As negocia\u00e7\u00f5es em torno da vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria o Fundo de Previd\u00eancia Complementar dos Servidores P\u00fablicos Federais (Funpresp) e do projeto da Lei Geral da Copa s\u00e3o os principais assuntos na C\u00e2mara dos Deputados a partir de amanh\u00e3 (13). O l\u00edder do governo na Casa, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), est\u00e1 empenhado em um acordo que viabilize a aprova\u00e7\u00e3o do Funpresp ainda em fevereiro.<\/p>\n
Segundo ele, o governo tem pressa na aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que \u00e9 bom para o governo e para o servi\u00e7o p\u00fablico, porque vai impedir que no futuro o Brasil passe por graves problemas no setor previdenci\u00e1rio. O projeto, que est\u00e1 com urg\u00eancia constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de vota\u00e7\u00f5es, cria tr\u00eas fundos de previd\u00eancia complementar \u2013 um para os servidores do Poder Executivo, outro para os do Legislativo e um terceiro para o Judici\u00e1rio -. Pelo texto, as novas regras s\u00f3 valer\u00e3o para os futuros servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
A C\u00e2mara tentou votar o projeto na semana passada, mas como n\u00e3o houve acordo adiou a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O l\u00edder governista vai continuar as negocia\u00e7\u00f5es com a oposi\u00e7\u00e3o, com alguns partidos da base e com o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS), para tentar um acordo e votar o texto na ter\u00e7a-feira (14). Ele admite que o acordo pode levar a vota\u00e7\u00e3o para o dia 28 de fevereiro. Se isso acontecer, durante esta semana os deputados devem votar algumas das seis medidas provis\u00f3rias que est\u00e3o trancando a pauta.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do projeto da Lei Geral da Copa na comiss\u00e3o especial que analisa a proposta \u00e9 outro tema que vai dominar os trabalhos legislativos. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para ter\u00e7a-feira (14), \u00e0s 14h30. Os deputados v\u00e3o debater o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP). Nas primeiras tentativas de vota\u00e7\u00e3o do texto, no ano passado, n\u00e3o houve acordo e os deputados pediram vistas. Nesse per\u00edodo, do ano passado para c\u00e1, o relator promoveu mudan\u00e7as no texto para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo, segundo C\u00e2ndido Vaccarezza, tem pressa na aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral da Copa, porque o tempo est\u00e1 ficando curto e o projeto estabelece as regras e diretrizes para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, em 2013, e para a Copa do Mundo de 2014, que ser\u00e3o realizadas no Brasil. Aprovada na comiss\u00e3o, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara e depois ser\u00e1 encaminhada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, um dos que tem mais pressa na aprova\u00e7\u00e3o da lei, chegou a afirmar, em janeiro, que a mat\u00e9ria deveria ser sancionada em mar\u00e7o pela presidenta Dilma Rousseff. S\u00f3 que pelo calend\u00e1rio, a vota\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara dever\u00e1 ocorrer em mar\u00e7o e depois o texto ter\u00e1 que ser discutido e votado no Senado. Se os senadores alterarem o texto, uma nova vota\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser feita pelos deputados.<\/p>\n
Est\u00e1 prevista ainda para ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14h30, reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial sobre Explora\u00e7\u00e3o de Recursos das Terras Ind\u00edgenas, em que dever\u00e3o ser votados requerimentos e realizada audi\u00eancia p\u00fablica para debater o assunto com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso tamb\u00e9m tem reuni\u00e3o marcada para as 14h30 de ter\u00e7a-feira, para a vota\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e requerimentos.<\/p>\n