O enxugamento do quadro de funcion\u00e1rios \u00e9 um assunto pol\u00eamico na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O governo pretende retomar um programa de desligamento volunt\u00e1rio (PDV) – proposta enviada pelo Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e0 Casa Civil. O problema \u00e9 que, mesmo com incentivos para a ades\u00e3o, apontam especialistas, h\u00e1 risco de revers\u00e3o da sa\u00edda mais tarde, gerando grande incerteza jur\u00eddica e fiscal. Nos anos 1990, durante o governo do presidente Fernando Collor, deixaram o governo 100 mil funcion\u00e1rios. Desses, 12.336 j\u00e1 reingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico, em diferentes condi\u00e7\u00f5es. Alguns est\u00e3o inclu\u00eddos no Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU), com todos os direitos de um servidor. Outros s\u00e3o submetidos \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
“Os anistiados s\u00e3o, geralmente, de faixa et\u00e1ria superior a 50 anos e que ficaram muito tempo sem emprego e remunera\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos isolados de pessoas com idade pr\u00f3xima a 80 anos que tamb\u00e9m tem expectativa de reingresso”, afirmou o Minist\u00e9rio do Planejamento por meio de nota. Segundo o especialista em contas p\u00fablicas Gil Castello Branco, Secret\u00e1rio-Geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, os programas de desligamentos de servidores, em diferentes gest\u00f5es, pecam pela falta de crit\u00e9rios e de cuidados. “Todos t\u00eam em comum o fracasso e a \u00e2nsia de satisfa\u00e7\u00e3o ao mercado quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina”, disse Castello Branco. “S\u00e3o medidas apenas com o intuito de fazer caixa. N\u00e3o levam em conta a conjuntura econ\u00f4mica, a perda de renda e o preparo psicol\u00f3gico para a aposentadoria”, lembrou.<\/p>\n
Segundo Othon Pereira Neves, secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais no DF (Sindsep-DF), nos desligamentos do governo Collor houve grande press\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para que as pessoas pedissem voluntariamente para sair. “Houve ass\u00e9dio moral, al\u00e9m de promessas de vantagens financeiras, treinamento, capacita\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9ditos para que se tornassem empreendedores. Mas quase nada foi cumprido”, afirmou. “Estima-se que muitos dos 15.629 servidores levados a aderir ao programa no Distrito Federal faleceram. Restam desempregados que vivem \u00e0 margem da sociedade com a perda de planos de sa\u00fade e do v\u00ednculo com a Previd\u00eancia Social. Os mais fr\u00e1geis psicologicamente enveredaram para o alcoolismo e drogas”, lamentou Othon.<\/p>\n
Dos 50 mil funcion\u00e1rios que sa\u00edram no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, nenhum foi reintegrado, segundo Neves, “apesar de 99% deles terem se arrependido”. Ele acha que h\u00e1 grandes chances de novos programas trazerem preju\u00edzo ao er\u00e1rio. “Isso \u00e9 uma bola de neve”. Para Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado e professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ebape-FGV), programas de demiss\u00e3o deveriam ter cl\u00e1usula de arrependimento. “Basta dizer que, no futuro, o servidor poder\u00e1 pedir reingresso, desde que, por exemplo, devolva a indeniza\u00e7\u00e3o”, assinalou o consultor. Segundo ele, isso evitaria conflitos jur\u00eddicos.<\/p>\n
O impacto da reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do governo Collor, segundo analistas, sequer foi avaliada at\u00e9 o momento pelos \u00f3rg\u00e3os oficiais. A explica\u00e7\u00e3o para a aus\u00eancia de c\u00e1lculos para o rombo \u00e9 o fato de que as remunera\u00e7\u00f5es de anistiados somente t\u00eam efeitos financeiros a partir do retorno ao trabalho. “Equivalem aos sal\u00e1rios que recebiam no governo Collor e, como a maioria ocupa cargos de n\u00edvel m\u00e9dio, os valores s\u00e3o relativamente baixos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel informar a remunera\u00e7\u00e3o devido a uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis: isso depende do \u00f3rg\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o, do cargo ocupado e do n\u00edvel da fun\u00e7\u00e3o exercida”, assinalou o Minist\u00e9rio do Planejamento por meio de nota. <\/p>\n
Reprodu\u00e7\u00e3o: Correio Braziliense<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O enxugamento do quadro de funcion\u00e1rios \u00e9 um assunto pol\u00eamico na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O governo pretende retomar um programa de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":56474,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56473"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56473"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56473\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56475,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56473\/revisions\/56475"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}