Para aprovar o novo modelo de previd\u00eancia do servidor p\u00fablico, o governo Dilma Rousseff cedeu \u00e0 press\u00e3o das categorias e aceitar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma aposentadoria especial para servidores cujas fun\u00e7\u00f5es coloquem em risco sua integridade f\u00edsica.<\/p>\n
Entram na defini\u00e7\u00e3o policiais federais, rodovi\u00e1rios federais e m\u00e9dicos que trabalhem em regi\u00f5es de fronteira, entre outras atividades. N\u00e3o h\u00e1 estimativa de quantos s\u00e3o esses servidores, mas s\u00f3 a PF tem 14 mil agentes.<\/p>\n
A medida constar\u00e1 no relat\u00f3rio final do projeto de lei que cria o novo modelo previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Maior aposta para acabar, a m\u00e9dio e longo prazo, com o deficit da Previd\u00eancia, a proposta tramita na C\u00e2mara desde 2007 e deve ser votada at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n
A ideia do governo \u00e9 permitir que servidores que exercem fun\u00e7\u00f5es de risco se aposentem mais cedo que outras categorias.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o foi definido como essa redu\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o ocorrer\u00e1.<\/p>\n
Para garantir a aposentadoria especial, o governo vai propor que a contribui\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios para o fundo seja um pouco mais alta, de 8,5% contra os atuais 7,5%, tanto da parte da Uni\u00e3o como destes servidores.<\/p>\n
O projeto de lei original, enviado pelo Executivo, n\u00e3o previa regra espec\u00edfica para essas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m vai propor um novo modelo \u00ad-chamado de fundo de longevidade- para pagar a aposentadoria das pessoas que tiverem de receber o benef\u00edcio por mais tempo do que o calculado nas regras do modelo de previd\u00eancia (25 anos).<\/p>\n
RESIST\u00caNCIAS<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 havia recuado de sua proposta de criar um \u00fanico fundo de previd\u00eancia para os tr\u00eas Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio) e de terceirizar sua gest\u00e3o.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 diminuir as resist\u00eancias de integrantes da pr\u00f3pria base aliada, como PT, PDT e PC do B, e viabilizar a vota\u00e7\u00e3o da proposta em, no m\u00e1ximo, 15 dias.<\/p>\n
A equipe presidencial, por\u00e9m, mant\u00e9m seu veto ao pedido do PT de elevar a contribui\u00e7\u00e3o geral da Uni\u00e3o de 7,5% para 8,5%, sob o argumento de que isso contraria o objetivo da medida, que \u00e9 reduzir gastos da Uni\u00e3o com as aposentadorias do setor p\u00fablico.<\/p>\n
O projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara cria, para os servidores contratados ap\u00f3s a sua futura aprova\u00e7\u00e3o, um novo modelo de aposentadoria similar ao do setor privado.<\/p>\n
O servidor ter\u00e1 o benef\u00edcio bancado pela Uni\u00e3o at\u00e9 um determinado valor (R$ 3.691,7, em n\u00fameros de hoje), contribuindo para o INSS nas mesmas regras do setor privado.<\/p>\n
Para ganhar acima deste teto, ele ter\u00e1 de contribuir para um fundo de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n
DEFICIT<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos do governo federal, os fundos do setor p\u00fablico v\u00e3o ter uma taxa de administra\u00e7\u00e3o baixa e um elevado n\u00famero de contribuintes, garantindo que os seus benefici\u00e1rios ganhem como aposentados cerca de 90% da m\u00e9dia dos seus \u00faltimos 80 sal\u00e1rios.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 950 mil aposentados e pensionistas na Uni\u00e3o, o que gera um deficit estimado neste ano em R$ 57 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Enquanto isso, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que banca a aposentadoria do setor privado e tem mais de 20 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas, o deficit do setor \u00e9 de R$ 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No sistema atual, que o governo planeja substituir, servidores ativos e inativos contribuem com uma al\u00edquota de 11% para seu sistema de seguridade social e asseguram uma aposentadoria pr\u00f3xima ou igual ao valor integral de seu sal\u00e1rio.<\/p>\n
Folha de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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