/p>\n

Moraes no STF<\/strong>
\nO comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ficou vago depois de o ministro Alexandre de Moraes ser confirmado para uma das 11 cadeiras do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

O Senado aprovou a indica\u00e7\u00e3o, feita pelo presidente Temer, nesta quarta-feira (22), e Moraes dever\u00e1 tomar posse no Supremo no dia 22 de mar\u00e7o.<\/p>\n

O governo Temer vinha cogitando outros nomes para a pasta da Justi\u00e7a, como o ex-ministro do STF Carlos Velloso.<\/p>\n

Mas Velloso recusou o convite, alegando a exist\u00eancia de cl\u00e1usulas contratuais com clientes de seu escrit\u00f3rio que o impediriam de assumir o cargo.<\/p>\n

Outros nomes que chegaram a ser citados foram o do subchefe de assuntos jur\u00eddicos da Casa Civil Gustavo Rocha, o do vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada, e o do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), apoiado pela bancada peemedebista na C\u00e2mara.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong>
\nO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 respons\u00e1vel administrativamente pela Pol\u00edcia Federal, tendo poder de decis\u00e3o sobre quest\u00f5es como o or\u00e7amento. A Pol\u00edcia Federal, no entanto, possui a chamada autonomia funcional. Isso quer dizer que decis\u00f5es sobre investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o subordinadas ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

A Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) \u00e9 outro importante \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 pasta da Justi\u00e7a. A Funai tem papel fundamental nas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, Serraglio foi membro da CPI da Funai e do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), comiss\u00e3o criada com o objetivo de investigar processos de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m tem atua\u00e7\u00e3o importante nas pol\u00edticas penitenci\u00e1ria, de imigra\u00e7\u00e3o e na an\u00e1lise de indeniza\u00e7\u00f5es a perseguidos pol\u00edticos durante a Ditadura de 1964.<\/p>\n

Recentemente, as atribui\u00e7\u00f5es da pasta foram ampliadas para abranger atividades ligadas ao combate \u00e0 criminalidade, e o minist\u00e9rio passou a ser chamado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Fonte: UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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