{"id":5755,"date":"2012-02-09T21:20:43","date_gmt":"2012-02-10T00:20:43","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=5755"},"modified":"2012-02-09T21:20:43","modified_gmt":"2012-02-10T00:20:43","slug":"pedro-taques-defende-votacao-da-pec-300","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/pedro-taques-defende-votacao-da-pec-300\/","title":{"rendered":"Pedro Taques defende vota\u00e7\u00e3o da PEC 300"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O senador Pedro Taques (PDT-MT), presidente da Subcomiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado, pediu a vota\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara, da PEC 300\/2008, proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que fixa um piso salarial nacional para policiais e bombeiros. Segundo o parlamentar, que participou nesta quinta-feira (9) de reuni\u00e3o entre secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, a demora no exame da mat\u00e9ria \u00e9 uma das raz\u00f5es da paralisa\u00e7\u00e3o de policiais na Bahia e da amea\u00e7a de outras greves pelo pa\u00eds.<\/p>\n

– Eu entendo que a PEC 300 <\/a>\u00e9 a causa desses movimentos e n\u00e3o podemos fugir ao debate sobe a PEC 300. \u00c9 l\u00f3gico que alguns estados n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar. N\u00f3s temos que saber o porqu\u00ea – disse o parlamentar, salientando que o tema n\u00e3o foi tratado na reuni\u00e3o.<\/p>\n

Os secret\u00e1rios vieram ao Senado para entregar documentos com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no C\u00f3digo Penal e em projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso para atualizar a legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira.<\/p>\n

Taques salientou que o Senado n\u00e3o tem se furtado a discutir a onda de viol\u00eancia na Bahia em meio \u00e0 greve de policiais militares daquele estado, e registrou que o assunto foi tema de discuss\u00e3o na Subcomiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado, que se reuniu na ter\u00e7a-feira (7).<\/p>\n

– Debatemos essa lament\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o na Bahia que j\u00e1 tem repercuss\u00e3o em outros estados da Federa\u00e7\u00e3o. A subcomiss\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 omissa nesse debate. Ali\u00e1s, ela n\u00e3o \u00e9 omissa, j\u00e1 que estamos discutindo desde sua instala\u00e7\u00e3o a militariza\u00e7\u00e3o da policia, a possibilidade ou n\u00e3o da unifica\u00e7\u00e3o policial – disse o senador.<\/p>\n

Taques citou ainda o PLS 710\/2011<\/a>, projeto de lei de Aloysio Nunes (PSDB-SP) que visa regulamentar o direito de greve dos servidores p\u00fablicos, como outro assunto a ser examinado pela subcomiss\u00e3o. O projeto pro\u00edbe a greve nas For\u00e7as Armadas, nas Pol\u00edcias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares.<\/p>\n

Na quarta-feira (8), durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), o senador ressaltara que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 pro\u00edbe expressamente a greve nas pol\u00edcias militares.<\/p>\n

Secret\u00e1rio do RJ<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o com Sarney, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro, Jos\u00e9 Mariano Beltrame, tamb\u00e9m disse ser favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC 300\/2008.<\/p>\n

– Sou muito favor\u00e1vel \u00e0 PEC 300. Acho que a PEC 300 \u00e9 muito bem-vinda, mas acho, em contrapartida, que tem que se ver de onde vai sair o recurso para se pagar. Acho que s\u00f3 aprov\u00e1-la n\u00e3o \u00e9 o caminho mais coerente. Tem que se dizer tamb\u00e9m como ela vai ser paga – afirmou ele.<\/p>\n

Beltrame tamb\u00e9m afirmou que a seguran\u00e7a nas comemora\u00e7\u00f5es de Carnaval estar\u00e1 garantida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ainda que os policiais militares entrem em greve por melhorias salariais. Segundo ele, foi criado um protocolo de a\u00e7\u00f5es para serem desencadeadas em caso de paralisa\u00e7\u00e3o dos profissionais de seguran\u00e7a.<\/p>\n

– A seguran\u00e7a para o carnaval est\u00e1 garantida – afirmou o secret\u00e1rio, que foi questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de greve no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Ele afirmou ainda que acredita no bom senso dos policiais para evitar que se repita no estado fluminense uma greve como tem ocorrido na Bahia. De acordo com Beltrame, desde o in\u00edcio do primeiro mandato do governador Sergio Cabral, em 2007, o Rio de Janeiro tem adotado uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos policiais militares.<\/p>\n

– O que est\u00e1 sendo dado a eles \u00e9, sem d\u00favida nenhuma, um reconhecimento do que esses policiais v\u00eam fazendo pelo Rio de Janeiro. Ao longo de oito anos, isso vai beirar a 120% de aumento, considerando que n\u00f3s temos uma infla\u00e7\u00e3o nacional que beira 6%. \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o muito clara de que, al\u00e9m de se dar o que a infla\u00e7\u00e3o d\u00e1, se recupera efetivamente. O que tem que ser levado em conta \u00e9 que os sal\u00e1rios dos policiais, principalmente na base das institui\u00e7\u00f5es, est\u00e3o muito defasados h\u00e1 d\u00e9cadas – afirmou Beltrame.<\/p>\n

 
\nAg\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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