{"id":5727,"date":"2011-11-25T14:28:04","date_gmt":"2011-11-25T17:28:04","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=5727"},"modified":"2011-11-25T14:28:04","modified_gmt":"2011-11-25T17:28:04","slug":"faltam-agentes-federais-para-fronteiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/faltam-agentes-federais-para-fronteiras\/","title":{"rendered":"Faltam agentes federais para fronteiras"},"content":{"rendered":"<p>Para manifestar a falta de servidores em alguns \u00f3rg\u00e3os federais, uma opera\u00e7\u00e3o conjunta entre Pol\u00edcia Federal (PF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Receita Federal, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, foi realizada em todo o Estado e em mais outras 12 unidades federativas. Em uma opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o, com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a falta de profissionais, a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve um n\u00famero exato de servidores.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o principal foi em pontos fronteiri\u00e7os da Capital e de todo o Territ\u00f3rio rondoniense. Agentes entregaram panfletos de conscientiza\u00e7\u00e3o e fizeram paradas para vistorias. A manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de mostrar \u00e0 sociedade como deve ser o trabalho desses servidores, o que n\u00e3o acontece devido \u00e0 falta de efetivo. Dentre as reivindica\u00e7\u00f5es est\u00e3o a insatisfa\u00e7\u00e3o com o Plano Estrat\u00e9gico de Fronteiras, institu\u00eddo pelo decreto n\u00ba 7.496 de 2011 e a Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira, uma forma de compensar e incentivar a perman\u00eancia dos servidores em Rond\u00f4nia.<\/p>\n<p>Segundo Michel Lopes Teodoro, vice-presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal do Brasil em Rond\u00f4nia, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para exigir adicional de pessoal. &#8220;Com o aumento de pessoal conseguiremos fazer mais fiscaliza\u00e7\u00f5es&#8221;. Conforme Michel, a Receita Federal em Porto Velho conta com apenas 25 auditores e nos pr\u00f3ximos quatro ou cinco anos esse n\u00famero deve reduzir 40% com as futuras aposentadorias. A atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 na verifica\u00e7\u00e3o do recolhimento dos impostos, bem como controlar entrada e sa\u00edda de mercadorias do Estado.<\/p>\n<p>Para fiscalizar 2,5 mil quil\u00f4metros de rodovias, que cortam Rond\u00f4nia e Acre, a PRF conta com 190 policiais. Arnaldo Vieira Fernandes, presidente do Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais nos Estados de Rond\u00f4nia e Acre (SINPRF), afirma que para atender toda essa demanda, a PRF deveria contar com 400 agentes. &#8220;Falta concurso p\u00fablico, com isso poder\u00edamos fazer essas opera\u00e7\u00f5es em ritmo adequado&#8221;, diz.<\/p>\n<p>CUSTO DE VIDA NA CAPITAL AFASTA AGENTES TRANSFERIDOS<\/p>\n<p>Jorge Ant\u00f4nio, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais, conta que a institui\u00e7\u00e3o possui apenas 250 agentes para monitorarem cerca de 1,6 mil quil\u00f4metros de fronteira. &#8220;Seriam necess\u00e1rios 500 policiais para fazer esse trabalho&#8221;, afirma. Conforme Jorge, a PF n\u00e3o possui estrutura f\u00edsica para atender toda essa demanda. Outro problema destacado por ele \u00e9 o custo de vida na Capital, que assusta poss\u00edveis novos agentes transferidos.<\/p>\n<p>Problema tamb\u00e9m real\u00e7ado por Daniel Arag\u00e3o Mac\u00e1rio, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenci\u00e1rios Federais em Rond\u00f4nia. &#8220;Deve haver pol\u00edticas p\u00fablicas para os servidores, como aux\u00edlio moradia&#8221;, diz. Segundo Daniel, do efetivo dos agentes em Porto Velho, apenas 16 s\u00e3o do Estado. Os agentes penitenci\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis pela cust\u00f3dia e escolta de presos.<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem data de t\u00e9rmino. Come\u00e7ou no Porto de Porto Velho e na balsa que liga a Capital ao Amazonas. No porto, onde segundo Leonel Bertolini, diretor operacional do local, passam cerca de 217 mil toneladas de mercadorias mensalmente, a opera\u00e7\u00e3o teve foco principal em produtos de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o. Para o auditor fiscal Rafael de Oliveira, com o aumento dos servidores essa fiscaliza\u00e7\u00e3o seria realizada de maneira mais eficaz e r\u00e1pida. &#8220;Como podemos ver, existem todos esses containeres (s\u00e3o 12) e n\u00e3o temos pessoal pra fazer esse servi\u00e7o&#8221;, explica.<\/p>\n<p>BLOQUEANDO O TR\u00c1FICO DE DROGAS E ARMAS<\/p>\n<p>Paralela a essa opera\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Defesa (MD), a partir do Plano Estrat\u00e9gico de Fronteiras, realiza a opera\u00e7\u00e3o &#8220;\u00e1gata 3&#8221;. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 conjunta entre as For\u00e7as Armadas Brasileiras, com o apoio de outros \u00f3rg\u00e3os Federais e estaduais, como a Pol\u00edcia Federal (PF), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), a Secretaria da Receita Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (Sipam), a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNS), a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00edndio (Funai), e Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n<p>Segundo o general da 17\u00ba Brigada e Infantaria de Porto Velho, Ubiratan Poty, cerca de 6,5 mil homens das For\u00e7as Armadas participam dessa opera\u00e7\u00e3o. &#8220;O objetivo \u00e9 fortalecer a faixa de fronteira do Estado, bloqueando a entrada de produtos contrabandeados, como ve\u00edculos, drogas e armas&#8221;, explica. A faixa de prote\u00e7\u00e3o come\u00e7a em Tabatinga, no Amazonas e percorre toda a fronteira do Acre e Rond\u00f4nia. S\u00e3o revistados ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m os ramais. Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber o resultado da opera\u00e7\u00e3o que corre em sigilo.<\/p>\n<p>Fonte: Di\u00e1rio da Amaz\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para manifestar a falta de servidores em alguns \u00f3rg\u00e3os federais, uma opera\u00e7\u00e3o conjunta entre Pol\u00edcia Federal (PF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5727"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5727"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5727\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}