O presidente do Senado, senador Eun\u00edcio Oliveira, afirmou, nesta quarta-feira (2), que ir\u00e1 se reunir com os l\u00edderes partid\u00e1rios e demais senadores, a partir da semana que vem, com o objetivo de definir uma pauta priorit\u00e1ria sobre seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cQueremos fazer, a partir da semana que vem, uma discuss\u00e3o com o Plen\u00e1rio, com os l\u00edderes sobre a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica. Vamos pegar todos os projetos que est\u00e3o nas comiss\u00f5es e vamos fazer uma pauta da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d\u2013 disse.<\/p>\n
Diversos senadores se manifestaram a favor de uma pauta priorit\u00e1ria sobre o tema. O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que, ao discutir seguran\u00e7a p\u00fablica, Eun\u00edcio aproximar\u00e1 o Senado da opini\u00e3o p\u00fablica brasileira. O senador alertou que o pa\u00eds vive uma enorme inseguran\u00e7a e destacou que h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o do crime organizado se deslocando do Rio e de S\u00e3o Paulo para a Regi\u00e3o Norte, especialmente para as \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0s fronteiras, para chegar mais perto da produ\u00e7\u00e3o de drogas.<\/p>\n
\u201cSe for perguntado hoje aos brasileiros que tema o Senado deveria n\u00e3o s\u00f3 debater, mas tamb\u00e9m tomar atitudes em rela\u00e7\u00e3o a ele, certamente, a quest\u00e3o da inseguran\u00e7a estaria em primeiro lugar ou entre os mais cotados. \u00c9 muito grave o que n\u00f3s estamos vivendo\u201d, disse.<\/p>\n
Fronteiras
\nO senador Jo\u00e3o Capiberibe (PSB-AP) defendeu a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica para controlar as fronteiras. O senador lembrou que, como as fronteiras s\u00e3o nacionais, as pol\u00edcias estaduais n\u00e3o t\u00eam a forma\u00e7\u00e3o e o conhecimento necess\u00e1rio para o seu controle.<\/p>\n
Capiberibe destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 24\/2012, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ele disse que a medida obrigar\u00e1 a Uni\u00e3o a interagir com os estados.<\/p>\n
\u201cMais do que recursos, esse fundo criar\u00e1 uma vincula\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os estados. Ela vai ser obrigada a ter uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica e interagir com os estados, com os governos estaduais e com as pol\u00edcias\u201d, explicou.<\/p>\n
Sugest\u00f5es
\nO senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que h\u00e1 v\u00e1rios projetos prontos para serem votados, entre eles, o PLS 239\/2016, que altera o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP), suprimindo do artigo 292 o chamado \u201cauto de resist\u00eancia\u201d.<\/p>\n
O senador sugeriu que o presidente Eun\u00edcio solicite tamb\u00e9m dos partidos algumas sugest\u00f5es de projetos para serem votados.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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