Em termos oficiais, o recesso parlamentar no Congresso Nacional come\u00e7a no dia 18 e vai at\u00e9 31 de julho. No entanto, desde o in\u00edcio do m\u00eas, encontrar um senador ou um deputado por l\u00e1 n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Uma s\u00e9rie de interfer\u00eancias externas nesses \u00faltimos dias esvaziou as duas Casas legislativas.<\/p>\n
Nesta semana, por exemplo, teve sess\u00e3o deliberativa ordin\u00e1ria \u2013 quando h\u00e1 vota\u00e7\u00e3o de projetos \u2013 apenas na ter\u00e7a-feira (26\/6), no Senado, e s\u00f3 uma mat\u00e9ria foi apreciada. O qu\u00f3rum baixo \u00e9 caracter\u00edstico desta \u00e9poca do ano. O per\u00edodo \u00e9 conhecido como \u201crecesso branco\u201d.<\/p>\n
Nesse clima, as f\u00e9rias de julho dos parlamentares j\u00e1 come\u00e7aram. Na segunda (25), quarta (27) e quinta-feira (28), s\u00e3o realizadas apenas sess\u00f5es n\u00e3o deliberativas \u2013 para parlamentares fazerem pronunciamentos, leituras e comunicados. Nos \u00faltimos dias, a justificativa foi o jogo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira, diante da S\u00e9rvia, na Copa do Mundo 2018.<\/p>\n
Como a partida foi em plena quarta-feira (27), a maioria dos senadores seguiu para os estados de origem na ter\u00e7a (26). Os nordestinos , em especial, viajaram por esse ser o \u00faltimo fim de semana das festas juninas. As comemora\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Jo\u00e3o, desde o in\u00edcio do m\u00eas, s\u00e3o um dos argumentos recorrentes para faltas no Congresso.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados, at\u00e9 mesmo a sess\u00e3o deliberativa marcada para a tarde de ter\u00e7a (26) foi cancelada. Os que estavam presentes, esconderam-se nos gabinetes e acompanharam a classifica\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica da arquirrival Argentina diante da Nig\u00e9ria. Nesta quinta (28), uma reuni\u00e3o n\u00e3o deliberativa est\u00e1 na pauta e, pelo que se v\u00ea pelos corredores do Congresso, deve contar com poucos deputados federais em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Enquanto isso, projetos que carecem de urg\u00eancia aguardam na fila. Por\u00e9m, ser\u00e1 dif\u00edcil exigir qu\u00f3rum at\u00e9 o in\u00edcio oficial do recesso. No Senado, a corrida \u00e9 apenas para a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2019.<\/p>\n
As comiss\u00f5es permanentes autorizaram as emendas e agora as propostas seguem para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO). O texto da LDO precisa ser votado pelos parlamentares at\u00e9 o dia 17 de julho em sess\u00e3o do plen\u00e1rio do Congresso Nacional. Caso isso n\u00e3o ocorra, pode inviabilizar o recesso parlamentar.<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 s\u00f3 piorar<\/strong> Al\u00e9m disso, projetos importantes devem ficar na gaveta. Os parlamentares tamb\u00e9m n\u00e3o colocar\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o mat\u00e9rias pol\u00eamicas, assim agradam a opini\u00e3o p\u00fablica e n\u00e3o se desgastam com os eleitores. O governo Michel Temer (MDB) quer votar no segundo semestre, por exemplo, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e de suas subsidi\u00e1rias. O Planalto enviou o texto \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, mas a comiss\u00e3o especial que analisa a proposta n\u00e3o se re\u00fane.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o piorou ainda mais com a decis\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu, nesta quarta (27), uma liminar impedindo que a Uni\u00e3o venda, sem autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo, o controle acion\u00e1rio de empresas p\u00fablicas de economia mista. Com mais esse rev\u00e9s, at\u00e9 mesmo o governo federal j\u00e1 aceita que a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras pode n\u00e3o sair em 2018. A desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa deve gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 12,2 bilh\u00f5es ao Planalto.<\/p>\n Reprodu\u00e7\u00e3o: Metr\u00f3poles<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em termos oficiais, o recesso parlamentar no Congresso Nacional come\u00e7a no dia 18 e vai at\u00e9 31 de julho. No [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":56281,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57761"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57761"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57761\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57763,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57761\/revisions\/57763"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa volta do recesso de julho, as faltas no Congresso Nacional n\u00e3o devem diminuir, pelo contr\u00e1rio. Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, os meses de agosto, setembro e outubro tamb\u00e9m esvaziar\u00e3o o Congresso, pois a grande maioria dos parlamentares tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o. A tend\u00eancia \u00e9 que cada vez mais os trabalhos sejam reduzidos a uma vez por semana. Nos outros dias, os pol\u00edticos costumam visitar suas bases eleitorais espalhadas pelo Brasil.<\/p>\n