{"id":52769,"date":"2017-07-28T12:34:25","date_gmt":"2017-07-28T15:34:25","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=52769"},"modified":"2017-08-07T13:06:00","modified_gmt":"2017-08-07T16:06:00","slug":"fenaprf-participa-de-evento-da-oip-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fenaprf-participa-de-evento-da-oip-em-portugal\/","title":{"rendered":"FenaPRF participa de evento da OIP em Portugal"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Dirigentes sindicais de v\u00e1rias partes do mundo se reuniram em Lisboa | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O sistema sindical dos PRFs esteve representado no encontro da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Pol\u00edcias de L\u00edngua Portuguesa (OIP). O evento aconteceu nos dias 26 e 27 de julho em Lisboa, Portugal. Entidades representativas de pol\u00edcias de v\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o reunidos na capital portuguesa. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, e o presidente do SinPRF\/SP, F\u00e1bio Almeida, foram at\u00e9 o pa\u00eds europeu participar do encontro.<\/p>\n

No evento, os participantes discutiram sobre a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica em seus pa\u00edses, as pol\u00edticas p\u00fablicas aplicadas em cada regi\u00e3o e tamb\u00e9m sobre as quest\u00f5es que englobam o direito sindical e as resolu\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o entendimento geral, os policiais t\u00eam seu direito a sindicaliza\u00e7\u00e3o – resguardado pela Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT – ferido pelas legisla\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses.<\/p>\n

Os temas de discuss\u00e3o divididos nos dois dias foram: \u201cOs Policiais e os seus direitos de cidadania\u201d, \u201cPoliciais t\u00eam direito a greve, sim ou n\u00e3o?\u201d, \u201cModelo Policial Dual (militar e Civil) ou Modelo Policial \u00danico (civil)\u201d e no fechamento do evento na tarde da quinta-feira foi feita a Apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho da Pol\u00edcia Municipal de Lisboa. Em todos os pain\u00e9is houve espa\u00e7o para perguntas e debate. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m teve o objetivo de eleger os dirigentes sindicais que participar\u00e3o da gest\u00e3o da OIP no tri\u00eanio 2017-2020.<\/p>\n

De acordo com Pedro Cavalcanti, a participa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais em eventos sindicais internacionais enriquece o debate no sistema sindical dos PRFs.\u00a0“A OIP \u00e9 uma entidade Internacional que tem a finalidade de lutar na defesa e valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de seguran\u00e7a p\u00fablica de l\u00edngua portuguesa que nunca foram defendidos nas cortes internacionais quando da viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos”, explicou.<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi importante para a entrega de uma den\u00fancia junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) sobre a decis\u00e3o do STF de proibir os policiais brasileiros de fazerem movimentos grevistas. O documento foi de iniciativa dos Sindicatos de PRFs e PFs no Estado de S\u00e3o Paulo e teve assinatura e apoio da FenaPRF.<\/p>\n

Novas ades\u00f5es e forma\u00e7\u00e3o de diretoria
\n<\/strong>Foi aprovado, por unanimidade, a filia\u00e7\u00e3o das seguintes entidades classistas policiais, que agora s\u00e3o membros da OIP\/CPLP: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (SINDPOL-RJ), Coliga\u00e7\u00e3o dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (COLPOL-RJ), Sindicato Unificado da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUP-PORTUGAL), Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais do Estado de S\u00e3o Paulo (SINPRF-SP), Sindicato dos Policiais Federais do Esp\u00edrito Santo (SINPEF-ES), Sindicato dos Servidores do Departamento de Pol\u00edcia Federal do Estado de S\u00e3o Paulo (SINDPOLF-SP) e Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (SINPOL-SC).<\/p>\n

Foram aprovadas quatro mo\u00e7\u00f5es pela assembleia geral, por unanimidade, com os seguintes pontos:<\/strong><\/em><\/p>\n

1) A OIP\/CPLP repudia os Governos dos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul pelo atraso no pagamento de sal\u00e1rios e demais verbas alimentares a seus servidores;<\/p>\n

2) A OIP\/CPLP repudia a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, de impedir o direito fundamental \u00e0 greve dos policiais, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e apoia a representa\u00e7\u00e3o feita por seus membros contra o Estado Brasileiro junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT);<\/p>\n

3) A OIP\/CPLP desenvolver\u00e1 gest\u00f5es junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho (OIT), visando ao estudo das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental dos policiais e suas implica\u00e7\u00f5es ocupacionais e previdenci\u00e1rias;<\/p>\n

4) A OIP\/CPLP ir\u00e1 instituir uma comiss\u00e3o para o estudo do modelo de carreira policial com entrada \u00fanica, visando que o conjunto de experi\u00eancias transnacionais venha a debate, visando uma melhor estrutura\u00e7\u00e3o do sistema policial dos pa\u00edses membros.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o para os \u00f3rg\u00e3os permanentes da OIP\/CPLP foi realizada, tendo Cabo Verde aberto m\u00e3o de seu direito de presidir a entidade, indicando, para tal, o Sr. J\u00e2nio Gandra (Brasil) para ser reconduzido ao cargo no tri\u00eanio 2017\/2020.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi realizada por consenso e os novos cargos ficaram assim distribu\u00eddos:<\/p>\n

Dire\u00e7\u00e3o Executiva<\/strong><\/p>\n

Presidente: Janio Gandra (Brasil);
\nVice-Presidente Europa: Nuno Martins (Portugal);
\nVice-Presidente Am\u00e9rica: Lu\u00eds Boudens (Brasil);
\nVice-Presidente \u00c1frica: Jos\u00e9 Barbosa (Cabo Verde);<\/p>\n

Secret\u00e1rio-Geral: Marcelo Pinto (Portugal);
\nSecret\u00e1rio-Geral Adjunto: Manuel Semedo (Cabo Verde);
\nSecret\u00e1rio Executivo da Presid\u00eancia: Anderson Amorim (Brasil);
\nSecret\u00e1rio da Dire\u00e7\u00e3o: Tom\u00e1s Delgado (Cabo Verde);
\nSecret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho: Pedro Cavalcanti (Brasil);
\nSecret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais: Alexandre Salyr (Brasil);
\nSecretaria de Rela\u00e7\u00f5es Sociais: Elsa Almeida (Cabo Verde);
\nSecret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Jur\u00eddicas: Jos\u00e9 Luduvino (Brasil);
\nSecret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas: Marcio Garcia (Brasil);
\nSecret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o: Miguel Ticom (Brasil);
\nSecret\u00e1rio de Cultura: Vasco Lavo (Mo\u00e7ambique);<\/p>\n

Secret\u00e1rio: Fernando Piza (Mo\u00e7ambique);
\n1\u00b0 Tesoureiro: Humberto Alv\u00e3o (Portugal);
\n2\u00b0 Tesoureiro: Raimundo Augusto (Mo\u00e7ambique);<\/p>\n

Assembleia Geral<\/strong><\/p>\n

Presidente: Naz\u00e1rio Muanambane (Mo\u00e7ambique);
\nVice-Presidente: M\u00e1rio Azevedo (Portugal);
\nSecret\u00e1rio: F\u00e1bio Almeida (Brasil);<\/p>\n

Conselho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Disciplina<\/p>\n

Presidente: Jos\u00e9 Rodrigues (Portugal);
\nVice-Presidente: Marcos Reis (Brasil);
\nRelator: Caba Gano (Guin\u00e9-Bissau).<\/p>\n

O que \u00e9 a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Pol\u00edcias de L\u00edngua Portuguesa<\/strong>
\nA OIP foi criada em janeiro de 2013, por altura do I Encontro Internacional de Entidades Nacionais dos Policiais dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa, realizado em Bras\u00edlia. Os objetivos da OIP s\u00e3o a articula\u00e7\u00e3o das entidades representativas das pol\u00edcias de l\u00edngua portuguesa, bem como promover, defender e desenvolver a profiss\u00e3o policial, com a fun\u00e7\u00e3o primordial de garantir a seguran\u00e7a, a ordem e a paz p\u00fablica aos cidad\u00e3os. A OIP tem, ainda, entre suas atribui\u00e7\u00f5es apoiar as entidades membros na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sociais dos policiais. A organiza\u00e7\u00e3o tem sede em Bras\u00edlia.<\/p>\n

 <\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da OIP\u00a0<\/em><\/p>\n

\n\n

A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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