Diretores da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), juntamente com representantes do SINPRF\/AM e SINPRF\/TO, al\u00e9m dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Jos\u00e9 Medeiros (PODE-MT) estiveram no Minist\u00e9rio do Planejamento na noite desta ter\u00e7a-feira (04) para discutirem com a pasta sobre o acr\u00e9scimo da Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira para as regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia Legal. O secret\u00e1rio adjunto, Erasmo Ver\u00edssimo, al\u00e9m de outros coordenadores do Planejamento, receberam as demandas da categoria.<\/p>\n
O senador Flexa Ribeiro foi o primeiro a apresentar as propostas \u00e0 pasta. \u201cA nossa Amaz\u00f4nia est\u00e1 toda aberta. Se n\u00e3o tivermos uma a\u00e7\u00e3o do governo, postos ser\u00e3o ainda mais reduzidos. Esse adicional ser\u00e1 para fixar homens em locais de dif\u00edcil acesso, como um atrativo para evitar remo\u00e7\u00f5es. Temos que melhorar esse quadro\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n
O diretor jur\u00eddico da FenaPRF Marcelo Azevedo destacou alguns dados positivos relativos aos locais que recebem a Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira. \u201cA indeniza\u00e7\u00e3o tem cumprido o seu fim. A movimenta\u00e7\u00e3o de pessoal diminuiu, assim como o pedido de remo\u00e7\u00e3o. E como o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 fez um remanejamento, poder\u00e1 ser feito esse ajuste as demais \u00e1reas\u201d, pontuou.<\/p>\n
Quando as Portarias do Minist\u00e9rio do Planejamento foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a FenaPRF j\u00e1 havia demonstrado uma insatisfa\u00e7\u00e3o, uma vez que categorias que trabalham na mesma regi\u00e3o tenham tratamento diferente de outras. V\u00e1rias cidades que fazem parte da Amaz\u00f4nia Legal e que cont\u00eam a atua\u00e7\u00e3o da PRF n\u00e3o foram abarcadas, diferentemente de outros \u00f3rg\u00e3os, que tamb\u00e9m contam com contingente naquela regi\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Erasmo Ver\u00edssimo, as portarias divulgadas ao fim do ano passado e que regularizaram a Lei 12.855\/13 abarcam 6 mil pessoas. Contudo, para o atual or\u00e7amento, seria complexo a amplia\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es. \u201cO adicional foi um grande avan\u00e7o e a prova disso s\u00e3o os n\u00fameros de pessoas que contam com a indeniza\u00e7\u00e3o (…). Podemos evoluir, mas n\u00e3o deve ser para esse ano\u201d.<\/p>\n
O maior empecilho \u00e9 or\u00e7ament\u00e1rio, de forma que os crit\u00e9rios tra\u00e7ados pelo MPDG, n\u00e3o abrangendo capitais, por exemplo, n\u00e3o ser\u00e1 revisto nesse momento. Desta maneira, um primeiro passo seria adequar a Portaria da PRF aos par\u00e2metros do decreto, algo que deve ser pedido de forma pontual pelo Departamento da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. O que \u00e9 poss\u00edvel fazer nesse momento \u00e9 adequar o recebimento do adicional para PRFs que est\u00e3o no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es em munic\u00edpios que foram contemplados pela Receita Federal e Pol\u00edcia Federal, mas n\u00e3o contempla a PRF. \u201cA ideia n\u00e3o \u00e9 fechar essa porta com voc\u00eas\u201d, garantiu Ver\u00edssimo.<\/p>\n
A FenaPRF j\u00e1 iniciou as conversas com o conselho e os sindicatos que abrangem a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal para tornar c\u00e9lere o processo e encaminhar, de maneira consensual, as demandas ao Departamento, para que a\u00ed, sim, possa haver um documento pontual a ser despachado ao Planejamento a tempo de entrar no or\u00e7amento de 2019.<\/p>\n
Al\u00e9m dos parlamentares e representantes do Minist\u00e9rio do Planejamento, representaram a FenaPRF o vice-presidente, Dovercino Neto, o diretor jur\u00eddico Marcelo Azevedo, o diretor de patrim\u00f4nio Carlos Lima, o presidente do SinPRF-TO, Marcos Pampolha Gomes, e o presidente do SinPRF-AM, Carlos Bruno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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