{"id":5891,"date":"2012-02-13T10:33:25","date_gmt":"2012-02-13T13:33:25","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=5891"},"modified":"2012-02-13T10:33:25","modified_gmt":"2012-02-13T13:33:25","slug":"lei-seca-suspende-49-mil-carteiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/lei-seca-suspende-49-mil-carteiras\/","title":{"rendered":"Lei seca suspende 4,9 mil carteiras"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>6,6 MIL CNHS SUSPENSAS<\/p>\n

Segundo o Detran, mais de 6.600 CNHs foram apreendidas no DF em 2011 – 74% delas por causa da perigosa combina\u00e7\u00e3o entre dire\u00e7\u00e3o e \u00e1lcool. o n\u00famero \u00e9 69% maior do que em 2010.<\/p>\n

O n\u00famero se refere ao ano passado e representa um aumento de 69,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2010. Das habilita\u00e7\u00f5es apreendidas pelo Departamento de Tr\u00e2nsito em 2011, 4.943, ou 74%, se devem \u00e0 combina\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diariamente, 18 motoristas foram proibidos de dirigir no Distrito Federal em 2011. Os dados s\u00e3o do Departamento de Tr\u00e2nsito (Detran), que suspendeu 6.675 Carteiras Nacionais de Habilita\u00e7\u00e3o (CNHs), um salto de 69,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2010, quando houve 3.941 impedimentos. Principal causa das san\u00e7\u00f5es, a alcoolemia ao volante respondeu por 4.943 proibi\u00e7\u00f5es no ano passado, ou 74% do total registrado no per\u00edodo. A desobedi\u00eancia \u00e0 toler\u00e2ncia zero prevista na Lei Federal n\u00ba 11.705\/08 (veja O que diz a lei) tamb\u00e9m foi a causa de mais da metade das cassa\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o. Das 203 aplicadas, 155 foram por essa raz\u00e3o.<\/p>\n

“O aumento (nas cassa\u00e7\u00f5es) se deve ao crescimento das infra\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m ao refor\u00e7o no quadro de servidores que analisam os processos. Nossa prioridade s\u00e3o os casos de lei seca. Mas, assim que fecharmos o contrato de inform\u00e1tica, vamos focar nos campe\u00f5es de pontos”, afirmou Adilson Lima, gerente de Registro e Controle de Penalidade do Detran.<\/p>\n

Para o vendedor Jo\u00e3o Paulo*, 31 anos, ter o direito de dirigir suspenso por um ano doeu mais que a multa de R$ 957 por ter sido flagrado sob efeito de \u00e1lcool ao volante. Mas a puni\u00e7\u00e3o foi insuficiente para que ele abandonasse o h\u00e1bito de guiar ap\u00f3s beber. A proibi\u00e7\u00e3o de pegar o volante tamb\u00e9m foi descumprida reiteradas vezes. “N\u00e3o tinha como ficar sem o carro. Meu trabalho depende de deslocamento r\u00e1pido”, justificou. Ele diz que, a partir do flagrante, passou a frequentar bares perto de casa. “Antes, n\u00e3o estava nem a\u00ed e enchia a cara. Agora, bebo menos”, garante, como se isso fosse o suficiente.<\/p>\n

Mau exemplo<\/p>\n

Na madrugada de 31 de janeiro, um flagrante de condutor alcoolizado ganhou repercuss\u00e3o nacional. O deputado federal Gladson Cameli (PP-AC) foi pego em uma blitz da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal com 1,14 miligrama de \u00e1lcool por litro de ar expelido dos pulm\u00f5es. A partir de 0,3ml\/l, a conduta \u00e9 considerada crime. Cameli foi levado para a 2\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia (Asa Norte), onde seria detido e informado sobre abertura de inqu\u00e9rito criminal. Para sair da pris\u00e3o, teria de pagar fian\u00e7a. Mas nada disso aconteceu.<\/p>\n

Quando ficou frente a frente com o delegado Waldeck Duarte J\u00fanior, Cameli informou que era deputado e foi liberado. “Por causa do foro prerrogativo de fun\u00e7\u00e3o, um deputado s\u00f3 pode ser preso em flagrante em caso de crime inafian\u00e7\u00e1vel, como homic\u00eddio e estupro”, destacou o delegado. Segundo Waldek, o parlamentar “n\u00e3o estava cambaleando”, mas apresentava sinais de embriaguez. O investigador acrescentou que as provas do crime \u2014 exame de alcoolemia, depoimento do deputado e relato dos policiais \u2014 ser\u00e3o recolhidas para serem enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), j\u00e1 que a pol\u00edcia n\u00e3o tem autonomia para abrir investiga\u00e7\u00e3o contra parlamentares. “\u00c9 injusto com o cidad\u00e3o comum”, criticou o titular da 2\u00aa DP.<\/p>\n

O contador Jo\u00e3o Lemos, 42 anos, considerou um “absurdo” o desfecho do caso envolvendo o parlamentar. “Justamente por ser autoridade, deveria dar o exemplo e ser punido exemplarmente. Se quem est\u00e1 no poder n\u00e3o cumpre as leis que eles mesmos aprovam, como v\u00e3o querer que os cidad\u00e3os comuns respeitem a legisla\u00e7\u00e3o?”, questiona. Lemos nunca foi pego na lei seca. N\u00e3o porque cumpre a legisla\u00e7\u00e3o, mas “por sorte”, como ele mesmo define. “Desrespeito, mas n\u00e3o fa\u00e7o loucura. N\u00e3o encho a cara antes de pegar o volante. Mas se for pego, vou merecer a puni\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n

Ao longo do ano passado, a fiscaliza\u00e7\u00e3o emitiu 10.499 multas por infra\u00e7\u00e3o \u00e0 lei seca, um aumento de 4,9% em rela\u00e7\u00e3o a 2010, quando houve 10.002 autua\u00e7\u00f5es. Nem todos os processos foram analisados e julgados ainda.<\/p>\n

Portanto, o n\u00famero de suspens\u00f5es e cassa\u00e7\u00f5es tende a aumentar. Apesar da quantidade, a sensa\u00e7\u00e3o geral \u00e9 a de que os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito respons\u00e1veis por coibir a conduta de dirigir alcoolizado afrouxaram a vigil\u00e2ncia e mais gente se arrisca nas ruas. O Detran nega que tenha reduzido o n\u00famero de blitzes, apesar de reconhecer que falta pessoal.<\/p>\n

* Nome fict\u00edcio a pedido do entrevistado<\/p>\n

O que diz a lei<\/p>\n

O artigo 165 da Lei Federal n\u00ba 11.705\/08, a lei seca, fixa a toler\u00e2ncia zero \u00e0 combina\u00e7\u00e3o \u00e1lcool e volante. Dirigir sob a influ\u00eancia de at\u00e9 0,29 miligrama de \u00e1lcool por litro de ar expelido pelos pulm\u00f5es \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, punida com multa de R$ 957 e suspens\u00e3o do direito de dirigir por um ano. O condutor ainda ganha 7 pontos na carteira.<\/p>\n

Se o n\u00edvel de \u00e1lcool no organismo \u00e9 igual ou superior a 0,3 miligrama de \u00e1lcool por litro de ar, o motorista comete o crime previsto no artigo 306. \u00c9 detido e a libera\u00e7\u00e3o ocorre somente ap\u00f3s o pagamento de fian\u00e7a, que varia entre R$ 600 e R$ 2 mil. \u00c9 aberto um processo criminal por dirigir alcoolizado contra o condutor. Se ele for r\u00e9u prim\u00e1rio, conquista o direito \u00e0 transa\u00e7\u00e3o penal \u2014 substitui\u00e7\u00e3o da pena de deten\u00e7\u00e3o por medidas restritivas de direito.<\/p>\n

(AB)<\/p>\n

A diferen\u00e7a<\/p>\n

\u00bb Carteira cassada
\nO processo de cassa\u00e7\u00e3o ocorre quando o condutor tem a CNH suspensa e comete infra\u00e7\u00f5es graves, como dirigir alcoolizado, fazer “racha” ou praticar manobras perigosas. A proibi\u00e7\u00e3o do direito de conduzir tamb\u00e9m ocorre quando o motorista \u00e9 condenado judicialmente por crime de tr\u00e2nsito ou por falsificar a habilita\u00e7\u00e3o. A cassa\u00e7\u00e3o dura dois anos e, para obter uma nova CNH, \u00e9 preciso repetir todo o processo.<\/p>\n

\u00bb Carteira suspensa
\nO condutor ter\u00e1 suspenso o direito de dirigir quando somar mais de 20 pontos de multas no per\u00edodo de um ano. O prazo da suspens\u00e3o varia de acordo com o tipo de infra\u00e7\u00e3o \u2014 vai de um m\u00eas a um ano. Caso o infrator seja reincidente no per\u00edodo de 12 meses, o prazo passa de seis meses a dois anos.<\/p>\n

Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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