O governo pretende reduzir o quadro de pessoal das estatais em mais 17 mil funcion\u00e1rios neste ano. Essa \u00e9 a meta da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (Sest), do Minist\u00e9rio do Planejamento. \u201cEst\u00e3o sendo trabalhados 12 programas de desligamento volunt\u00e1rio (PDVs) para 2018 e estimamos uma economia de R$ 2,5 bilh\u00f5es a R$ 3 bilh\u00f5es (caso todo p\u00fablico-alvo saia)\u201d, informa o titular da Sest, Fernando Soares.<\/p>\n
Entre os programas de demiss\u00e3o em andamento, destacam-se o da Empresa Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), aberto no fim do ano passado, o das Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB) e o da Valec, de acordo Soares. Existe tamb\u00e9m a expectativa de reabertura do PDV dos Correios. Algusn programas ainda s\u00e3o embrion\u00e1rios \u201d, acrescenta.<\/p>\n
De acordo com dados do \u00faltimo boletim da Sest, referente ao terceiro trimestre de 2017, as 149 estatais em opera\u00e7\u00e3o empregavam 506,8 mil trabalhadores. Uma queda de 4,9% sobre os 533.133 mil de 2016. O corte pretendido em 2018 \u00e9 menor: de 3,3% do total, mas o objetivo \u00e9 chegar em dezembro com menos de 500 mil funcion\u00e1rios nas empresas p\u00fablicas \u2014 a menor quantidade desde 2010.<\/p>\n
Os 11 PDVs abertos em 2017 contribu\u00edram com o fechamento de 15.252 trabalhadores, ou 63% dos 24.188 que integravam o p\u00fablico-alvo desses programas, de acordo com o Planejamento. Al\u00e9m dos PDVs, segundo Soares, a Sest estar\u00e1 focada na reestrutura\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias estatais. Um, considerado bastante ambicioso para ele, \u00e9 o da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), que emprega mais de 10 mil pessoas e, em 2016, possu\u00eda patrim\u00f4nio l\u00edquido negativo de R$ 3,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a Infraero, foram abertos dois programas de desligamento incentivado, sendo um iniciado em 2012 e outro, em 2016. Ambos continuam em andamento, tendo passado por atualiza\u00e7\u00f5es no ano passado. Em 2017, 1.051 funcion\u00e1rios sa\u00edram por meio desses programas, totalizando 3.522 trabalhadores desde 2012.<\/p>\n
O chefe da Sest adianta que elaborou uma proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o que envolve a venda de 60% da participa\u00e7\u00e3o da Infraero em sete aeroportos, mas sem que a empresa abra m\u00e3o dos dois aeroportos mais movimentados que administra: Santos Dumont e Congonhas. \u201cO processo tem que manter a sustentabilidade da estatal. Nosso modelo prev\u00ea a venda do controle em Curitiba, Manaus, Bel\u00e9m, Goi\u00e2nia, Foz do Igua\u00e7u (PR), S\u00e3o Lu\u00eds e Navegantes (SC)\u201d, revela.<\/p>\n
Segundo ele, o principal objetivo da reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 acabar com a depend\u00eancia da empresa do Tesouro Nacional. \u201cEssa opera\u00e7\u00e3o dar\u00e1 um retorno interessante para a Infraero, que poder\u00e1 continuar pagando a reestrutura\u00e7\u00e3o e o PDV em curso, trazendo o quadro de pessoal para o n\u00edvel necess\u00e1rio\u201d, afirma. Soares informa ainda que est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de uma estatal que absorver\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es de aproxima\u00e7\u00e3o e de torre, hoje sob responsabilidade da Infraero.<\/p>\n
Depend\u00eancia<\/strong> Um dos projetos de reestrutura\u00e7\u00e3o mais adiantados, j\u00e1 encaminhado \u00e0 Casa Civil, \u00e9 o da Ceitec, empresa especializada em microprocessadores e que, em outubro, empregava 196 pessoas. A companhia \u00e9 praticamente 100% dependente de recursos do Tesouro. Na avalia\u00e7\u00e3o de Soares, al\u00e9m de apresentar resultados muito ruins, o prop\u00f3sito \u00e9 controverso, ao contr\u00e1rio da Embrapa, que \u00e9 considerada estrat\u00e9gica, apesar de tamb\u00e9m ser deficit\u00e1ria.<\/p>\n Outra estatal dependente que precisa ser reestruturada \u00e9 a EBC, segundo Soares. Ele informa que o plano est\u00e1 sendo elaborado e a extin\u00e7\u00e3o da TV Brasil \u00e9 uma possibilidade considerada no processo. Apesar de ter um \u00edndice de 72% de depend\u00eancia de recursos da Uni\u00e3o, abaixo da m\u00e9dia das estatais que n\u00e3o geram receitas suficientes, a empresa \u00e9 deficit\u00e1ria e precisa reduzir o quadro, atualmente de 2,5 mil pessoas. \u201cO PDV foi aberto no fim do ano e temos espa\u00e7o para enxugar 500 vagas, que representariam 20% do quadro, sem reposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n Investimentos<\/strong> \u201cAs estatais investem muito pouco em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento que possuem, revelando que as despesas de custeio s\u00e3o muito grandes porque s\u00e3o inchadas e pouco eficientes\u201d, resume o especialista em contas p\u00fablicas Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da ONG Contas Abertas. \u201cEsses n\u00fameros refletem que muita despesa precisa ser cortada e que os ajustes fiscais est\u00e3o sendo feitos de forma distorcida\u201d, emenda.<\/p>\n Para Castello Branco, a queda dos investimentos de estatais mostra que o ajuste fiscal est\u00e1 sendo feito de forma equivocada e preocupante. \u201cQuando uma empresa deixa de investir, ela fica obsoleta e pouco competitiva\u201d, alerta. Ele ainda lamenta a falta de transpar\u00eancia nos dados das estatais. \u201cEssas empresas movimentam R$ 1,3 trilh\u00e3o, montante que n\u00e3o pode ser desprezado. Em qualquer minist\u00e9rio, \u00e9 poss\u00edvel mapear todos os pagamentos e os favorecidos, quem s\u00e3o as empresas contratadas. Mas o mesmo n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel nas estatais. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que presenciamos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o sistem\u00e1ticos nas estatais, como os Correios e a Petrobras\u201d, afirma.<\/p>\n O especialista ressalta que a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas \u00e9 um dos caminhos para reduzir a corrup\u00e7\u00e3o e o tamanho do Estado, al\u00e9m de ajudar no equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. N\u00e3o por acaso, o tamanho da interfer\u00eancia do governo nas estatais listadas acaba se refletindo na bolsa de valores. \u201cOs pap\u00e9is sobem com qualquer not\u00edcia de privatiza\u00e7\u00e3o porque o conceito \u00e9 de que a gest\u00e3o privada \u00e9 melhor do que a p\u00fablica e que o corporativismo prevalece nas empresas ineficientes\u201d, resume. O governo pretende reduzir o quadro de pessoal das estatais em mais 17 mil funcion\u00e1rios neste ano. Essa \u00e9 a [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":56288,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56287"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56287"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56289,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56287\/revisions\/56289"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSoares reconhece que as estatais que mais precisam de reestrutura\u00e7\u00e3o s\u00e3o as dependentes do Tesouro Nacional. Existem 18, que consumiram, at\u00e9 setembro do ano passado, R$ 12,7 bilh\u00f5es dos R$ 20 bilh\u00f5es previstos para o ano no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. S\u00e3o estatais que, em vez de reduzir, ampliaram o quadro funcional, entre 2016 e o ano passado, passando de 74.141 para 74.041 at\u00e9 setembro.<\/p>\n
\nOs investimentos das estatais t\u00eam ca\u00eddo substancialmente nos \u00faltimos anos, refletindo a crise fiscal do governo e, atualmente, se encontram em n\u00edveis baix\u00edssimos. Em 2017, representaram apenas 46% do pico de R$ 74 bilh\u00f5es, registrados em 2013. E o valor realizado at\u00e9 setembro, de R$ 34,3 bilh\u00f5es, equivale a somente 2,3% do or\u00e7amento total, de R$ 1,3 trilh\u00e3o.<\/p>\n
\nFonte: Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"