Oficialmente, a campanha eleitoral come\u00e7a s\u00f3 em 16 de agosto, mas a pouco mais de tr\u00eas meses deste prazo \u00e9 poss\u00edvel perceber ritmo mais lento de trabalho na C\u00e2mara e no Senado por causa das elei\u00e7\u00f5es deste ano. Nas duas Casas, \u00e9 frequente ver os corredores vazios e cancelamentos de sess\u00f5es dos plen\u00e1rios e das comiss\u00f5es por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, desde o in\u00edcio do ano legislativo, em 5 de fevereiro, at\u00e9 o \u00faltimo dia de abril, foram aprovadas 21 mat\u00e9rias em plen\u00e1rio. Nas comiss\u00f5es, das 140 apreciadas este ano, 40 foram aprovadas em car\u00e1ter conclusivo ou j\u00e1 est\u00e3o aptas para ir a plen\u00e1rio. Como este ano a an\u00e1lise de propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa at\u00e9 que termine a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro, os dados levam em considera\u00e7\u00e3o apenas medidas provis\u00f3rias (4) e projetos de lei (17) apreciados na Casa.<\/p>\n
Na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo, em 2017, que n\u00e3o foi ano eleitoral, houve queda na produtividade. Os deputados aprovaram em plen\u00e1rio 36 mat\u00e9rias: tr\u00eas proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, 14 medidas provis\u00f3rias e 19 projetos de lei. Nas comiss\u00f5es, mais de 300 pareceres j\u00e1 tinham sido aprovados nos tr\u00eas primeiros meses do ano passado.<\/p>\n
No Senado, o balan\u00e7o do primeiro trimestre deste ano aponta que 116 mat\u00e9rias foram apreciadas. Desse total, 92 foram aprovadas: 46 no plen\u00e1rio e 46 em decis\u00f5es terminativas, por comiss\u00f5es. Outras 24 propostas foram rejeitadas.<\/p>\n
Assim como na C\u00e2mara, os dados consideram apenas projetos de lei e medidas provis\u00f3rias. No mesmo per\u00edodo em 2017, os senadores apreciaram 121 mat\u00e9rias: 35 aprovadas em plen\u00e1rio e 26 em comiss\u00f5es terminativas. Cinco propostas foram rejeitadas e uma considerada prejudicada.<\/p>\n
Justificativa<\/strong> Na C\u00e2mara, al\u00e9m de 2018 ser um ano eleitoral, os trabalhos tamb\u00e9m est\u00e3o prejudicados pela obstru\u00e7\u00e3o dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es deliberativas, o que aumentou ap\u00f3s a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em abril.<\/p>\n Tamb\u00e9m travou os trabalhos dos deputados a chamada \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d, per\u00edodo em que podem mudar de partido livremente sem sofrerem puni\u00e7\u00f5es. O troca-troca de legendas atrasou a instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es respons\u00e1veis por discutir e votar os projetos de lei que tramitam na Casa. Tradicionalmente, essa instala\u00e7\u00e3o \u00e9 feita logo ap\u00f3s o carnaval, mas, este ano, foi feita somente em abril.<\/p>\n Propostas<\/strong> No rol de propostas aprovadas no primeiro trimestre pelos deputados, est\u00e1 o projeto de lei que aumenta a pena para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletr\u00f4nicos com uso de explosivos.<\/p>\n Outro projeto \u00e9 o que prev\u00ea a suspens\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para motoristas envolvidos em contrabando de mercadorias.<\/p>\n H\u00e1, ainda, seis projetos apontados pela bancada feminina como priorit\u00e1rios. Os temas votados na semana da mulher preveem mais rigor para a puni\u00e7\u00e3o dos crimes de estupro, abuso em transporte p\u00fablico e outros crimes sexuais; perda do direito sobre a fam\u00edlia de parentes culpados de crimes; e cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para tratar de ass\u00e9dio na C\u00e2mara.<\/p>\n Os deputados tamb\u00e9m aprovaram o projeto que cria o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp). O texto que prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os policiais e de defesa social e a amplia\u00e7\u00e3o da troca de informa\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica ainda aguarda an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n No Senado, foi aprovada este ano a proibi\u00e7\u00e3o do contingenciamento [bloqueio] de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). O PLS 90\/2007- Complementar para reduzir a viol\u00eancia e o n\u00edvel de inseguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados. O projeto faz parte do pacote de seguran\u00e7a p\u00fablica definido como prioridade pelo presidente do Senado, em conjunto com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n Para atender a bancada feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, os senadores aprovaram tr\u00eas projetos de leis de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher: a criminaliza\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o de mensagens mis\u00f3ginas pela internet (PLC186\/2017); a chamada \u201cvingan\u00e7a pornogr\u00e1fica\u201d (PLC 4\/2016); e o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha (PLC 4\/2016).<\/p>\n Expectativa<\/strong> Na \u00e1rea econ\u00f4mica, Maia quer votar o projeto que prev\u00ea a ades\u00e3o autom\u00e1tica de bons consumidores ao Cadastro Positivo e o projeto que regulamenta a duplicata eletr\u00f4nica. No Senado, Eun\u00edcio Oliveira tem como prioridade agora a vota\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica e tem evitado antecipar as pautas que ser\u00e3o colocadas em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Congresso em Foco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Oficialmente, a campanha eleitoral come\u00e7a s\u00f3 em 16 de agosto, mas a pouco mais de tr\u00eas meses deste prazo \u00e9 [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":55571,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57281"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57281"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57281\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57282,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57281\/revisions\/57282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201c\u00c9 bom que se diga que a produ\u00e7\u00e3o do Congresso n\u00e3o \u00e9 apenas vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias. \u00c9 debate de mat\u00e9rias. Essa \u00e9 a Casa do debate, essa \u00e9 a Casa do povo brasileiro, do sentimento e da vontade das pessoas. O Congresso vai funcionar, cumprir o seu dever com a sociedade brasileira e, paralelamente, j\u00e1 que estamos em um ano eleitoral, quando houver necessidade, faremos esfor\u00e7os concentrados para que mat\u00e9rias importantes n\u00e3o deixem de ser votadas pela quest\u00e3o pura e simples da elei\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE).<\/p>\n
\nTanto deputados como senadores t\u00eam evitado pautar proposi\u00e7\u00f5es consideradas pol\u00eamicas, como, por exemplo, a da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Entre os deputados, as iniciativas mais relevantes foram apreciadas em semanas tem\u00e1ticas de esfor\u00e7o concentrado, como as dedicadas a apreciar projetos ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e aos direitos das mulheres.<\/p>\n
\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ritmo de vota\u00e7\u00e3o pode voltar ao \u201cnormal\u201d nesta semana. Ainda no primeiro semestre, ele pretende votar uma proposta que prev\u00ea o endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o de combate ao tr\u00e1fico de armas e drogas.<\/p>\n