O relator da Comiss\u00e3o Especial sobre a Unifica\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Civil e Militar, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), informou que vai apresentar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) com normas gen\u00e9ricas prevendo a unifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais. Segundo ele, caber\u00e1 a cada estado, individualmente, decidir se far\u00e1 a mudan\u00e7a de imediato ou n\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAo apresentarmos o relat\u00f3rio, no final de junho ou in\u00edcio de julho, podemos deixar na regra geral a possibilidade para que o estado que se sentir apto possa fazer o processo de unifica\u00e7\u00e3o imediatamente\u201d, disse. \u201cJ\u00e1 aqueles estados que n\u00e3o se sentiremos preparados, poder\u00e3o analisar mais um pouco essa possibilidade.\u201d<\/p>\n
O parlamentar lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal permite a cada estado definir como ser\u00e1 o seu sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele disse acreditar que as unidades da Federa\u00e7\u00e3o se convencer\u00e3o da necessidade da unifica\u00e7\u00e3o. \u201cNa Alemanha, houve o convencimento de cada ente. \u00c9 o que pretendemos trazer para a nossa realidade\u201d, comentou.<\/p>\n
Experi\u00eancias internacionais<\/strong> A Alemanha e a \u00c1ustria unificaram as pol\u00edcias \u2013 a Fran\u00e7a e o Chile n\u00e3o. No entanto, todas essas na\u00e7\u00f5es apresentam o ciclo completo das pol\u00edcias, com as corpora\u00e7\u00f5es podendo atuar desde o policiamento ostensivo at\u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o dos crimes, o que n\u00e3o ocorre no Brasil. H\u00e1 uma pequena diferen\u00e7a no Chile, pois l\u00e1 cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico decidir qual pol\u00edcia, se civil ou militar, dar\u00e1 continuidade \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O capit\u00e3o Felipe Joaquim, da Gendarmerie (uma das for\u00e7as militares encarregada da seguran\u00e7a do Estado) da Fran\u00e7a, trabalha na embaixada francesa em Bras\u00edlia. Ele destacou que, em seu pa\u00eds, h\u00e1 uma competi\u00e7\u00e3o entre as duas pol\u00edcias em busca de um bom resultado nas investiga\u00e7\u00f5es: \u201cQuem ganha com essa disputa saud\u00e1vel \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a nacional\u201d.<\/p>\n Dificuldades<\/strong> \u201cCultura, academias [de pol\u00edcias], forma\u00e7\u00e3o… \u00c9 por a\u00ed que temos de come\u00e7ar a mudar, como foi feito na \u00c1ustria e na Alemanha, dois belos exemplos\u201d, declarou.<\/p>\n Diretor financeiro da Associa\u00e7\u00e3o de Delegados de Pol\u00edcias do Brasil, o delegado Milton Castelo Filho, do Cear\u00e1, defendeu maior investimento nas corpora\u00e7\u00f5es, com a manuten\u00e7\u00e3o do modelo atual. Ele, por\u00e9m, n\u00e3o descartou poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n \u201cAs pol\u00edcias s\u00e3o compostas por homens civilizados, que passaram por bancos de faculdade, s\u00e3o pessoas cultas. Ent\u00e3o, acho que [a unifica\u00e7\u00e3o] n\u00e3o \u00e9 uma coisa imposs\u00edvel, n\u00e3o.”<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator da Comiss\u00e3o Especial sobre a Unifica\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Civil e Militar, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), informou que vai [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":57246,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57245"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57245"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57245\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57247,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57245\/revisions\/57247"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA unifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias foi discutida, nesta quinta-feira (3), em semin\u00e1rio internacional na C\u00e2mara dos Deputados. Parlamentares e representantes das corpora\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios estados brasileiros ouviram as experi\u00eancias de quatro pa\u00edses: Alemanha, \u00c1ustria, Fran\u00e7a e Chile.<\/p>\n
\nDe acordo com o presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), a cultura interna de cada corpora\u00e7\u00e3o representa a maior dificuldade a ser superada para conseguir a unifica\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n