{"id":5310,"date":"2012-02-06T21:43:00","date_gmt":"2012-02-07T00:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=5310"},"modified":"2012-02-06T21:43:00","modified_gmt":"2012-02-07T00:43:00","slug":"por-reajuste-e-contra-nova-previdencia-servidor-prepara-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/por-reajuste-e-contra-nova-previdencia-servidor-prepara-campanha\/","title":{"rendered":"Por reajuste e contra nova previd\u00eancia, servidor prepara campanha"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Funcionalismo federal de Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio une-se para deflagrar campanha nacional e enfrentar governo. Servidores, que ame\u00e7am greve em maio, querem reajuste e barrar vota\u00e7\u00e3o de nova lei de aposentadorias. Segundo governo, crise econ\u00f4mica mundial n\u00e3o permite aumentos em 2012, e reforma da previd\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria por finan\u00e7as e justi\u00e7a social.<\/p>\n

Bras\u00edlia – Sem perspectivas de reajuste salarial este ano e antevendo o risco de as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos n\u00e3o terem direito a aposentadoria integral, servidores federais de Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio decidiram somar for\u00e7as. No pr\u00f3ximo dia 15, v\u00e3o lan\u00e7ar, juntos, uma campanha salarial, em ato que tamb\u00e9m cobrar\u00e1 o abandono, pelo governo, do projeto de reforma da previd\u00eancia dos servidores.<\/p>\n

Planejam ainda uma grande marcha, em Bras\u00edlia, e amea\u00e7am deflagrar uma greve em maio, caso n\u00e3o consigam negociar sal\u00e1rio com o governo.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 evitar o que consideram erros cometidos no ano passado, quando algumas categorias espec\u00edficas, como a dos funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio e educadores das escolas b\u00e1sicas, t\u00e9cnicas e profissionalizantes, organizaram greves fortes, por\u00e9m isoladas, e n\u00e3o tiveram sucesso.<\/p>\n

\u201cEste ano, n\u00f3s conseguimos construir uma unidade em torno da pauta de reivindica\u00e7\u00e3o com 30 entidades nacionais que representam 99% dos servidores p\u00fablicos federais do pa\u00eds\u201d, diz o diretor para Assuntos Jur\u00eddicos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos Federais (Condsef), Gilberto Jorge Cordeiro Gomes.<\/p>\n

Segundo ele, os servidores querem, principalmente, reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, data-base em mar\u00e7o e a retirada do projeto que cria fundo de pens\u00e3o privado para os servidores.<\/p>\n

Para o sindicalista, o projeto tornar\u00e1 o servi\u00e7o p\u00fablico menos atrativo, o que impactar\u00e1 na sua qualidade, j\u00e1 que o servidor j\u00e1 n\u00e3o recebe Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), como os trabalhadores da iniciativa privada, e, na maioria dos casos, n\u00e3o pode exercer atividades paralelas.<\/p>\n

\u201cSem contar o perigo que \u00e9 deixar esses recursos nas m\u00e3os de fundos privados de pens\u00e3o. H\u00e1 casos de fundos privados que faliram e os servidores nunca mais viram seu dinheiro. A administra\u00e7\u00e3o dos recursos dos servidores p\u00fablicos tem que ser do Estado\u201d, afirma.<\/p>\n

O ministro da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves, diz que reformar a previd\u00eancia do servidor \u00e9 uma necessidade financeira e um ato de equidade. No ano passado, o Tesouro Nacional gastou R$ 36 bilh\u00f5es para cobrir a diferen\u00e7a entre receitas e despesas do INSS, que pagou benef\u00edcios a 29 milh\u00f5es de brasileiros. J\u00e1 no caso do servi\u00e7o p\u00fablico, o d\u00e9ficit foi da ordem de R$ 50 bilh\u00f5es, com pagamentos a cerca de um milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

O projeto do governo foi apontado como prioridade em 2012 pela presidenta Dilma Roussef, como deixou claro a ministra-chefe de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvati, principal interlocutora do governo junto ao Congresso, na abertura do ano legislativo, nesta quinta-feira (2).<\/p>\n

O governo quer realizar concursos este ano j\u00e1 com as novas regras aprovadas. Elas valeriam apenas para quem entrasse no servi\u00e7o p\u00fablico depois da lei. Para quem j\u00e1 \u00e9 servidor, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o muda – aposentadoria integral com desconto de 11%, conforme a uma reforma da Previd\u00eancia de 2003.<\/p>\n

O diretor da Condsef afirma que a expectativa das entidades representativas dos servidores p\u00fablicos \u00e9 que, no dia 15, duas mil pessoas participem, em Bras\u00edlia, do lan\u00e7amento da campanha. A entidade tenta convencer congressistas a lan\u00e7ar, na mesma data, uma Frente Parlamentar em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, eles prometem organizar uma marcha nacional, tamb\u00e9m em Bras\u00edlia, com ampla participa\u00e7\u00e3o das bases. \u201cN\u00f3s temos pressa de concluir as negocia\u00e7\u00f5es, porque este \u00e9 um ano eleitoral e n\u00f3s sabemos que o governo federal tamb\u00e9m se envolve nas campanhas municipais. Depois de junho, Bras\u00edlia ficar\u00e1 esvaziada\u201d, justifica.<\/p>\n

No or\u00e7amento 2012, j\u00e1 sancionado pela presidenta, n\u00e3o h\u00e1 recursos separados para corrigir sal\u00e1rio de servidor. Segundo o governo, por causa da crise econ\u00f4mica mundial, \u00e9 preciso conter despesas para sobrar verba para investimentos e programas sociais. A estimativa \u00e9 que o governo gaste 4,13% das riquezas nacionais (PIB) para pagar servidores, contra 4,34% em 2011 e 4,42%, em 2010.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o original dos servidores era lan\u00e7ar uma campanha no final de janeiro. Entretanto, com a morte do secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, no dia 19 de janeiro, postergou a agenda.<\/p>\n

Duvanier foi, no governo Lula e no primeiro ano do governo Dilma, o interlocutor do governo junto \u00e0s entidades sindicais. Como a ministra Mirim Belchior ainda n\u00e3o indicou seu substituto, os sindicalistas n\u00e3o sabem a quem recorrer.<\/p>\n

De acordo com a assessoria de imprensa do minist\u00e9rio, o nome do novo ocupante do cargo deveria ter sido definido esta semana, mas como a ministra teve ela mesma problemas de sa\u00fade e precisou ser hospitalizada, a decis\u00e3o ficou para a semana que vem.<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (31), os servidores protocolaram a pauta no minist\u00e9rio, na Casa Civil, no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. Eles esclarecem que adiaram o ato em respeito \u00e0 morte de Duvanier, mas, agora, o calend\u00e1rio ser\u00e1 mantido.<\/p>\n

Carta Maior<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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