O governo decidiu fazer uma nova rodada de redu\u00e7\u00e3o nas taxas de juros dos empr\u00e9stimos consignados (com desconto em folha) feitos por servidores p\u00fablicos federais, aposentados e pensionistas. A medida, que faz parte de um esfor\u00e7o da equipe econ\u00f4mica para estimular a retomada da economia, deve ser anunciada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
No caso dos servidores, o percentual cobrado nestas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito cair\u00e1 de 2,20% para 2,05% ao m\u00eas. Em mar\u00e7o deste ano, o governo j\u00e1 havia reduzido as taxas do consignado de 2,5% para 2,2% ao m\u00eas. Assim, no acumulado de 2017, elas passar\u00e3o de 34,5% para 27,5% ao ano, ou seja, sete pontos percentuais.<\/p>\n
No caso dos aposentados e pensionistas, o percentual ainda est\u00e1 sendo avaliado. Em mar\u00e7o, os juros para esse grupo foram reduzidos de 32% para 28,9% ao ano (ou de 2,34% para 2,14% ao m\u00eas). Os t\u00e9cnicos do governo avaliam que num momento em que os juros est\u00e3o em queda, a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo do centro da meta e o endividamento das fam\u00edlias caiu, h\u00e1 espa\u00e7o para a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo ao consumo.<\/p>\n
Segundo dados do Banco Central, o cr\u00e9dito consignado tem hoje um estoque de R$ 302,4 bilh\u00f5es. Deste total, R$ 284,3 bilh\u00f5es, ou 94%, s\u00e3o destinados a servidores, aposentados e pensionistas. Os primeiros s\u00e3o os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com R$ 173 bilh\u00f5es, seguidos pelos benefici\u00e1rios do INSS, com R$ 111,3 bilh\u00f5es. Os empregados do setor privado, cujas taxas de juros s\u00e3o mais altas no consignado, ficam com R$ 18,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para tentar baratear o cr\u00e9dito com desconto em folha para o setor privado, o governo j\u00e1 sancionou a lei que permite o uso do FGTS para garantia para essas opera\u00e7\u00f5es. No entanto, a medida n\u00e3o decolou. A lei prev\u00ea que, em caso de inadimpl\u00eancia, o banco poderia ficar com at\u00e9 10% do saldo do trabalhador para quitar a d\u00edvida. Caso ele seja demitido, a institui\u00e7\u00e3o tem acesso a 100% da multa rescis\u00f3ria, que equivale a 40% do saldo do Fundo de Garantia.<\/p>\n
No entanto, a maioria dos bancos ainda avalia que as garantias da lei n\u00e3o s\u00e3o suficientes para reduzir de forma significativa os riscos dos empr\u00e9stimos. Por isso, cobram da Caixa um aperfei\u00e7oamento do sistema do FGTS que assegure o bloqueio a transfer\u00eancia da garantia em caso de inadimpl\u00eancia ou demiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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