{"id":52659,"date":"2017-07-18T14:11:15","date_gmt":"2017-07-18T17:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=52659"},"modified":"2017-07-18T14:11:15","modified_gmt":"2017-07-18T17:11:15","slug":"camara-dos-deputados-fara-uma-serie-de-debates-sobre-os-20-anos-do-codigo-de-transito-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/camara-dos-deputados-fara-uma-serie-de-debates-sobre-os-20-anos-do-codigo-de-transito-brasileiro\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados far\u00e1 uma s\u00e9rie de debates sobre os 20 anos do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro"},"content":{"rendered":"
\"Lucio<\/a>

Lucio Bernardo Jr. \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/div>\n

Uma s\u00e9rie de debates na C\u00e2mara dos Deputados vai marcar os 20 anos do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei 9.503\/97), em setembro. Os eventos ser\u00e3o organizados pela Frente Parlamentar em Defesa do Tr\u00e2nsito Seguro. A frente conta com 205 deputados e cinco senadores.<\/p>\n

O coordenador da frente, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), quer aproveitar a ocasi\u00e3o para reacender a discuss\u00e3o em torno das campanhas obrigat\u00f3rias e regulares de preven\u00e7\u00e3o de acidentes.<\/p>\n

Para o deputado, a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito brasileira pode at\u00e9 passar por alguns ajustes pontuais, mas o foco dos problemas ainda est\u00e1 na falta de conscientiza\u00e7\u00e3o dos motoristas.<\/p>\n

\u201cConscientiza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de acidentes devem ter uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, de toda a sociedade. N\u00e3o queremos s\u00f3 a mudan\u00e7a legislativa. A dificuldade maior \u00e9 transformar o c\u00f3digo e os recursos arrecadados em efetiva campanha de redu\u00e7\u00e3o de acidentes”, afirmou.<\/p>\n

“N\u00f3s vamos fazer um grande evento aqui na Casa para poder discutir exatamente isso. Em 20 anos, evolu\u00edmos ou involu\u00edmos? A redu\u00e7\u00e3o dos acidentes foi uma realidade ou ainda \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o? Precisamos discutir isso e estamos coletando v\u00e1rios materiais\u201d, explicou.<\/p>\n

Sa\u00fade p\u00fablica<\/strong>
\nO deputado Hugo Leal avalia que o volume elevado de mortos e feridos nas ruas e estradas do Pa\u00eds ainda faz do tr\u00e2nsito um caso de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

“Continuamos com \u00edndices absurdos: em torno de 38 mil mortes em 2016. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conviver com isso e achar que isso \u00e9 normal. S\u00e3o n\u00fameros de calamidade e, por isso, t\u00eam que ser enfrentados com a\u00e7\u00f5es como se fossem calamidade”, alertou.<\/p>\n

Mudan\u00e7as expressivas<\/strong>
\nO C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro foi sancionado em 23 de setembro de 1997, mas s\u00f3 entrou efetivamente em vigor 120 dias depois, a fim de que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos pudessem se adaptar \u00e0s novas normas.<\/p>\n

Ao longo desses 20 anos, o c\u00f3digo passou por mudan\u00e7as expressivas, como a introdu\u00e7\u00e3o da Lei Seca (11.705\/08) e a puni\u00e7\u00e3o para quem dirige com telefone celular na m\u00e3o (Lei 13.281\/16).<\/p>\n

V\u00e1rias propostas tramitam na C\u00e2mara para aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o. Mais de 160 delas (PL 8085\/14 e apensados) tramitam em conjunto em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que j\u00e1 analisa a reforma do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n

Fonte: C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\"\"<\/a>

Lucio Bernardo Jr. \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/div>\n

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