Por 27 votos a 20, senadores aprovaram na tarde desta ter\u00e7a-feira (12) o texto principal da Medida Provis\u00f3ria (MP 795\/2017), que concede benef\u00edcios fiscais a empresas petrol\u00edferas que atuar\u00e3o em blocos das camadas pr\u00e9-sal e p\u00f3s-sal, inclusive por meio de isen\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos. Apelidada de \u201cMP do Trilh\u00e3o\u201d \u2013 por supostamente impor perdas da ordem de R$ 1 trilh\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos 25 anos, em decorr\u00eancia da isen\u00e7\u00e3o fiscal \u2013, a medida isenta de taxas de importa\u00e7\u00e3o, entre outras provid\u00eancias, produtos, projetos e servi\u00e7os sob responsabilidade de empresas estrangeiras com interesses nos campos de petr\u00f3leo brasileiros. Uma emenda de plen\u00e1rio, formalizada depois de quest\u00e3o de ordem do l\u00edder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), obriga o retorno da mat\u00e9ria \u00e0 C\u00e2mara, onde foi aprovada em 29 de novembro \u2013 altera\u00e7\u00e3o que amea\u00e7a a mat\u00e9ria, cuja validade expira na pr\u00f3xima sexta-feira (15).<\/p>\n
No instante em que o Senado votava a mat\u00e9ria, l\u00edderes da base aliada na C\u00e2mara agiram rapidamente e j\u00e1 elaboraram um cronograma de vota\u00e7\u00f5es de plen\u00e1rio nesta semana. E, a depender da movimenta\u00e7\u00e3o governista, mesmo em um instante de discuss\u00f5es sobre a reforma da Previd\u00eancia, a MP 795 pode ser votada j\u00e1 nesta quarta-feira (13), a dois dias do fim do prazo de validade. A mat\u00e9ria retorna para an\u00e1lise dos deputados como prioridade, trancando a pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao todo, quatro quest\u00f5es de ordem \u2013 quando parlamentares questionam ritos de vota\u00e7\u00e3o e conte\u00fado de proposi\u00e7\u00f5es \u2013 foram postas em plen\u00e1rio pelos senadores contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria. Mas a \u00fanica que vingou, como reconheceu o pr\u00f3prio presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), foi a do senador Lindbergh. Al\u00e9m dele, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), entre os que falaram contra a medida, formalizaram as quest\u00f5es, todos com o discurso de que o governo Michel Temer, por meio de iniciativas como a \u201cMP do Trilh\u00e3o\u201d, entrega o patrim\u00f4nio e as riquezas nacionais, como o pr\u00e9-sal, \u00e0s multinacionais estrangerias em detrimento do chamado conte\u00fado nacional.<\/p>\n
\u201cA LDO [Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias] diz o seguinte: voc\u00ea s\u00f3 pode conceder ren\u00fancia por, no m\u00e1ximo, cinco anos. Isso est\u00e1 expresso na LDO. O texto da medida provis\u00f3ria veio correto, com cinco anos, s\u00f3 que foi ampliado pelo relator at\u00e9 2040. N\u00e3o sustenta! A LDO \u00e9 clara! Por isso, requeiro o arquivamento da Medida Provis\u00f3ria 795?, observou Lindbergh, referindo-se ao deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ), que inseriu no texto original da MP a prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio fiscal at\u00e9 2040.<\/p>\n
Segundo estudos citados pela oposi\u00e7\u00e3o, o trilh\u00e3o que deixar\u00e1 de ser recolhido pela Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos 25 anos, nos termos da medida provis\u00f3ria, beneficiar\u00e3o multinacionais como a Shell e a British Petroleum. Com representantes frequentemente no Brasil em contato com Temer e outros membros do governo, as corpora\u00e7\u00f5es ter\u00e3o mais atua\u00e7\u00e3o nos campos de petr\u00f3leo brasileiros do que a pr\u00f3pria Petrobras, maior petroleira do mundo entre as empresas de capital aberta.<\/p>\n
Fonte: Congresso em Foco, com adapta\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 27 votos a 20, senadores aprovaram na tarde desta ter\u00e7a-feira (12) o texto principal da Medida Provis\u00f3ria (MP 795\/2017), [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":56148,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56147"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56147"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56149,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56147\/revisions\/56149"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}