{"id":5257,"date":"2012-02-05T18:58:35","date_gmt":"2012-02-05T21:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=5257"},"modified":"2012-02-05T18:58:35","modified_gmt":"2012-02-05T21:58:35","slug":"lula-prova-que-a-previdencia-social-nunca-foi-deficitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/lula-prova-que-a-previdencia-social-nunca-foi-deficitaria\/","title":{"rendered":"Lula Prova Que A Previd\u00eancia Social Nunca Foi \u201cDeficit\u00e1ria\u201d"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>As postagens em v\u00e1rios blogs e as reportagens em v\u00e1rios jornais, nos confirmam o desgoverno que estamos vivendo, as farras com o cart\u00e3o corporativo em 2009 foi uma vergonha e uma falta de responsabilidade dos Senadores com o dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

Quero ver se nesse novo ano legislativo, os deputados da base do governo v\u00e3o continuar defendendo essa insensatez do presidente Lula, contra a recupera\u00e7\u00e3o das aposentadorias e pens\u00f5es dos que recebem acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. O governo Lula, n\u00e3o tem mais desculpa, se o pr\u00f3prio presidente falou em Davos, que a previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 deficit\u00e1ria e que ela vai muito bem, vamos recordar a citada reportagem, que por sinal na \u00e9poca foi bastante divulgada:<\/p>\n

\u201c Cabe ao Tesouro assumir as despesas com os trabalhadores rurais, definidos na Constitui\u00e7\u00e3o em 1988, e os assumidos no Estatuto do Idoso, n\u00e3o como d\u00e9ficit e sim como pol\u00edtica social<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva corrigiu de maneira firme, na semana passada, em entrevista concedida em Davos, durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, as informa\u00e7\u00f5es err\u00f4neas que foram divulgadas sobre os resultados das contas da Previd\u00eancia Social. Ele explicou que o suposto \u201crombo da Previd\u00eancia\u201d, que teria sido de R$ 42 bilh\u00f5es, em 2006, n\u00e3o deve ser considerado como \u201cd\u00e9ficit\u201d da Previd\u00eancia. Este valor, segundo o presidente, corresponde, n\u00e3o a um d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social, mas \u00e0s despesas com a pol\u00edtica social do governo.<\/p>\n

O esclarecimento foi dado por ele a uma rep\u00f3rter que o indagou sobre os problemas que seriam provocados pelo suposto \u201cd\u00e9ficit bilion\u00e1rio\u201d da Previd\u00eancia Social. Lula foi categ\u00f3rico ao responder que n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit nenhum na Previd\u00eancia. \u201cSe voc\u00ea pegar o que pagam os trabalhadores e o que recebem, n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit\u201d, explicou. \u201cO d\u00e9ficit \u00e9 que um dia, em 1988, o Congresso Nacional, com voto de todos n\u00f3s, aprovou a extens\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios para trabalhadores rurais\u201d, afirmou. \u201cDepois, criamos o Estatuto do Idoso. Ent\u00e3o, \u00e9 uma carga que o Tesouro tem que assumir, n\u00e3o como d\u00e9ficit, mas como pol\u00edtica social\u201d, completou.<\/p>\n

O presidente mostrou na entrevista, e depois, outros membros do governo, em outras declara\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m esclareceram, que dentro dos R$ 42 bilh\u00f5es, divulgados como \u201cd\u00e9ficit da Previd\u00eancia\u201d, est\u00e3o computadas despesas que n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade da Previd\u00eancia Social. Como exemplo o presidente Lula citou o pagamento dos benef\u00edcios aos cerca de 7 milh\u00f5es de trabalhadores rurais que, por decis\u00e3o da Constituinte de 88, n\u00e3o contribuem com o caixa da Previd\u00eancia Social. Ele deixou claro que isso n\u00e3o pode ser responsabilidade da Previd\u00eancia. Al\u00e9m disso, o presidente Lula lembrou o aux\u00edlio dado \u00e0s pessoas idosas e com problemas de sa\u00fade e incapacidade f\u00edsica. \u201cIsto \u00e9 pol\u00edtica social\u201d, explicou.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, entram tamb\u00e9m no c\u00e1lculo do suposto d\u00e9ficit na contas da Previd\u00eancia as perdas provocada pelas isen\u00e7\u00f5es fiscais dadas pelo governo a diversos setores da sociedade. Para o ministro da Previd\u00eancia, Nelson Machado, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que essas isen\u00e7\u00f5es devem ser contabilizadas pelo Tesouro Nacional como pol\u00edtica fiscal de governo, e n\u00e3o como d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

MANOBRA CONT\u00c1BIL<\/p>\n

A manobra cont\u00e1bil que cria o falso rombo da Previd\u00eancia, e que \u00e9 alardeada aos quatro cantos pelos defensores da privatiza\u00e7\u00e3o do sistema, funciona da seguinte maneira: consideram como receita do sistema apenas a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida dos contribuintes da Previd\u00eancia Social. Essa arrecada\u00e7\u00e3o foi de R$ 123,5 bilh\u00f5es em 2006, contra R$ 106,4 bilh\u00f5es em 2005.<\/p>\n

Eles simplesmente se esquecem de computar como receita a Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) e a CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Sobre o Lucro L\u00edquido das Empresas), que fazem parte da arrecada\u00e7\u00e3o da Seguridade Social.<\/p>\n

Mas, por outro lado, esses setores n\u00e3o t\u00eam a menor cerim\u00f4nia em incluir nas despesas da Previd\u00eancia Social \u2013 que chegaram a R$ 165,5 bilh\u00f5es em 2006 \u2013 obriga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o, como bem disse o presidente Lula, da Previd\u00eancia, e sim do Tesouro Nacional.<\/p>\n

\u00c9 por este racioc\u00ednio maroto que, em 2006, as contribui\u00e7\u00f5es recolhidas dos trabalhadores teriam ficado R$ 42 bilh\u00f5es abaixo das despesas totais da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Por esse artif\u00edcio, na \u00e1rea urbana as receitas teriam coberto apenas 90% das despesas com os segurados. Ou seja, pelas contas divulgadas, o d\u00e9ficit s\u00f3 da previd\u00eancia urbana seria de R$ 13,5 bilh\u00f5es. Mas, deste valor n\u00e3o se pode deixar de excluir as ren\u00fancias fiscais dadas pelo governo. Esta isen\u00e7\u00e3o atinge a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das empresas.<\/p>\n

S\u00e3o exemplo disso, o Simples, com ren\u00fancia de R$ 5 bilh\u00f5es e o Prouni, com ren\u00fancia de R$ 2 bilh\u00f5es. As pequenas empresas e as universidades particulares, pelos mais diferentes motivos, deixam de recolher contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Com isso, e mais as isen\u00e7\u00f5es das entidades filantr\u00f3picas, clubes de futebol, e a parte da CPMF, que deveria ir para a Previd\u00eancia Social (a lei que prorrogou a CPMF prev\u00ea que 0,10% da al\u00edquota deve ir para a Previd\u00eancia) esse d\u00e9ficit na \u00e1rea urbana cairia dos R$ 13,5 bilh\u00f5es para cerca de R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

ISEN\u00c7\u00d5ES<\/p>\n

Na verdade, com essas isen\u00e7\u00f5es, os funcion\u00e1rios das empresas beneficiadas contribuem com a parcela deles; j\u00e1 o empregador fica isento dos 20% da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Mas, na hora da aposentadoria, os funcion\u00e1rios ter\u00e3o os mesmos direitos daqueles em que a contribui\u00e7\u00e3o do empregador foi integral. Como ningu\u00e9m quer abolir as ren\u00fancias fiscais do Simples, e nem do Prouni, elas t\u00eam que ser contabilizadas adequadamente. Ou seja, como ren\u00fancia fiscal da Uni\u00e3o e n\u00e3o da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

J\u00e1 na \u00e1rea rural, pelos c\u00e1lculos dos privatistas, o d\u00e9ficit seria de R$ 28,6 bilh\u00f5es. Mas, como o pr\u00f3prio presidente afirmou, o pagamento dos benef\u00edcios dos trabalhadores rurais n\u00e3o \u00e9 responsabilidade da Previd\u00eancia Social. Os trabalhadores rurais, inclu\u00eddos no sistema em 1988, n\u00e3o contribuem para a Previd\u00eancia. Eles passaram a receber os benef\u00edcios dentro de uma pol\u00edtica social e, portanto, esta despesa deve ser assumida, como defendeu o presidente, pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia na \u00e1rea rural s\u00e3o calculadas com base na comercializa\u00e7\u00e3o da safra agr\u00edcola, com uma al\u00edquota de 2,1%. Mas, essas contribui\u00e7\u00f5es cobriram 11,8% dos gastos com os benef\u00edcios. O resto j\u00e1 vem sendo coberto pelo Tesouro. O que o presidente esclareceu foi que esse gasto ser\u00e1 computado pelo Tesouro e n\u00e3o mais pela Previd\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais os deputados constituintes j\u00e1 tinham definido a responsabilidade do Tesouro Nacional para cobrir essas despesas. Ao contr\u00e1rio do que dizem os ladr\u00f5es do patrim\u00f4nio p\u00fablico, eles apontaram, sim, as fontes para cobrir os benef\u00edcios rurais: a arrecada\u00e7\u00e3o obtida com a cria\u00e7\u00e3o da Cofins e da CSLL.<\/p>\n

Apesar dessas receitas terem sido criadas para cobrir as despesas previdenci\u00e1rias, elas n\u00e3o v\u00e3o para o caixa da Previd\u00eancia. Elas v\u00e3o para o Tesouro Nacional.<\/p>\n

Se forem abatidas ainda do suposto \u201crombo\u201d da Previd\u00eancia as despesas com os benef\u00edcios sociais das pessoas idosas e\/ou deficientes, que a eles t\u00eam direito pela Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), e que o presidente Lula definiu claramente como uma \u201cpol\u00edtica social\u201d, n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit algum na Previd\u00eancia Social. H\u00e1, na verdade, super\u00e1vit. S\u00f3 com a LOAS, as despesas da Previd\u00eancia este ano foram cerca de R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

PRIVATISTAS<\/p>\n

Portanto, esses n\u00fameros, t\u00e3o claramente evidenciados pelo presidente da Rep\u00fablica em Davos, mostram de forma incontest\u00e1vel que o alardeado \u201cd\u00e9ficit\u201d da Previd\u00eancia n\u00e3o passa de uma manipula\u00e7\u00e3o dos privatistas em sua campanha contra a Previd\u00eancia Social. Seu objetivo, na verdade, era e continua a ser a entrega da Previd\u00eancia Social para os bancos privados, de prefer\u00eancia estrangeiros.<\/p>\n

O presidente Lula em boa hora acabou com essa conversa fiada e colocou tudo no seu devido lugar. Ele mostrou com clareza que a Previd\u00eancia Social p\u00fablica vai muito bem, obrigado.<\/p>\n

Mostrou tamb\u00e9m que o governo, ao contr\u00e1rio do que querem os ladr\u00f5es do patrim\u00f4nio p\u00fablico, vai seguir se comprometendo com a previd\u00eancia p\u00fablica, com o crescimento do Brasil e com o desenvolvimento social do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

Agora n\u00e3o tem desculpas, tanto o presidente Lula, quanto a sua base de governo e os seus ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica, ter\u00e3o de ficar calados, porque agora foi o pr\u00f3prio presidente que falou que a previd\u00eancia vai muito bem.<\/strong><\/p>\n

Artigonal<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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