Servidores p\u00fablicos federais anunciam, na C\u00e2mara dos Deputados, o aumento da mobiliza\u00e7\u00e3o contra o que chamam de “pacote de maldades” do governo federal. Al\u00e9m de greve geral, os sindicatos da categoria podem aderir a uma mobiliza\u00e7\u00e3o contra a Emenda Constitucional 95\/16, que estabeleceu o teto dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
O tema foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira (12). Segundo os servidores p\u00fablicos federais, o “pacote de maldades” do governo Michel Temer inclui a reforma da Previd\u00eancia, os planos de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, o adiamento de reajustes salariais, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade no emprego p\u00fablico (PLS 116\/17) e o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 11% para 14% (MP 805\/17).<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m citaram um projeto de lei, ainda em fase de elabora\u00e7\u00e3o no Executivo, que traria uma danosa reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras. Representante da Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Gibran Jord\u00e3o defendeu que a categoria aproveite a mobiliza\u00e7\u00e3o contra a reforma da Previd\u00eancia para marcar logo uma greve geral. <\/p>\n
“\u00c9 muito importante que o F\u00f3rum das Entidades Nacionais de Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) tamb\u00e9m vote um dia de paralisa\u00e7\u00e3o nacional dos servidores p\u00fablicos no dia 19, acompanhando o setor de transportes. Porque n\u00f3s estamos na antessala de derrotar esse governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. Essa vit\u00f3ria vai dar \u00e2nimo \u00e0 classe trabalhadora, vai demonstrar que \u00e9 preciso lutar e que \u00e9 poss\u00edvel vencer. Na semana que vem, se esse governo colocar para votar (a reforma da Previd\u00eancia), o Brasil vai parar”, anunciou.<\/p>\n
Teto de gastos<\/strong> “O governo est\u00e1 impondo para a sociedade brasileira o sacrif\u00edcio do congelamento. E quando se fala em congelamento, a gente sabe o que vai ficar congelado: \u00e9 o sal\u00e1rio, \u00e9 o servi\u00e7o p\u00fablico. Enquanto banqueiro, festa, ren\u00fancia fiscal e outras coisas n\u00e3o est\u00e3o congelados. O teto de gastos virou desculpa para n\u00e3o atender programa social e de desenvolvimento do pa\u00eds. N\u00f3s estamos no primeiro ano de vig\u00eancia da EC 95 e tem mais 19 anos pela frente”, disse o deputado.<\/p>\n Campanha<\/strong> Tamb\u00e9m lembraram que o acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico se d\u00e1 por meio de concursos p\u00fablicos disputados e que os servidores n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva, data-base ou FGTS e j\u00e1 contribuem para a Previd\u00eancia com percentual incidente sobre a totalidade do sal\u00e1rio, al\u00e9m de serem pass\u00edveis de demiss\u00e3o a qualquer momento, depois de processo administrativo. <\/p>\n Em tom de revolta, a Coordenadora Jur\u00eddica-Parlamentar da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio Federal (Fenajufe), Adriana Faria, afirmou que os ataques aos servidores p\u00fablicos afetam, na verdade, a estrutura de atendimento \u00e0 sociedade.<\/p>\n “N\u00f3s n\u00e3o somos os privilegiados que ganham muito e trabalham pouco. Servidor p\u00fablico \u00e9 aquele que n\u00e3o deve favor pelo seu emprego e cumpre o que a lei determina. Atende a todos com igualdade, porque n\u00e3o precisa fazer favor para ningu\u00e9m. Por isso, a estabilidade. O emprego \u00e9 conquistado com estudo e com qualifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o como os cargos comissionados que a gente v\u00ea a\u00ed, que s\u00e3o conquistados por influ\u00eancia pol\u00edtica e colocam gente incompetente para gerir o servi\u00e7o p\u00fablico. Menospreza-se aqueles que estudaram para conquistar o emprego. Querem fazer crer que n\u00f3s somos os mais ricos do pa\u00eds. Mentira”, criticou.<\/p>\n Os sindicalistas tamb\u00e9m contestaram os dados do governo quanto ao chamado “incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica”. Segundo o F\u00f3rum Nacional de Carreiras T\u00edpicas de Estado, o pagamento de servidores federais ativos e inativos equivalia a 4,8% do PIB em 2002 e caiu para 4,1% atualmente.<\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), das CSP\/Conlutas e da Unacom. O debate foi pedido pelo deputado Marcon (PT-RS), para quem os “ataques” do governo Temer aos servidores p\u00fablicos federais insere-se no contexto de “desmonte geral dos direitos dos trabalhadores”.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Servidores p\u00fablicos federais anunciam, na C\u00e2mara dos Deputados, o aumento da mobiliza\u00e7\u00e3o contra o que chamam de “pacote de maldades” [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":56151,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56150"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56150"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56150\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56799,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56150\/revisions\/56799"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa audi\u00eancia, o representante do F\u00f3rum Nacional de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, apoiou sugest\u00e3o do deputado Bohn Gass (PT-RS) de iniciar uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pela revoga\u00e7\u00e3o do teto de gastos p\u00fablicos, estabelecido no fim de 2016 por emenda constitucional (EC 95\/16) e com vig\u00eancia de 20 anos. <\/p>\n
\nAs lideran\u00e7as sindicais tamb\u00e9m classificaram de “mentirosa e desrespeitosa” a campanha publicit\u00e1ria do governo federal em defesa da reforma da Previd\u00eancia, que, segundo eles, coloca os servidores p\u00fablicos federais como vil\u00f5es dos gastos p\u00fablicos. “Os verdadeiros privilegiados com recursos p\u00fablicos s\u00e3o os pol\u00edticos corruptos, os banqueiros e as grandes empresas beneficiados com perd\u00e3o de d\u00edvidas fiscais”, disse Gibran Jord\u00e3o, da Fasubra. <\/p>\n