Representantes de entidades de servidores p\u00fablicos alertaram nesta segunda-feira (7) para uma esp\u00e9cie de “reforma da previd\u00eancia disfar\u00e7ada” em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. O alerta foi feito durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) para discutir o PLS 395\/2017. O texto tem como assunto principal a compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria entre os entes federativos, mas, de acordo com os participantes, traz embutida a possibilidade de triplicar a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/p>\n
Com a compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria os entes federativos custeiam benef\u00edcios de contribuintes que estavam anteriormente vinculados a outro regime. Esse \u00e9 o caso, por exemplo, de um servidor municipal que passa em concurso para cargo federal. Apesar de ser essa a ementa do projeto, os participantes da audi\u00eancia disseram ter descoberto, em outros artigos, regras que prejudicam o conjunto dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a em quest\u00e3o \u00e9 a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas suplementares de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para equacionar os d\u00e9ficits financeiros e atuariais. De acordo com o texto, do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), no caso de avalia\u00e7\u00e3o atuarial apontar d\u00e9ficit, os servidores poder\u00e3o ter que pagar uma contribui\u00e7\u00e3o suplementar. No texto original n\u00e3o havia limite para essa contribui\u00e7\u00e3o, mas o relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), estipulou o m\u00e1ximo de 22% da remunera\u00e7\u00e3o. Com isso, o total pago pelos servidores para a previd\u00eancia poderia chegar a 33% da remunera\u00e7\u00e3o, tr\u00eas vezes o que pagam hoje.<\/p>\n
\u2014 Isso demonstra que o governo tem um interesse claro de confiscar a renda do trabalhador. O servidor p\u00fablico, hoje, contribui com 11% do total dos rendimentos e continua contribuindo depois de aposentado. Agora, cria-se uma contribui\u00e7\u00e3o suplementar de mais 22%. Somando com o imposto de renda, d\u00e1 mais da metade do sal\u00e1rio do trabalhador \u2013 disse Rog\u00e9rio Ara\u00fajo, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).<\/p>\n
“Ementa errada”<\/strong> \u2014 Se esta coisa veio em sil\u00eancio at\u00e9 aqui \u00e9 porque a ementa estava errada e conduzia o leitor a engano. Eu quero alertar a todos que, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 uma tentativa de facilitar um golpe no trabalhador \u2013 disse Malhani, antes de afirmar que o autor possa ter sido levado a cometer um erro. Ele sugeriu que sejam ouvidos representantes do governo sobre o projeto.<\/p>\n O presidente do Conselho Executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins Neto, lembrou que o texto n\u00e3o recebeu nenhuma emenda na CAS. Para ele, o projeto n\u00e3o pode ser votado sem o debate necess\u00e1rio.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o pode uma mat\u00e9ria dessa import\u00e2ncia estar pronta para ser votada. A qualquer momento essa mat\u00e9ria pode ser inclu\u00edda na pauta da CAS e ser deliberada como temos visto em alguns projetos importantes aqui no Senado \u2014 alertou.<\/p>\n O senador Paulo Paim (PT-RS), que pediu a audi\u00eancia, prometeu aos participantes que conversar\u00e1 com o autor do projeto, para pedir a retirada do texto, e depois com o relator. Se n\u00e3o obtiver sucesso, afirmou, far\u00e1 requerimento para que a proposta seja analisada por mais comiss\u00f5es al\u00e9m da CAS e da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), as duas previstas no despacho inicial.<\/p>\n Reprodu\u00e7\u00e3o: Ag\u00eancia Senado <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes de entidades de servidores p\u00fablicos alertaram nesta segunda-feira (7) para uma esp\u00e9cie de “reforma da previd\u00eancia disfar\u00e7ada” em tramita\u00e7\u00e3o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":57295,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57294"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57294"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57296,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57294\/revisions\/57296"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara o diretor de Aposentados e Pensionistas da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Celso Malhani de Souza, o governo deixou um “bal\u00e3o de ensaio” que poderia levar os trabalhadores a pagar, para o resto da vida, uma al\u00edquota de 33%. O texto, disse, \u00e9 mais que uma reforma previdenci\u00e1ria e mexe profundamente na condi\u00e7\u00e3o financeira dos contribuintes sem mencionar isso claramente na ementa.<\/p>\n