A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi ontem pela primeira vez \u00e0 Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento, no Congresso, para apresentar e defender o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2012 do governo, mas em mais de tr\u00eas horas de sess\u00e3o a ministra n\u00e3o conseguiu ir al\u00e9m de dois temas: as emendas parlamentares e os reajustes salariais do funcionalismo federal. A principal preocupa\u00e7\u00e3o de deputados e senadores, ontem, era quanto \u00e0 margem de recursos que ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para as emendas parlamentares do ano que vem, e se haver\u00e1 concess\u00e3o de reajustes aos sal\u00e1rios dos servidores.<\/p>\n
Nem mesmo a argumenta\u00e7\u00e3o apresentada pela ministra, de que um or\u00e7amento mais apertado em emendas e recursos para encargos e pessoal justifica-se pelo agravamento da crise econ\u00f4mica mundial, sensibilizou os parlamentares. Al\u00e9m disso, os \u00e2nimos na sess\u00e3o de ontem foram acirrados pela manifesta\u00e7\u00e3o de sindicalistas de categorias federais, que tentaram invadir o audit\u00f3rio no Congresso e foram barrados \u00e0 for\u00e7a pela seguran\u00e7a da Casa.<\/p>\n
Os dois primeiros deputados a falar, ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o inicial da ministra, desconsideraram as proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Planejamento quanto \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o de programas federais entre 2011 e 2012 ou o Plano Plurianual (PPA 2012-2015), e foram direto \u00e0 quest\u00e3o das emendas. Enquanto Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN) criticou a extens\u00e3o por mais um ano do aperto na pol\u00edtica fiscal praticado em 2011, M\u00e1rcio Reinaldo (PP-MG) afirmou que a libera\u00e7\u00e3o de recursos destinados a restos a pagar \u00e9 lenta. “Aproveito a ministra aqui para dizer que o cobertor curto dos restos a pagar est\u00e1 ainda menor”, afirmou Marinho.<\/p>\n
Mesmo parlamentares de partidos que est\u00e3o no centro da base aliada defenderam maior libera\u00e7\u00e3o de recursos. O deputado petista Gilmar Machado (MG) criticou o fato de a libera\u00e7\u00e3o de parte dos recursos para emendas e restos a pagar no Or\u00e7amento de 2012 estar vinculada a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, do projeto que renova a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU).<\/p>\n
Inflamado pelas manifesta\u00e7\u00f5es dos sindicalistas, que ocorreram ao final da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei do Or\u00e7amento de 2012, o relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), aproveitou para dar uma estocada nos cr\u00edticos \u00e0 proposta do governo. “Vejo manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias e recebo e-mails de pessoas desinformadas, que ignoram completamente o fato de que o mundo atravessa uma grave crise econ\u00f4mica”, afirmou.<\/p>\n
Mais sutil e respondendo aos parlamentares um a um, a ministra afirmou que a “principal l\u00f3gica” por detr\u00e1s do projeto \u00e9 a do agravamento da crise mundial. Segundo Miriam, os t\u00e9cnicos do Planejamento desenharam o Or\u00e7amento entre junho e julho deste ano, quando a situa\u00e7\u00e3o mundial “j\u00e1 era ruim” – quadro que piorou de l\u00e1 para c\u00e1.<\/p>\n
“O que a Gr\u00e9cia veio a fazer no meio do ano foi o que fizemos logo no in\u00edcio do ano, quando cortamos o Or\u00e7amento de 2011 em R$ 50 bilh\u00f5es, ao mesmo tempo em que o Banco Central fazia uma s\u00e9rie de medidas macroprudenciais para controlar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito”, afirmou Miriam.<\/p>\n
Assim, o governo espera conter os \u00e2nimos de parlamentares quanto \u00e0s emendas e de integrantes do Judici\u00e1rio, que est\u00e3o \u00e0 frente no debate sobre reajustes nos sal\u00e1rios – o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) defende fortemente o reajuste de 14,8% nos sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio. Ontem pela manh\u00e3 parlamentares do governo conseguiram obstruir articula\u00e7\u00e3o de deputados do DEM e do PSDB, liderada por Pauderney Avelino (DEM-AM), que desejavam incluir requerimento na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara envolvendo o reajuste nos sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
“N\u00e3o nos parece que caberia no Or\u00e7amento a proposta de reajuste do Judici\u00e1rio, que acarretaria em gastos adicionais de R$ 7,7 bilh\u00f5es. N\u00f3s queremos garantir os investimentos, e para isso precisamos dos recursos”, afirmou Miriam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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