No dia 22 de novembro, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) acompanhou a audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado, que ocorreu na C\u00e2mara dos Deputados. Estiveram no evento o presidente da FenaPRF, Pedro da Silva Cavalcanti; o diretor parlamentar, Renato Borges Dias; e o diretor financeiro, Ricardo S\u00e1. \u201cParticipamos de todos os eventos que envolvem os interesses da categoria\u201d, afirma o presidente.<\/p>\n
Foram discutidos os objetivos e iniciativas propostas pelo Governo Federal para a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica no \u00e2mbito do Plano Plurianual (PPA 2012 \u2013 2015) e os recursos previstos para a \u00e1rea contidos no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2012. O deputado Domingos Dutra (PT\/MA) abriu a mesa, dando a palavra para a assessora do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania, Silvia Ramos. Durante sua explana\u00e7\u00e3o colocou a quest\u00e3o dos homic\u00eddios e da viol\u00eancia no Brasil. Tamb\u00e9m enfatizou a quest\u00e3o de que o pa\u00eds \u00e9 o sexto com maior taxa de homic\u00eddios do mundo, e, ainda que \u201ca viol\u00eancia no Brasil \u00e9 extremamente concentrada nos setores menos favorecidos\u201d. Al\u00e9m disso, disse que houve, em 2010, 40 mil mortes no tr\u00e2nsito, sendo que a maioria eram jovens, do sexo masculino e negros. Para Silvia, o Or\u00e7amento Federal deveria ajudar, pois a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um tema importante.<\/p>\n
A diretora colegiada do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira de Oliveira, refor\u00e7ou que h\u00e1 falta de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres. \u201cA viol\u00eancia contra mulheres cresce sem parar\u201d, acrescenta. Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o enfatizou que a luta contra a viol\u00eancia \u00e0 mulher \u00e9 forte, mas precisa de mais apoio governamental. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o Guacira coloca que 70% de morte entre as mulheres \u00e9 decorrente de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A diretora focou, ainda, na revis\u00e3o que se faz necess\u00e1ria no Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Pronasci) na inten\u00e7\u00e3o que se cumpram as diretrizes e objetivos para os quais foi criado, inclusive com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o pobre, negros e mulheres.<\/p>\n
J\u00e1 o assessor p\u00fablico do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) e conselheiro do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Alexandre Ciconello, substanciou o que os integrantes da mesa colocaram anteriormente. Ele enfatiza que a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um direito humano e que viver sem viol\u00eancia \u00e9 um direito fundamental. Colocou ainda que, em n\u00fameros gerais do PLOA 2012, a maior parte \u00e9 para amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, com aproximadamente 360 bilh\u00f5es, sendo mais que o gasto com previd\u00eancia social. Para seguran\u00e7a p\u00fablica, a previs\u00e3o \u00e9 de 8,4 bilh\u00f5es, em que \u201c0,57% do or\u00e7amento \u00e9 para seguran\u00e7a p\u00fablica, que inclui Pol\u00edcia Federal, pol\u00edticas de fronteiras, dentre outros\u201d, acrescenta Alexandre. O assessor, al\u00e9m de outras coloca\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m afirmou que houve avan\u00e7os no PPA e PLOA, mas que a viol\u00eancia \u00e9 um problema grave no pa\u00eds.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s, foi iniciado um debate com os integrantes da mesa e com alguns deputados que assistiam \u00e0 audi\u00eancia, em que voltaram a entrar no quesito homic\u00eddios, preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, dentre outros. Assim foi aberta a vota\u00e7\u00e3o entre alguns parlamentares para que colocassem os principais temas que pudessem entrar em pauta. Um exemplo foi do sargento Helder Martins de Oliveira que defendeu a quest\u00e3o de financiamento sobre a condi\u00e7\u00e3o do trabalho dos policiais, em que a popula\u00e7\u00e3o privatiza a seguran\u00e7a p\u00fablica, e que ainda, s\u00f3 se fala na seguran\u00e7a p\u00fablica sobre o aspecto da viol\u00eancia e n\u00e3o se pensa na quest\u00e3o dos policiais. Por fim, o deputado Domingos Dutra fechou a mesa, agradecendo a presen\u00e7a de todos e ir\u00e1 preparar um material para que sejam criadas emendas em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura ‘Ag\u00eancia FenaPRF’<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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