{"id":5460,"date":"2012-02-08T13:18:42","date_gmt":"2012-02-08T16:18:42","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=5460"},"modified":"2012-02-08T13:18:42","modified_gmt":"2012-02-08T16:18:42","slug":"seguranca-publica-e-as-greves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/seguranca-publica-e-as-greves\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a p\u00fablica e as greves"},"content":{"rendered":"

Por George Felipe de Lima Dantas*<\/strong><\/p>\n

Quando a pol\u00edcia desaparece das ruas, o resultado \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o da barb\u00e1rie. Isso \u00e9 bem conhecido no Brasil de hoje, depois dos movimentos paredistas policiais das d\u00e9cadas de 1990 e 2000 (incluindo Minas Gerais e Pernambuco). Em tais circunst\u00e2ncias, os homic\u00eddios aumentaram subitamente, junto com outros crimes violentos, caso de saques e v\u00e1rias outras atividades il\u00edcitas ocorridas na esteira das oportunidades resultantes da aus\u00eancia do \u201cbra\u00e7o armado\u201d do Estado, que \u00e9 a pol\u00edcia. \u00c9 um \u201cDeus nos acuda\u201d.<\/p>\n

Nos dias atuais, movimentos paredistas est\u00e3o se sucedendo em alguns estados como Maranh\u00e3o, Cear\u00e1 e, mais recentemente, Bahia. A situa\u00e7\u00e3o na Bahia fica ainda mais cr\u00edtica, j\u00e1 que se aproxima o \u201ccarnaval baiano\u201d, mega evento que atrai milhares de turistas do Brasil e do restante do mundo. Esse grande espet\u00e1culo p\u00fablico depende fortemente da manuten\u00e7\u00e3o e mesmo incremento das atividades das institui\u00e7\u00f5es da \u201clei e ordem\u201d. A pol\u00edcia baiana, tal qual a categoria no Brasil em geral, vive um momento de distens\u00e3o pol\u00edtica t\u00edpico do clima instaurado ap\u00f3s o chamado \u201cregime militar\u201d. Parte dessa distens\u00e3o inclui poder reivindicar sal\u00e1rios condignos e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e \u00e9 forte a instrumenta\u00e7\u00e3o disso por \u201coperadores pol\u00edticos\u201d das mais diversas inten\u00e7\u00f5es e matizes pol\u00edtico-partid\u00e1rios.<\/p>\n

Enquanto isso, a pol\u00edcia, tanto na Bahia como em outras unidades federativas, segue como institui\u00e7\u00e3o cada vez mais necess\u00e1ria, ainda que longamente negligenciada em suas demandas por condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais dignas e justas para essas centenas de milhares de profissionais. O pr\u00f3prio legislativo federal desde h\u00e1 muito tempo vem tratando, sem maior prioridade, de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) visando a estabelecer um piso nacional m\u00ednimo de remunera\u00e7\u00e3o para a categoria policial do pa\u00eds como um todo. O impasse, portanto, n\u00e3o \u00e9 maranhense, cearense ou baiano. O impasse \u00e9 nacional… Impera o \u201cEstado Democr\u00e1tico de Direito\u201d a todas essas.<\/p>\n

Nuvens escuras no DF<\/p>\n

Mas tamb\u00e9m prevalece no pa\u00eds alguma \u201ccondescend\u00eancia pol\u00edtica\u201d das for\u00e7as dominantes \u201cda situa\u00e7\u00e3o\u201d, com a\u00e7\u00f5es inequivocamente ilegais de grandes movimentos sociais. Ao que parece, deixou de estar clara, no ethos (\u00e9tica, car\u00e1ter, valores etc.) da na\u00e7\u00e3o, e mesmo de seus l\u00edderes, a diferen\u00e7a entre ilegalidade e reivindica\u00e7\u00e3o justa e leg\u00edtima. Talvez na consci\u00eancia dos movimentos reivindicat\u00f3rios dos policiais baianos e do restante do pa\u00eds, seja esperado que \u201co pau que d\u00e1 em Chico tamb\u00e9m bata em Francisco\u201d. Ser\u00e1? O melhor caminho, nesse caso, parece ser o da \u201cl\u00f3gica da concilia\u00e7\u00e3o\u201d (e n\u00e3o da radicaliza\u00e7\u00e3o…).<\/p>\n

Nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, ainda em 1919 e em um momento semelhante ao de hoje na Bahia, o ent\u00e3o governador de Massachusetts, Calvin Coolidge (que depois viria a ser presidente da Rep\u00fablica), cunhou uma cita\u00e7\u00e3o que ficou cl\u00e1ssica naquele pa\u00eds: \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum direito, por parte de ningu\u00e9m, em nenhuma hora e em nenhum lugar, de fazer greve contra a seguran\u00e7a p\u00fablica.\u201d Modera\u00e7\u00e3o, portanto, tanto em 2012 no Brasil, quanto nos EUA de 1919, parece ser algo necess\u00e1rio \u2013 por todos os lados. Pairam nuvens escuras tamb\u00e9m sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal…<\/p>\n

*George Felipe de Lima Dantas \u00e9 professor, Bras\u00edlia, DF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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