{"id":57302,"date":"2018-05-09T16:24:08","date_gmt":"2018-05-09T19:24:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/?p=57302"},"modified":"2018-05-09T16:31:54","modified_gmt":"2018-05-09T19:31:54","slug":"fenaprf-cobra-do-planejamento-ampliacao-das-cidades-alcancadas-pela-indenizacao-de-fronteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fenaprf-cobra-do-planejamento-ampliacao-das-cidades-alcancadas-pela-indenizacao-de-fronteira\/","title":{"rendered":"FenaPRF cobra do Planejamento amplia\u00e7\u00e3o das cidades alcan\u00e7adas pela indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira"},"content":{"rendered":"

Diretores da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais reuniram-se, na noite desta ter\u00e7a-feira (8), com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MPDG), Esteves Pedro Colnago J\u00fanior, para cobrar um posicionamento do porqu\u00ea de certas cidades n\u00e3o terem sido contempladas na Portaria 456\/17<\/a><\/strong> da pasta, que trata sobre a indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira. A reuni\u00e3o aconteceu por interm\u00e9dio do senador federal Jos\u00e9 Medeiros (PODE-MT), no gabinete do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n

O diretor jur\u00eddico da FenaPRF, Tiago Arruda, e o presidente da entidade, Deolindo Carniel, cobraram do Minist\u00e9rio um ajuste nas portarias divulgadas, mesmo com a exist\u00eancia de unidades da Policia Rodovi\u00e1ria Federal em locais alcan\u00e7ados por outras portarias. Foram usadas como par\u00e2metro as Portarias 455<\/a> <\/strong>(Pol\u00edcia Federal), 457<\/strong> <\/a>(Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento), 458<\/strong> <\/a>(Minist\u00e9rio do Trabalho) e 459<\/a> <\/strong>(Secretaria de Receita Federal), todas divulgadas em 19 de dezembro do ano passado.<\/p>\n

Como o antigo ministro do planejamento (Dyogo Oliveira) deixou o cargo para assumir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social) em abril, a FenaPRF atualizou com Esteves Pedro Colnado J\u00fanior todas essas diretrizes, uma vez que a Federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia encaminhado um of\u00edcio ao MPDG.<\/p>\n

O ministro, por sua vez, explicou que a medida foi por conta de um ajuste or\u00e7ament\u00e1rio com o pr\u00f3prio Departamento de Policia Rodovi\u00e1ria Federa (DPRF), eximindo-se. Assim, pediu para que a entidade procurasse o \u00f3rg\u00e3o em quest\u00e3o para fazer os ajustes necess\u00e1rios para que sejam alcan\u00e7adas todas as unidades.<\/p>\n

Segundo o Ministro, para contemplar todas as localidades seria necess\u00e1rio mais or\u00e7amento, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel no momento, cabendo ao DPRF fazer os ajustes nas localidades, respeitando o limite or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

\"\"<\/a>A FenaPRF n\u00e3o s\u00f3 ir\u00e1 procurar o DPRF, mas tamb\u00e9m a Frente Parlamentar para promover o ajuste no or\u00e7amento de 2019, visando a garantir que nenhum PRF em exerc\u00edcio nas localidades que atendam aos requisitos fique sem receber a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao todo, 101 unidades da PRF por todo o territ\u00f3rio n\u00e3o est\u00e3o cobertas pela Portaria 456, sendo que: 23 cidades foram contempladas pela portaria da Policia Federal, Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Minist\u00e9rio do Planejamento ou Receita Federal; 55 cidades que n\u00e3o est\u00e3o em nenhuma das portarias, mas que atendem crit\u00e9rios estabelecidos por ele; e outras 23 cidades que atendem aos requisitos definido pela Lei 12.855\/2013<\/a><\/strong>, mas que n\u00e3o foram contemplados pelos crit\u00e9rios do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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