Bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alc\u00f3olicas ser\u00e3o obrigados a ter um baf\u00f4metro para uso opcional dos clientes. A medida est\u00e1 prevista no projeto de lei 2908\/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), em an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n
Pela proposta, cada teste registrar\u00e1 o nome e a raz\u00e3o social do estabelecimento em que for realizada a aferi\u00e7\u00e3o, a data e a hora e os dados do cliente e do operador ou respons\u00e1vel pelo aparelho. O estado de embriaguez ser\u00e1 acusado pela concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar expelido dos pulm\u00f5es.<\/p>\n
Responsabilidade<\/strong> \u201cFicar\u00e1 expl\u00edcito que tamb\u00e9m o pr\u00f3prio estabelecimento comercial que serve a bebida estar\u00e1 se empenhando em contribuir para controlar os excessos de ingest\u00e3o de \u00e1lcool\u201d, acrescentou.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n
\nLuciano Castro defende que a disponibilidade de um aparelho detector do teor alc\u00f3olico (etil\u00f4metro ou baf\u00f4metro) nos lugares que venderem bebidas tem car\u00e1ter educativo, por ser um est\u00edmulo para que o consumidor regule espontaneamente seu consumo de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n
\nA proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n