Aplicada pela primeira vez nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, a regra que impede candidatos com vota\u00e7\u00e3o inexpressiva de se elegerem \u2013 chamada de cl\u00e1usula de desempenho individual \u2013 impediu 8 candidatos a deputado federal (7 do PSL e 1 do Novo) de ocuparem cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados (veja tabela abaixo).<\/p>\n
Pela nova regra, criada em 2015 com a aprova\u00e7\u00e3o da minirreforma eleitoral (Lei 13.165\/15), um candidato a deputado federal, estadual ou distrital precisa ter um n\u00famero de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral para ser considerado eleito ao Legislativo.<\/p>\n
Sem a cl\u00e1usula de desempenho individual, o PSL \u2013 partido que mais ganhou deputados nesta elei\u00e7\u00e3o (47) \u2013 passaria a contar com 59 parlamentares a partir de 2019, ultrapassando o PT, que ter\u00e1 56 deputados, como a maior bancada da Casa.<\/p>\n
Os oito deputados que foram barrados por conta da nova regra (7 do PSL e 1 do Novo) acabaram permitindo a elei\u00e7\u00e3o de candidatos de outros partidos que atingiram o desempenho m\u00ednimo. <\/p>\n
O advogado eleitoral F\u00e1bio Monteiro Lima afirma que a cl\u00e1usula contribui, de fato, para evitar que o eleitor vote em algu\u00e9m e esse voto, ao ser direcionado ao partido, acabe contribuindo para eleger outro candidato que estava no fim da fila.<\/p>\n
Ele alerta, no entanto, que o desempenho m\u00ednimo individual cria um contrassenso: direcionar votos de um partido para outro. \u201cSe antes eu voltava em um candidato e esse voto poderia beneficiar outro candidato do mesmo partido, agora ele pode beneficiar outro candidato de qualquer partido e eu efetivamente n\u00e3o sei onde o meu voto vai parar e quem eu vou eleger com esse voto\u201d, observou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara, com adapta\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aplicada pela primeira vez nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, a regra que impede candidatos com vota\u00e7\u00e3o inexpressiva de se elegerem \u2013 [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":59040,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59039"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59041,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59039\/revisions\/59041"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}