Relator do projeto que prev\u00ea demiss\u00e3o por fraco desempenho diz que n\u00e3o h\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o, e sim a procura por produtividade. Representante da categoria, por\u00e9m, tacha o texto de fr\u00e1gil<\/p>\n
O projeto que trata da perda do cargo p\u00fablico por insufici\u00eancia de desempenho do funcion\u00e1rio est\u00e1vel \u00e9 foco de acirrado debate entre lideran\u00e7as sindicais e o relator do texto, o senador Lasier Martins (PSD\/RS), que prometeu apresentar o substitutivo ao projeto original na pr\u00f3xima semana. \u201cN\u00e3o \u00e9 para criar problemas ao est\u00e1vel, \u00e9 para corrigir funcion\u00e1rios deficientes, insuficientes, relapsos e negligentes\u201d, explicou o parlamentar. Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), n\u00e3o est\u00e1 convencido da medida. Ele n\u00e3o descartou a import\u00e2ncia da avalia\u00e7\u00e3o, mas considerou o texto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso \u201cmuito ruim\u201d e pouco abrangente.<\/p>\n
Lasier Martins destacou que s\u00e3o hist\u00f3ricas as queixas de contrapresta\u00e7\u00e3o insatisfat\u00f3ria de servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cA palavra-chave \u00e9 desempenho. \u00c9 isso que est\u00e1 em jogo. O que se quer do Brasil \u00e9 iniciar uma cultura da meritocracia. N\u00e3o ter aquele prestador de servi\u00e7o que n\u00e3o satisfaz o usu\u00e1rio e que normalmente tem remunera\u00e7\u00f5es superiores \u00e0s da iniciativa privada (podem ultrapassar R$ 29 mil mensais)\u201d, afirmou. O texto prev\u00ea a demiss\u00e3o do servidor que, em dois anos, n\u00e3o tiver nota acima de 2,9, ou, em cinco anos, n\u00e3o ultrapassar 4,5 pontos.<\/p>\n
O trabalhador ser\u00e1 avaliado por comiss\u00e3o formada pelo chefe imediato, colega do mesmo n\u00edvel (a ser sorteado) e representante do setor de recursos humanos. Ele ter\u00e1 acompanhamento para superar as dificuldades. Se mantiver nota baixa, estar\u00e1 sujeito ao processo de exonera\u00e7\u00e3o, com amplo direito de defesa, inclusive com advogado. \u201cEnt\u00e3o, nem se fale em persegui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe isso\u201d, acentuou.<\/p>\n
Corporativismo<\/strong> Para Rudinei, \u00e9 fundamental que sejam avaliadas as condi\u00e7\u00f5es dadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o exerc\u00edcio da atividade. \u201cTemos que medir o desempenho do ponto de vista quantitativo e qualitativo, mas o projeto \u00e9 muito fr\u00e1gil. Al\u00e9m disso, a estabilidade \u00e9 relativa. S\u00f3 nos n\u00fameros da Uni\u00e3o, mais de 6,4 mil servidores foram expulsos por processos administrativos disciplinares.\u201d O n\u00famero, no entanto, foi computado ao longo de cinco anos. Num ano, aconteceram 549. Por des\u00eddia \u2014 atua\u00e7\u00e3o desleixada \u2014, apenas 10 dos mais de 600 mil ativos federais.<\/p>\n O Senado, frisou Rudinei, tamb\u00e9m tem sido muito tolerante com os seus pares. A PEC 21\/2015, do senador Ant\u00f4nio Carlos Valladares (PSB-SE), que previa o \u201crecall\u201d (recolhimento de um produto com defeito) de pol\u00edticos, foi desidratada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), da qual Lasier Martins faz parte. Em um ponto eles concordam: combater o corporativismo, que \u00e9 t\u00e3o grande entre os servidores quanto entre os parlamentares.<\/p>\n \u201cO Congresso atual n\u00e3o representa o cidad\u00e3o. Se voc\u00ea pedir uma nota de zero a 10, eu lhe dou nota tr\u00eas\u201d, lamentou Lasier Martins. Na opini\u00e3o do parlamentar, as mudan\u00e7as dependem da a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio, principalmente, do Supremo Tribunal Federal (STF), onde elas andam devagar. \u201cOnde est\u00e3o os projetos contra os pol\u00edticos? Todos engavetados\u201d, reclamou.<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relator do projeto que prev\u00ea demiss\u00e3o por fraco desempenho diz que n\u00e3o h\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o, e sim a procura por produtividade. [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":55410,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55409"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55409"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55409\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55411,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55409\/revisions\/55411"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa vis\u00e3o de Rudinei Marques, embora haja sempre a compara\u00e7\u00e3o com a iniciativa privada, n\u00e3o \u00e9 aconselh\u00e1vel submeter o servidor \u00e0s mesmas regras. \u201cA estabilidade \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o mais para a sociedade do que para o servidor, para evitar que, quando entre um novo governo, ele mude toda a administra\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n