O n\u00famero de servidores federais civis que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% (46,7%) para 21.371 na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo em 2016, quando 14.563 solicitaram o benef\u00edcio, de acordo com dados do Minist\u00e9rio do Planejamento. Faltando um m\u00eas para fechar os dados do ano passado, o n\u00famero de aposentadorias requeridas \u00e9 o maior desde 1998, quando 24.483 foram solicitadas. Em todo o ano de 2016, os pedidos chegaram a 15.499. Para analistas, o aumento expressivo nos pedidos em 2017 pode ser um efeito das discuss\u00f5es sobre a reforma da Previd\u00eancia, mas eles ressaltam que a idade m\u00e9dia do servidor p\u00fablico federal \u00e9 alta, em torno de 45 anos, e que a tend\u00eancia \u00e9 que os pedidos aumentem. Servidores na ativa com idade acima de 41 anos s\u00e3o 56,5% do total. Os que est\u00e3o acima de 51 anos somam 36%.<\/p>\n
“Houve um aumento expressivo no primeiro semestre. Depois, os pedidos mensais passaram a ser similares aos de 2016. \u00c9 normal esse crescimento sempre que h\u00e1 discuss\u00e3o sobre reforma. Mas h\u00e1 uma parte que se deve simplesmente ao envelhecimento do corpo de servidores”, diz Leonardo Rolim, ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia e atual consultor da C\u00e2mara. Questionado, o Minist\u00e9rio do Planejamento afirmou, por meio da assessoria de imprensa, ser poss\u00edvel que as discuss\u00f5es da reforma tenham incentivado mais aposentadorias, mas a pasta tamb\u00e9m ressalta a quest\u00e3o et\u00e1ria. “N\u00e3o se pode negar que a proposta de reforma previdenci\u00e1ria possa ser um motivador dos pedidos de aposentadoria, mas h\u00e1 outros fatores potencializadores, como a idade m\u00e9dia elevada dos servidores do Executivo federal, o que torna muitos aptos a pleitearem o benef\u00edcio”, diz o minist\u00e9rio. Em 2016, a idade m\u00e9dia dos aposentados do setor p\u00fablico federal foi de 59 anos (61 homens, 58 mulheres).<\/p>\n
Andr\u00e9 Gamerman, da ARX Investimentos, ressalta que uma eventual reforma n\u00e3o deve retirar direitos de quem j\u00e1 est\u00e1 muito perto de se aposentar, ou preenche os requisitos para j\u00e1 fazer o pedido, mas h\u00e1 o efeito psicol\u00f3gico das discuss\u00f5es. “H\u00e1 certa inseguran\u00e7a e, \u00e0s vezes, desconhecimento. Por via das d\u00favidas, o servidor se aposenta.” Para o economista, o cen\u00e1rio refor\u00e7a a import\u00e2ncia de uma reforma que eleve a idade m\u00ednima de aposentadoria do servidor. Rolim tamb\u00e9m aponta a import\u00e2ncia da reforma e ressalta que quase 20% dos servidores federais t\u00eam abono de perman\u00eancia, ou seja, t\u00eam o direito a se aposentar, mas continuam trabalhando. Com o abono, o governo devolve a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do servidor em troca de t\u00ea-lo por mais tempo na ativa.<\/p>\n
Trata-se de mecanismo criado na d\u00e9cada de 90, no governo Fernando Henrique Cardoso, para estimular aposentadoria mais tardia dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Essa medida tem sido particularmente importante em \u00f3rg\u00e3os como INSS, onde, segundo Rolim, cerca de 30% dos servidores est\u00e3o em abono de perman\u00eancia. Outra parte, ainda que pequena, dos servidores, pode ser estimulada a solicitar o benef\u00edcio a partir de 2019, quando aqueles que recebem gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho poder\u00e3o levar para a aposentadoria at\u00e9 100% das gratifica\u00e7\u00f5es, em vez dos 50% at\u00e9 2016. Quem se aposentou em 2017 incorpora 67% dessas gratifica\u00e7\u00f5es, em 2018, 84% e, em 2019, 100%. “Isso quer dizer que h\u00e1 um \u00b4represamento” de aposentadorias. Nos pr\u00f3ximos anos, independentemente da reforma. aumentar\u00e1 o n\u00famero de inativos”, diz Rolim.<\/p>\n
O Poder Executivo tem 1,272 milh\u00e3o de servidores civis, dos quais 635 mil est\u00e3o na ativa, n\u00famero um pouco menor que o dos aposentados (397 mil) e pensionistas (240 mil) somados. Na administra\u00e7\u00e3o direta (Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, minist\u00e9rios, secretarias e \u00f3rg\u00e3os subordinados, como Receita Federal), a propor\u00e7\u00e3o de servidores na ativa \u00e9 de apenas 38,6% do total, segundo dados do Minist\u00e9rio do Planejamento de dezembro de 2016. No Executivo total (incluindo autarquias e funda\u00e7\u00f5es), o percentual sobe a 53,7%. No Legislativo e no Judici\u00e1rio, a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 mais favor\u00e1vel, com 68,6% e 80,6% dos servidores na ativa, respectivamente. Contando militares, os Poderes Legislativo, Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o abrangem 2,2 milh\u00f5es de servidores, dos quais 1,2 milh\u00e3o na ativa. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, cerca de 210 mil servidores poder\u00e3o se aposentar nos pr\u00f3ximos dez anos. A reposi\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica nem imediata.<\/p>\n
“Depender\u00e1 das condi\u00e7\u00f5es fiscais, da evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia, da an\u00e1lise de real necessidade da for\u00e7a de trabalho, entre outros fatores”, diz a pasta. Kaiz\u00f4 Beltr\u00e3o, professor da Escola Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Empresas, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), parte desses servidores s\u00e3o funcion\u00e1rios de n\u00edvel m\u00e9dio e exercem fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o ser\u00e3o mais necess\u00e1rias daqui a uma d\u00e9cada. Al\u00e9m disso, diz, os servi\u00e7os p\u00fablicos t\u00eam se beneficiado da informatiza\u00e7\u00e3o e de ganhos de escala. “Claro que h\u00e1 uma parte do pessoal que ter\u00e1 que ser reposta, mas o n\u00famero ser\u00e1 menor.”<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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