Viol\u00eancia de policiais militares em greve por reajuste salarial na Bahia reabre debate sobre necessidade, organiza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica fardada. Segundo soci\u00f3logo especializado em PM, caso exp\u00f5e ‘crise estrutural’ das policias no Brasil. Para o antrop\u00f3logo Luiz Eduardo Soares, ex-secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica no primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, mais do que discutir a legitimidade ou n\u00e3o desta greve espec\u00edfica, \u00e9 preciso acabar com o v\u00ednculo entre pol\u00edcias militares estaduais e Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
Najla Passos<\/p>\n
Homic\u00eddios, roubos, saques. Confrontos entre manifestantes e for\u00e7as policiais federais. A viol\u00eancia explode nas ruas da Bahia, enquanto policiais militares de capuz na cabe\u00e7a e armas em punho amotinam-se na Assembleia Legislativa, atr\u00e1s de aumento salarial. As not\u00edcias que chegam do estado assustam e reacendem debate sobre o papel da pol\u00edcia militar (PM), organiza\u00e7\u00e3o que tem no DNA a repress\u00e3o popular e foi fartamente utilizada pela ditadura de 64 contra advers\u00e1rios.<\/p>\n
O Brasil precisa de policiamento ostensivo feito por pessoas com cabe\u00e7a e treinamento militar? PMs devem ter o direito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical como outras categorias, algo negado militares? S\u00e3o perguntas com respostas dif\u00edceis e que desafiam at\u00e9 governos trabalhistas, como \u00e9 o caso na Bahia, onde as negocia\u00e7\u00f5es parecem n\u00e3o avan\u00e7am.<\/p>\n
Para o antrop\u00f3logo Luiz Eduardo Soares, ex-secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica no primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, mais do que discutir a legitimidade ou n\u00e3o desta greve espec\u00edfica, \u00e9 preciso acabar com o v\u00ednculo entre pol\u00edcias militares estaduais e Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
\u201cA estrutura organizacional da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, herdada da ditadura, \u00e9 um arranjo negativo para todos, que prejudica a sociedade, os governos e os pr\u00f3prios trabalhadores policiais\u201d, afirma. “Se o cord\u00e3o umbilical da PM com o Ex\u00e9rcito n\u00e3o for cortado, teremos sempre o grito das ruas, a chantagem e o acuamento dos governos.”<\/p>\n
Segundo ele, apesar de as PMs terem fun\u00e7\u00f5es diversas das atribu\u00eddas \u00e0s For\u00e7as Armadas, elas s\u00e3o subordinadas n\u00e3o s\u00f3 aos governos estaduais, mas ao pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito. E isso implica proibi\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o sindical. Sem liberdade para se organizarem de forma democr\u00e1tica, \u00e0s vezes insatisfa\u00e7\u00f5es funcionais explodem em pra\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cE quem acaba liderando essas explos\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o lideran\u00e7as leg\u00edtimas, qualificadas, com experi\u00eancia pol\u00edtica, mas quem fala mais alto, consegue mobilizar as paix\u00f5es e n\u00e3o se intimida em chantagear os governos para alcan\u00e7ar seus objetivos\u201d, afirma.<\/p>\n
Para o antrop\u00f3logo, n\u00e3o \u00e9 com vandalismo, armas e m\u00e1scaras que trabalhador deve se organizar. Mas ele acredita que os governos tamb\u00e9m s\u00e3o culpados, ao fazer “vista grossa” a reivindica\u00e7\u00f5es dos PMs.<\/p>\n
Especializado em pol\u00edcias militares, o soci\u00f3logo Romeu Karnikowski lembra que elas surgiram depois da proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica como mil\u00edcias a servi\u00e7o de oligarquias locais. \u201cA baiana, inclusive, participou ativamente da repress\u00e3o \u00e0 Canudos\u201d, afirma, em refer\u00eancia ao movimento de car\u00e1ter religioso liderado por Ant\u00f4nio Conselheiro no fim do s\u00e9culo 19.<\/p>\n
Segundo o soci\u00f3logo, com a centraliza\u00e7\u00e3o do poder militar no Ex\u00e9rcito, sob controle federal, as pol\u00edcias militares assumiram a exclusividade do policiamento ostensivo nos estados. \u201cAs pol\u00edcias militares deveriam ter sido extintas, mas foram reativadas pela ditadura para atuarem como for\u00e7as repressivas, e n\u00e3o como pol\u00edcias de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A viol\u00eancia contra a casta mais baixa dos PMs s\u00f3 se agravou no per\u00edodo. \u201cA submiss\u00e3o dos pra\u00e7as sempre foi t\u00e3o grande que, at\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, eles n\u00e3o tinham sequer o direito de votar nas elei\u00e7\u00f5es\u201d, conta.<\/p>\n
Mas o \u201cdesaquartelamento\u201d da corpora\u00e7\u00e3o trouxe benef\u00edcios, na opini\u00e3o do estudioso. \u201cJogados no policiamento ostensivo, os policiais ficaram mais expostos ao contato com a popula\u00e7\u00e3o civil e come\u00e7aram a desenvolver outra percep\u00e7\u00e3o de cidadania. A capacidade reivindicat\u00f3ria cresceu. A luta de classes dentro das pol\u00edcias, que estava latente, s\u00f3 se intensifica\u201d, afirma.<\/p>\n
Para Karnikowski, \u00e9 neste contexto que a greve da PM baiana precisa ser analisada. \u201cMais do que um movimento reivindicat\u00f3rio, \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o da crise estrutural das pol\u00edcias brasileiras e uma luta social que, infelizmente, parte da esquerda n\u00e3o sabe como lidar. Um exemplo disso \u00e9 o governador Jacques Wagner [PT] enviar tropas para cercar a Assembleia Legisltiva da Bahia, tensionando ao limite essa crise\u201d.<\/p>\n
O governador estava no exterior em viagem com a presidenta Dilma Rousseff, quando o motim come\u00e7ou.<\/p>\n
O comando do Ex\u00e9rcito na jurisdi\u00e7\u00e3o dentro da qual est\u00e1 a Bahia, a VI regi\u00e3o militar, pertence ao general Gon\u00e7alves Dias. O general foi chefe da seguran\u00e7a do ex-presidente Lula durante os oito anos de mandato do petista. G.Dias, como era conhecido nos tempos de Presid\u00eancia, \u00e9 quem est\u00e1 \u00e0 frente das opera\u00e7\u00f5es militares hoje na Bahia contra os amotinados.<\/p>\n