Suspensos desde 2016 devido ao agravamento da crise econ\u00f4mica, novos concursos p\u00fablicos para vagas no Executivo Federal devem voltar a ser autorizados pelo governo somente a partir de 2019, afirmou em entrevista ao G1 o assessor especial do Minist\u00e9rio do Planejamento, Arnaldo Lima Junior.<\/p>\n
De acordo com o assessor, esses concursos ser\u00e3o necess\u00e1rios para preencher vagas que ser\u00e3o abertas com a aposentadoria de servidores.<\/p>\n
N\u00fameros do governo mostram que, at\u00e9 2027, quase 40% dos servidores p\u00fablicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil trabalhadores, devem se aposentar.<\/p>\n
“O objetivo \u00e9 manter a for\u00e7a de trabalho em um quantitativo pr\u00f3ximo ano atual. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que vai ter uma retomada de contrata\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos (…) Acho que em 2019 j\u00e1 \u00e9 um cen\u00e1rio melhor [para concursos]”, afirmou Lima Junior.<\/p>\n
Em abril deste ano (informa\u00e7\u00e3o mais recente), o Executivo Federal tinha 558 mil servidores – o n\u00famero n\u00e3o considera os trabalhadores do Banco Central, que n\u00e3o est\u00e3o contabilizados no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos, o Siape.<\/p>\n
Com os servidores do BC, o n\u00famero sobe para 585 mil pessoas (posi\u00e7\u00e3o de abril). Se forem inclu\u00eddos os chamados “cargos comissionados”, a for\u00e7a de trabalho \u00e9 um pouco maior: 635 mil servidores, segundo dados oficiais.<\/p>\n
A suspens\u00e3o anunciada pelo governo em 2016 atingiu apenas novos concursos, que ainda n\u00e3o haviam sido autorizados. De l\u00e1 para c\u00e1, por\u00e9m, alguns concursos que j\u00e1 estavam autorizados na \u00e9poca do an\u00fancio foram realizados. Al\u00e9m disso, o governo tamb\u00e9m continuou a nomear ao menos uma parte dos aprovados.<\/p>\n
No final de agosto, o G1 mostrou que, entre o final de janeiro e o final de julho deste ano, o governo federal contratou 7.089 servidores a mais do que desligou. O n\u00famero supera a expectativa de ades\u00e3o a um Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) que j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n
A proposta de or\u00e7amento para o ano de 2018, j\u00e1 encaminhada ao Legislativo, n\u00e3o traz a previs\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos por conta das restri\u00e7\u00f5es impostas por rombos bilion\u00e1rios nas contas p\u00fablicas – que aconteceram nos \u00faltimos anos e que tamb\u00e9m est\u00e3o previstas para os pr\u00f3ximos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Arnaldo Lima, do Planejamento, lembrou que h\u00e1 tamb\u00e9m limita\u00e7\u00f5es impostas pela lei, tendo em vista que 2018 \u00e9 um ano eleitoral. As contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem acontecer tr\u00eas meses antes do pleito eleitoral, marcado para o in\u00edcio de outubro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Com a previs\u00e3o de retomada dos concursos p\u00fablicos a partir de 2019, ele recomendou que os “concurseiros” n\u00e3o “tirem o p\u00e9” e mantenham os estudos.<\/p>\n
“Concurso p\u00fablico \u00e9 dif\u00edcil. Tem que manter focado. A gente sempre acha que nessa \u00e1rea de atendimento ao p\u00fablico direto, INSS, acho que seja uma das grandes desafios, e as universidades tamb\u00e9m [devem ter reposi\u00e7\u00f5es de vagas]. Todas as \u00e1reas v\u00e3o voltar a ter concursos [de 2019 em diante]”, declarou.<\/p>\n
Mais servidores que pa\u00edses ricos<\/strong> Recentemente, o Brasil ingressou com um pedido para fazer parte da organiza\u00e7\u00e3o. Quando a compara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita como porcentagem do PIB, o patamar brasileiro de gastos tamb\u00e9m fica um pouco acima da OCDE: 10,5%, considerando tamb\u00e9m estados e munic\u00edpios. A m\u00e9dia da OCDE, nos \u00faltimos anos, foi de 10% do PIB (veja no gr\u00e1fico abaixo).<\/p>\n Perfil de contrata\u00e7\u00f5es<\/strong> “O objetivo do Estado n\u00e3o \u00e9 contratar. \u00c9 prestar melhor os servi\u00e7os. E a gente est\u00e1 muito atr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o a tecnologia e rela\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o. Por isso, estamos desenvolvendo v\u00e1rias plataformas tecnol\u00f3gicas (…) A gente quer alocar melhor a for\u00e7a de trabalho de modo a dar um resultado de mais satisfa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o”, disse o assessor especial do Minist\u00e9rio do Planejamento, Arnaldo Lima.<\/p>\n Segundo ele, h\u00e1, por exemplo, muitos servidores na \u00e1rea administrativa das universidades que, quando se aposentarem, n\u00e3o devem ter as vagas repostas, por conta do avan\u00e7o da tecnologia.<\/p>\n “E como a gente est\u00e1 nessa ideia de desburocratiza\u00e7\u00e3o do Estado, a gente tamb\u00e9m esta escutando muito ouvidorias, pesquisas de qualidade, isso tamb\u00e9m precisa saber alocar para a qualtidade do servi\u00e7o seja melhor”, disse ele, explicando que a ideia \u00e9 focar nos servi\u00e7os mais demandados pela popula\u00e7\u00e3o, como por exemplo professores e servidores para os hospitais.<\/p>\n Reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras<\/strong> – sal\u00e1rio inicial de R$ 5 mil para novos servidores;<\/em> A expectativa do Planejamento \u00e9 de que, com esse novo formato, cada servidor custe 70% a menos do que no modelo atual. O Minist\u00e9rio do Planejamento estima que atualmente o governo federal paga, em m\u00e9dia, tr\u00eas vezes mais que o setor privado em ocupa\u00e7\u00f5es de n\u00edvel fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n Ele observou que um sal\u00e1rio inicial de R$ 5 mil, no chamado “est\u00e1gio probat\u00f3rio”, \u00e9 o mesmo que ganha um professor universit\u00e1rio com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva atualmente. Segundo Arnaldo Lima, o sal\u00e1rio m\u00e9dio atual do servidor p\u00fablico do Executivo \u00e9 de R$ 10 mil, o que o coloca entre os 10% mais ricos do Brasil. No Legislativo e no Judici\u00e1rio, os sal\u00e1rios m\u00e9dios s\u00e3o de, respectivamente, de R$ 16 mil e R$ 17 mil.<\/p>\n Para n\u00e3o correrem o risco de descumprir nos pr\u00f3ximos anos a nova regra do teto de gastos (pela qual as despesas n\u00e3o podem crescer acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, vigente para os tr\u00eas poderes), ele avalia que o Legislativo e o Judici\u00e1rio tamb\u00e9m podem ter de impor sal\u00e1rios iniciais menores para os seus servidores, e uma progress\u00e3o maior para os trabalhadores chegarem ao teto da sua carreira no futuro.<\/p>\n “Acho que l\u00e1 [Legislativo e Judici\u00e1rio] tamb\u00e9m o ajuste pode ser feito. Da mesma forma que nos estados e munic\u00edpios. Grande parte dos estados e munic\u00edpios t\u00eam sua despesa com pessoal alta, em rela\u00e7\u00e3o a receita corrente l\u00edquida, uma regra da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. Eles tamb\u00e9m v\u00e3o ter de pensar em uma reestrutura\u00e7\u00e3o”, concluiu o assessor do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Suspensos desde 2016 devido ao agravamento da crise econ\u00f4mica, novos concursos p\u00fablicos para vagas no Executivo Federal devem voltar a [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":55574,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55573"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55573"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55573\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55575,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55573\/revisions\/55575"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs n\u00fameros do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) mostram que o total de servidores no Brasil est\u00e1 um pouco acima da m\u00e9dia da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que re\u00fane os pa\u00edses mais industrializados do mundo e alguns emergentes, como M\u00e9xico, Chile, Coreia do Sul e Turquia.<\/p>\n
\nDe acordo com dados do FMI, compilados pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, os servidores p\u00fablicos (nesse caso a compara\u00e7\u00e3o considera n\u00e3o apenas os trabalhadores do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m dos estados e munic\u00edpios) representaram, na m\u00e9dia de 2010 a 2015, 12,5% do total da popula\u00e7\u00e3o economicamente ocupada, contra 9,6% da m\u00e9dia da OCDE.<\/p>\n
\nApesar de o Minist\u00e9rio do Planejamento estimar a necessidade de manter est\u00e1vel nos pr\u00f3ximos anos a for\u00e7a de trabalho do setor p\u00fablico para prestar servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o do governo n\u00e3o \u00e9 de repor todas as vagas que forem fechadas por conta de aposentadorias.<\/p>\n
\nCom a proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, o governo quer ecomizar R$ 70 bilh\u00f5es em 10 anos – mesmo com a previs\u00e3o de voltar a contratar nos pr\u00f3ximos anos.
\nA proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o, que ainda tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional, engloba:<\/p>\n
\n– plano de progress\u00e3o de carreiras com 30 n\u00edveis (ao inv\u00e9s dos 13 atuais, o que faz com que o servidor demore mais para atingir o maior sal\u00e1rio de sua fun\u00e7\u00e3o).<\/em><\/p>\n
\n“Eu acho que n\u00e3o faz sentido um rec\u00e9m formado ganhar mais do que um professor universit\u00e1rio, uma \u00e1rea que merece aumento da qualidade pelo servi\u00e7o prestado”, declarou.<\/p>\n