O governo inicia o ano legislativo com todos os esfor\u00e7os voltados para a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto que modifica o regime de previd\u00eancia do funcionalismo federal. A cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar dos Servidores P\u00fablicos Federais (Funpresp) ser\u00e1 o principal tema da primeira reuni\u00e3o do ano do col\u00e9gio de l\u00edderes da C\u00e2mara, marcada para amanh\u00e3 \u00e0 tarde.<\/p>\n
O l\u00edder do governo na Casa, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), acredita ser poss\u00edvel aprovar a mat\u00e9ria ainda neste m\u00eas. A expectativa \u00e9 de que o projeto, sob regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara, encerre sua fase de debates at\u00e9 sexta-feira, dependendo apenas de um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o para ser votado. \u201cJ\u00e1 havia um acerto com a oposi\u00e7\u00e3o para, ao menos, encerrar a discuss\u00e3o na primeira semana de trabalho. Vamos ver se conseguimos avan\u00e7ar nesse sentido agora\u201d, diz Vaccarezza. Hoje, cinco medidas provis\u00f3rias trancam a pauta da Casa.<\/p>\n
A discuss\u00e3o em torno da redefini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de rateio dos royalties do petr\u00f3leo tamb\u00e9m volta \u00e0 cena com o retorno das atividades parlamentares. Representantes dos estados n\u00e3o produtores do combust\u00edvel tentam emplacar um pedido de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do texto aprovado no Senado, que imp\u00f5e redu\u00e7\u00f5es nas fatias destinadas \u00e0 Uni\u00e3o e aos estados produtores de petr\u00f3leo. Para tanto, s\u00e3o necess\u00e1rias as assinaturas de 257 deputados, o equivalente \u00e0 maioria absoluta da Casa. Na avalia\u00e7\u00e3o de Vaccarezza, entretanto, apenas depois do carnaval ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar o cen\u00e1rio do debate na C\u00e2mara.<\/p>\n