O governo do presidente Michel Temer est\u00e1 perdendo a queda de bra\u00e7o com o funcionalismo. A promessa de se fazer um ajuste nos benef\u00edcios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u2013 com mudan\u00e7as na Previd\u00eancia, nos sal\u00e1rios e nas carreiras \u2013 corre o risco de se tornar uma ou outra altera\u00e7\u00e3o pontual.<\/p>\n
Desde o ano passado, o discurso antiprivi\u00e9gios do governo teve uma sequ\u00eancia de reveses em favor do funcionalismo. O primeiro cap\u00edtulo foi em dezembro do ano passado, quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Medida Provis\u00f3ria (MP) 805. Com a expectativa de economizar R$ 4,4 bilh\u00f5es, o Executivo queria postergar o reajuste dos servidores em 2018. Al\u00e9m disso, a medida previa mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de pagamento para ajudas de custo e aux\u00edlio-moradia, que seria extinto ap\u00f3s quatro anos de benef\u00edcio, e tamb\u00e9m o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, que passaria de 11% para 14% para os funcion\u00e1rios com sal\u00e1rios acima de R$ 5,5 mil.<\/p>\n
Sem a MP, o governo teve de come\u00e7ar a pagar o reajuste agora, j\u00e1 sobre os sal\u00e1rios de janeiro. Na sexta-feira, ao apresentar mudan\u00e7as no or\u00e7amento deste ano, a equipe econ\u00f4mica foi obrigada a acrescentar o gasto de R$ 4,4 bilh\u00f5es. Embora ainda seja poss\u00edvel que a liminar seja derrubada, circula nos bastidores a informa\u00e7\u00e3o de que o governo j\u00e1 desistiu desse corte de gastos.<\/p>\n
Mesmo que o STF revogue a liminar, a MP teria de passar pelo crivo do Congresso \u2013 o que n\u00e3o deve acontecer t\u00e3o cedo, j\u00e1 que a proposta ainda n\u00e3o passou pela Comiss\u00e3o Mista na C\u00e2mara. Para o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, o problema foi criado pelo pr\u00f3prio Executivo em 2016, quando o governo optou por dar o reajuste escalonado at\u00e9 2019 para o funcionalismo. \u201cHavia a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter concedido, mas na \u00e9poca a alega\u00e7\u00e3o era de que os aumentos j\u00e1 haviam sido negociados. O governo achava que teria recursos por conta de uma s\u00e9rie de medidas de ajuste, que acabaram n\u00e3o indo adiante\u201d, explica.<\/p>\n
Outra ideia que o governo havia apresentado para cortar gastos com funcionalismo era uma revis\u00e3o ampla de carreiras, para que elas tivessem um sal\u00e1rio inicial limitado a R$ 5 mil. Essa n\u00e3o chegou nem a ser apresentada como projeto ao Congresso.<\/p>\n
Tamb\u00e9m havia sido apresentada pela equipe econ\u00f4mica em agosto do ano passado, quando se anunciou o pacote de corte de gastos, que o governo brigaria pela aprova\u00e7\u00e3o de um projeto para que o teto salarial do funcionalismo, limitado \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do STF, se aplicasse a todos os benef\u00edcios. Com a agenda apertada do ano eleitoral, o Projeto de Lei (PL) 6726, de 2016, que trata do limite salarial, tem poucas chances de ser aprovado neste ano.<\/p>\n
Pela proposta, o teto deveria ser aplicado na soma de todas as remunera\u00e7\u00f5es recebidas por um mesmo funcion\u00e1rio, incluindo subs\u00eddios, verbas de representa\u00e7\u00e3o, abonos, horas-extras, aux\u00edlio-moradia e gratifica\u00e7\u00f5es. O PL est\u00e1 sendo apreciado em uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, sob a relatoria do deputado Rubens Bueno (PPS\/PR).<\/p>\n
Previd\u00eancia<\/strong> Diante da possibilidade de n\u00e3o aprovar a reforma \u2013 308 votos s\u00e3o necess\u00e1rios e, de acordo com o ministro Carlos Marun, o governo tem 270 \u2013, Temer autorizou que o deputado Rog\u00e9rio Rosso (PSD\/DF) negocie uma nova proposta para o funcionalismo. A demanda dos servidores \u00e9 de que a regra seja flexibilizada, de modo que exista uma transi\u00e7\u00e3o para aqueles que foram contratados at\u00e9 2003 mas que v\u00e3o se aposentar antes da nova idade m\u00ednima prevista. Al\u00e9m disso, de acordo com Rosso, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a transi\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe para os funcion\u00e1rios que entraram entre 2003 e 2013 n\u00e3o seja alterada, e que o teto da pens\u00e3o por morte seja maior que os dois sal\u00e1rios m\u00ednimos propostos no texto atual. O relator da reforma, deputado Arthur Maia, j\u00e1 admitiu que vai acatar parte dos pedidos.<\/p>\n O anseio para que o texto seja aprovado \u00e9 grande, tanto que o deputado afirma que Temer est\u00e1 \u201cde cora\u00e7\u00e3o aberto\u201d para mudan\u00e7as na proposta. \u201cEu fiz um apelo ao presidente para que a reforma sofra altera\u00e7\u00f5es substantivas ou n\u00e3o seja colocada, como est\u00e1, para vota\u00e7\u00e3o. Um assunto t\u00e3o importante para o pa\u00eds n\u00e3o pode ser desconsiderado ou colocado em plen\u00e1rio para ser derrotado\u201d, diz. Ele classifica as tentativas do governo de reformular regras para o funcionalismo como uma \u201ccampanha de demoniza\u00e7\u00e3o\u201d ao servidor p\u00fablico, que n\u00e3o ataca os privil\u00e9gios usufruidos por poucos.<\/p>\n Para o l\u00edder da minoria da C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT\/CE), entretanto, mesmo com altera\u00e7\u00f5es a proposta n\u00e3o deve ser aprovada em plen\u00e1rio. \u201cEssa reforma est\u00e1 precificada, n\u00e3o d\u00e1 para melhorar o que n\u00e3o presta. O governo est\u00e1 blefando dizendo que tem 270 votos. Eles n\u00e3o t\u00eam nem 250\u201d, ataca o deputado. De acordo com Guimar\u00e3es, a estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 obstruir a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Reprodu\u00e7\u00e3o: Gazeta do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do presidente Michel Temer est\u00e1 perdendo a queda de bra\u00e7o com o funcionalismo. A promessa de se fazer [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":56458,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56457"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56457"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56459,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56457\/revisions\/56459"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm outra frente, o funcionalismo deve conseguir flexibilizar regras na reforma da Previd\u00eancia. Pelo texto atual, os concursados que ingressaram at\u00e9 31 de dezembro de 2003 s\u00f3 ter\u00e3o direito \u00e0 integralidade (aposentadoria no mesmo valor do \u00faltimo sal\u00e1rio) e \u00e0 paridade (isto \u00e9, os mesmos reajustes de quem ainda est\u00e1 na ativa) do benef\u00edcio caso esperem a idade m\u00ednima para aposentadoria, de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.<\/p>\n