O deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da Reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara, disse hoje (12) acreditar que o pr\u00f3ximo governo ter\u00e1 capital pol\u00edtico suficiente para aprovar a reforma, mas previu que ela ser\u00e1 mais profunda do que a que est\u00e1 em discuss\u00e3o. Maia participou do semin\u00e1rio Reforma da Previd\u00eancia: uma reflex\u00e3o necess\u00e1ria, na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do parlamentar, o pr\u00f3ximo governo ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de fazer uma reforma mais dura e aprovar\u00e1 um projeto diferente do que consta no parecer em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, assinado por ele. “Certamente, se far\u00e1 outra reforma. Ao meu ver, ser\u00e1 uma reforma mais dura e muito mais profunda”, disse ele, que acrescentou: “O novo presidente eleito entra com todo o capital pol\u00edtico para adotar as medidas que sejam necess\u00e1rias. N\u00e3o importa qual seja o vi\u00e9s ideol\u00f3gico de quem se eleja, tenho convic\u00e7\u00e3o de que ser\u00e1 uma reforma muito mais profunda que a que consta no meu parecer.”<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o determina que, em fun\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do estado do Rio, o Congresso n\u00e3o pode promver altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da Reforma da Previd\u00eancia. Maia afirmou que n\u00e3o tratou da possibilidade de suspens\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o para votar a reforma com ningu\u00e9m e foi enf\u00e1tico ao apontar que o governo n\u00e3o tem os 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a reforma na C\u00e2mara.<\/p>\n
“N\u00e3o temos votos. N\u00e3o adianta. O governo n\u00e3o tem os 308 votos. J\u00e1 fiz essa conta de baixo pra cima, de cima pra baixo, de norte para sul e de leste para oeste. N\u00e3o temos votos”, disse o deputado, que n\u00e3o descartou a possibilidade de o cen\u00e1rio mudar ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es: “Depois da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 outro planeta. Ser\u00e1 outra realidade totalmente diferente”.<\/p>\n
\u00c0 noite o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Caetano, far\u00e1 uma palestra no mesmo semin\u00e1rio. Durante a manh\u00e3, Caetano conversou com jornalistas e enfatizou que, apesar da interven\u00e7\u00e3o, a reforma permanece como uma pauta priorit\u00e1ria para o governo.<\/p>\n
Ele disse que uma poss\u00edvel suspens\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o federal antes de 31 de dezembro, prazo estipulado pelo decreto, n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o no governo. “N\u00e3o est\u00e1 (sendo conversado). O prazo que existe hoje no decreto \u00e9 31 de dezembro de 2018. Se, porventura, esse decreto for revogado, o debate retorna”.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio, o tema ocupar\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o relevante no debate entre os postulantes ao Pal\u00e1cio do Planalto e a velocidade com que pode avan\u00e7ar no governo seguinte depender\u00e1 do presidente e dos parlamentares que forem eleitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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