A volta dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2) deve ser marcada pelo debate em torno de mat\u00e9rias priorit\u00e1rias para o Congresso Nacional em ano de elei\u00e7\u00f5es. Em fun\u00e7\u00e3o do pleito municipal que vai ocorrer em outubro, o Parlamento deve ficar paralisado a partir de junho, quando os deputados e senadores passar\u00e3o a ficar mais tempo nos estados participando das campanhas de seus candidatos.<\/p>\n
A sess\u00e3o solene de reabertura dos trabalhos do Congresso ser\u00e1 \u00e0s 16h no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A previs\u00e3o \u00e9 que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, leve a mensagem oficial da presidenta Dilma Rousseff pelo rein\u00edcio das atividades legislativas. Outros ministros tamb\u00e9m devem participar da solenidade.<\/p>\n
Com o tempo reduzido para votar mat\u00e9rias pol\u00eamicas, o governo procura afinar o discurso com a base aliada para definir os projetos preferenciais na lista de vota\u00e7\u00f5es. Entre esses temas h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o especial com a reforma do sistema previdenci\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos federais, que deve ser feita por meio da cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Previd\u00eancia Complementar dos Servidores P\u00fablicos Federais (Funpresp). O projeto tramita em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados e dever\u00e1 ser votado em plen\u00e1rio at\u00e9 o carnaval. Depois disso, a mat\u00e9ria ter\u00e1 de ser analisada pelo Senado.<\/p>\n
Outro tema priorit\u00e1rio ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o da Lei Geral da Copa, que vai estabelecer uma s\u00e9rie de regras para a realiza\u00e7\u00e3o dos jogos de 2014 e da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, que ocorrer\u00e1 em 2013. A mat\u00e9ria \u00e9 pol\u00eamica e vem sendo negociada na comiss\u00e3o especial criada na C\u00e2mara desde o ano passado. Em dezembro, algumas tentativas de votar o atual texto substitutivo do relator Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) foram frustradas pela falta de acordo. Se houver aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, o texto dever\u00e1 seguir para o plen\u00e1rio e depois para o Senado. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, j\u00e1 declarou que espera que toda a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria esteja conclu\u00edda at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m quer votar em mar\u00e7o o novo C\u00f3digo Florestal, cujo texto j\u00e1 passou pela C\u00e2mara e pelo Senado e depende agora da \u00faltima vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para ser aprovado em definitivo. Entre os trechos mais pol\u00eamicos do substitutivo aprovado no Senado est\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o de que as \u00e1reas desmatadas irregularmente at\u00e9 2008 sejam consideradas consolidadas, e que os produtores que desmataram depois desse per\u00edodo sejam obrigados a recompor as suas reservas legais. Al\u00e9m disso, o relator no Senado, Jorge Viana (PT-AC), permitiu em seu texto a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o em torno de rios e topos de morros, o que provocou desentendimentos com os ambientalistas.<\/p>\n
Outra mat\u00e9ria que dever\u00e1 receber aten\u00e7\u00e3o especial para entrar na ordem do dia \u00e9 o projeto de lei que trata da distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. A proposta criada no Senado j\u00e1 foi aprovada na Casa em outubro do ano passado e est\u00e1 parada na C\u00e2mara. Uma comiss\u00e3o especial foi criada para discutir o assunto, mas ainda n\u00e3o iniciou os trabalhos. Se o texto for modificado pelos deputados, ter\u00e1 que retornar ao Senado para \u00faltima an\u00e1lise.<\/p>\n
H\u00e1 ainda mat\u00e9rias relevantes para o Parlamento. Entre elas, est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o em definitivo na C\u00e2mara do novo C\u00f3digo de Processo Civil, cujo texto foi criado por uma comiss\u00e3o de juristas no Senado e aprovado pelos senadores. A mat\u00e9ria est\u00e1 atualmente recebendo modifica\u00e7\u00f5es em comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara.<\/p>\n
Outro c\u00f3digo que est\u00e1 sendo reformado pelo Congresso \u00e9 o penal, que tamb\u00e9m passa por an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o de juristas convidados pelo Senado. O texto dever\u00e1 constar entre as prioridades de vota\u00e7\u00e3o do Parlamento neste ano eleitoral.<\/p>\n
Antes de analisar qualquer uma dessas mat\u00e9rias, no entanto, os parlamentares ter\u00e3o que votar as medidas provis\u00f3rias (MPs) que trancam a pauta da C\u00e2mara. S\u00e3o cinco MPs que j\u00e1 impedem a vota\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias e outras dez que est\u00e3o prontas para serem votadas. Todas essas medidas ser\u00e3o enviadas ao Senado em seguida, e tamb\u00e9m chegar\u00e3o trancando a pauta dos senadores.<\/p>\n