De olho nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, entidades de servidores p\u00fablicos come\u00e7aram a se organizar para criar uma bancada expressiva de apoio \u00e0 categoria no Congresso. O objetivo \u00e9 barrar a reforma da Previd\u00eancia e o corte de benef\u00edcios no pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es querem ajudar a eleger um n\u00famero suficiente de deputados e senadores para impedir a aprova\u00e7\u00e3o de proposta de emenda constitucional (PEC), como \u00e9 o caso da Previd\u00eancia, o que \u00e9 poss\u00edvel com exatos 206 votos. O ideal \u00e9 fazer uma bancada com mais de 308 deputados, para propor uma PEC que derrube outra: a do Teto dos Gastos, que foi editada em 2016.<\/p>\n
A emenda em quest\u00e3o limitou as despesas dos poderes p\u00fablicos – entre eles reajustes -, independentemente do comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 uma bancada consolidada, mas duas frentes que apoiam o segmento dos servidores: uma com 201 e outra com 238 deputados, mas h\u00e1 v\u00e1rios parlamentares nas duas, dificultando um balan\u00e7o real.<\/p>\n
A P\u00fablica – Central do Servidor, criada em 10 de agosto de 2015, quer reunir, para o pleito de 2018, pela primeira vez, todos os pr\u00e9-candidatos egressos do funcionalismo p\u00fablico. Eles estar\u00e3o reunidos em uma \u00fanica plataforma que vai elencar nomes e propostas dos candidatos aos cargos estaduais e federais em todo o pa\u00eds. J\u00e1 o F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) lan\u00e7ou uma carta com diretrizes para os candidatos, para que a sociedade conhe\u00e7a os comprometidos com o fortalecimento do servi\u00e7o p\u00fablico e direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
A categoria est\u00e1 animada por conta de terem sido arquivadas, em fevereiro, a proposta da reforma da Previd\u00eancia e a Medida Provis\u00f3ria (MP) 805, que elevava a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 11% para 14%, para os sal\u00e1rios acima do teto do INSS – R$ 5.645,00.<\/p>\n
A P\u00fablica define que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 plural, multipartid\u00e1ria e faz parte da campanha do voto consciente do servidor p\u00fablico nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, que ser\u00e1 lan\u00e7ada pela entidade em 5 de julho, na Associa\u00e7\u00e3o dos Fiscais de Renda em S\u00e3o Paulo (Afresp). Segundo o presidente da entidade, Nilton Paix\u00e3o, os servidores t\u00eam um potencial de 46 milh\u00f5es de votos, conta na qual ele inclui 16 milh\u00f5es de servidores e mais 30 milh\u00f5es de familiares deles.<\/p>\n
Levantamento preliminar na P\u00fablica estima que, at\u00e9 agora, oficialmente, 110 servidores pretendem se candidatar, 60% deles pela primeira vez. Mas acredita que o n\u00famero de candidatos vai crescer bastante. A meta, diz Paix\u00e3o, \u00e9 desconstruir a estrat\u00e9gia do governo de depositar a culpa da crise no servidor, para justificar a reforma da Previd\u00eancia e reajustes salariais abaixo da infla\u00e7\u00e3o ou condenar ganhos reais.<\/p>\n
\u201cA premissa principal dessa organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 descongelar o or\u00e7amento p\u00fablico\u201d, disse Paix\u00e3o. Ele cita a emenda que gerou o teto de gastos. \u201c\u00c9 considerado um teto burro, pois n\u00e3o permite investimentos nem prev\u00ea a melhoria do ambiente econ\u00f4mico\u201d, disse ao DCI.<\/p>\n
Para Rudinei Marques, presidente da Fonacate, o projeto da reforma da Previd\u00eancia foi um sinal de alerta para a categoria. \u201cN\u00e3o queremos s\u00f3 impedir a PEC da Previd\u00eancia, mas aprovar uma PEC para derrubar a PEC do Teto dos Gastos\u201d, explicou ao jornal.<\/p>\n
Demoniza\u00e7\u00e3o<\/strong> Para Arthur Maia (DEM-BA), relator do projeto de reforma da Previd\u00eancia, mesmo organizados, os servidores n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a para impedi-la. \u201cOs servidores n\u00e3o est\u00e3o com todo esse prest\u00edgio no Congresso, basta ver o que se discute e o que se apresenta aqui em rela\u00e7\u00e3o a algumas quest\u00f5es que os envolvem\u201d, afirmou ao DCI.<\/p>\n Reprodu\u00e7\u00e3o: Di\u00e1rio Com\u00e9rcio Ind\u00fastria & Servi\u00e7os (DCI)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De olho nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, entidades de servidores p\u00fablicos come\u00e7aram a se organizar para criar uma bancada expressiva de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":56281,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57393"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57393"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57394,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57393\/revisions\/57394"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nUma lideran\u00e7a na mira das entidades \u00e9 o deputado Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF), ex-governador do Distrito Federal e candidato derrotado na disputa \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara contra Rodrigo Maia (DEM-RJ). \u201cA demoniza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico teve como efeito essa mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades. \u00c9 preciso, antes de tudo, uma reforma tribut\u00e1ria\u201d, disse Rosso.<\/p>\n