{"id":52221,"date":"2017-06-14T18:30:27","date_gmt":"2017-06-14T21:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=52221"},"modified":"2017-06-14T18:30:27","modified_gmt":"2017-06-14T21:30:27","slug":"deputado-hugo-leal-recebe-fenaprf-para-discutir-veto-na-lei-de-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/deputado-hugo-leal-recebe-fenaprf-para-discutir-veto-na-lei-de-concessoes\/","title":{"rendered":"Deputado Hugo Leal recebe FenaPRF para discutir veto na Lei de Concess\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Deputado Hugo Leal recebeu a FenaPRF no final da tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira | Foto: Assessoria de Imprensa Hugo Leal<\/p><\/div>\n

Diretores da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) se reuniram na tarde de ontem (13) com o deputado federal Hugo Leal (PSB\/RJ) para discutir a Lei 13.448\/17<\/strong><\/a>, que foi sancionada com vetos<\/strong><\/a> em pontos importantes ao bom funcionamento da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria 752\/16<\/strong><\/a> previa que as concession\u00e1rias repassassem investimento \u00e0 PRF na forma de estrutura e equipamentos necess\u00e1rios ao bom trabalho dos policiais nas rodovias concedidas \u00e0 iniciativa privada. O Governo Federal vetou os dispositivos que garantiriam importantes recursos \u00e0 PRF, dificultando os investimentos e reformas nos postos de trabalho, burocratizando o processo.<\/p>\n

O veto feito pelo governo do Presidente Michel Temer em 5 de junho causa diminui\u00e7\u00e3o de recursos da PRF e precariza as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos policiais rodovi\u00e1rios federais.<\/p>\n

Poucos recursos<\/strong>
\nAl\u00e9m do veto que atingir\u00e1 tanto novas concess\u00f5es, quanto rodovias que sejam relicitadas – diminuindo os recursos futuros -, no presente, o Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (DPRF) vem sofrendo um grande golpe do Governo desde o final de maio. Quase metade da verba destinada \u00e0 PRF foi contingenciada e o dinheiro que ficou n\u00e3o \u00e9 suficiente para sustentar o funcionamento b\u00e1sico da pol\u00edcia, que reduz a quantidade de opera\u00e7\u00f5es realizadas pela institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por monitorar todas as rodovias federais.<\/p>\n

O Deputado Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, comprometeu-se com a mobiliza\u00e7\u00e3o dos parlamentares que atuam na valoriza\u00e7\u00e3o dos PRFs no sentido de buscar reverter o cen\u00e1rio que atinge em cheio a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o com Hugo Leal, o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti e os diretores jur\u00eddicos, Tiago Arruda e Marcelo Azevedo, al\u00e9m do Chefe de Gabinete do Deputado, o PRF Jerry Dias.<\/p>\n

Aloca\u00e7\u00e3o da FUNSET<\/strong>
\nO parlamentar registrou que est\u00e1 atento para os projetos de lei que alteram a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, inclusive os que disp\u00f5em sobre a forma\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (FUNSET), com vistas a garantir os necess\u00e1rios aportes para o aperfei\u00e7oamento dos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito em geral, inclusive da PRF.<\/p>\n

Homenagem ao CTB<\/strong>
\nReconhecido como defensor do tr\u00e2nsito seguro, o deputado Hugo Leal discutiu com os representantes sindicais da PRF sobre um poss\u00edvel evento em homenagem aos 20 anos do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). O CTB foi institu\u00eddo pela Lei 9.503, promulgada em 23 de setembro de 1997 em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0Lei 5.108 de 1966.<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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