Considerada uma das prioridades do governo federal, a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o recebeu tantos investimentos quanto poderia no primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff. Dados oficiais a que o R7 teve acesso revelam que a Uni\u00e3o deixou de gastar R$ 3,7 bilh\u00f5es do or\u00e7amento total previsto para o setor em 2011.<\/p>\n
De acordo com levantamento feito pela assessoria de or\u00e7amento da lideran\u00e7a do PSDB na C\u00e2mara a pedido da reportagem, o Congresso Nacional havia liberado ao Executivo R$ 10,2 bilh\u00f5es para investimentos e despesas em seguran\u00e7a p\u00fablica em 2011.<\/p>\n
No entanto, at\u00e9 o final de dezembro, R$ 7,7 bilh\u00f5es foram empenhados (destinados a atividades espec\u00edficas) e somente R$ 6,5 bilh\u00f5es efetivamente foram gastos com projetos e atividades previstos.<\/p>\n
O que sobrou do valor empenhado e n\u00e3o utilizado \u2013 R$ 1,2 bilh\u00e3o \u2013 foi inclu\u00eddo nos restos a pagar (despesas autorizadas que n\u00e3o s\u00e3o efetuadas no mesmo ano fiscal) de 2012. Outros R$ 2,5 bilh\u00f5es sequer foram empenhados. Por isso, a verba teve que ser devolvida ao Tesouro Nacional.<\/p>\n
Os dados referem-se \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o e fazem parte do Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Eles indicam itens inclu\u00eddos na fun\u00e7\u00e3o seguran\u00e7a p\u00fablica que n\u00e3o foram totalmente executados. Em 2011, o governo gastou, por exemplo, apenas R$ 5,5 milh\u00f5es dos R$ 50 milh\u00f5es de que dispunha para as a\u00e7\u00f5es preventivas de seguran\u00e7a p\u00fablica para a Copa do mundo de 2014.<\/p>\n
Os gastos com a estrat\u00e9gia nacional de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro tamb\u00e9m foram subaproveitados: dos R$ 750 mil previstos, somente R$ 150 mil foram efetivamente gastos.<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos recursos federais de seguran\u00e7a p\u00fablica, para questionar por que a verba aprovada no or\u00e7amento n\u00e3o foi utilizada, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
Greves da PM<\/strong><\/p>\n A discuss\u00e3o sobre a fragilidade na seguran\u00e7a p\u00fablica tomou maiores propor\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a greve de policiais militares na Bahia iniciada em 31 de janeiro, que provocou a morte de centenas de pessoas. Ao longo das \u00faltimas semanas, a crise foi assunto constante no Congresso Nacional, onde as leis e o or\u00e7amento s\u00e3o votados.<\/p>\n Os manifestantes a todo o tempo pedem sal\u00e1rios maiores e a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 300, que poder\u00e1 unificar um piso salarial nacional. Por outro lado, os governos estadual e federal alegam n\u00e3o ter recursos para bancar o aumento pedido pela categoria categoria.<\/p>\n O delegado da Pol\u00edcia Federal e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), diz acreditar que a falta de utiliza\u00e7\u00e3o das verbas aprovadas no Or\u00e7amento evidenciam problemas na gest\u00e3o do governo.<\/p>\n – \u00c9 a prova da falta de estrutura do poder Executivo para executar o Or\u00e7amento. D\u00e1 a impress\u00e3o de que o marketing \u00e9 maior que a efici\u00eancia, j\u00e1 que eles anunciam valores enormes para investimento e, na pr\u00e1tica, n\u00e3o t\u00eam capacidade para fazer acontecer.<\/p>\n O deputado federal Prot\u00f3genes Queiroz (PCdoB \u2013 SP) ressalta que, caso o dinheiro p\u00fablico fosse melhor gerido, haveria o suficiente para investir em seguran\u00e7a.<\/p>\n – Os governos federais e estaduais sempre dizem que n\u00e3o h\u00e1 recursos para aumentar os sal\u00e1rios dos policiais ou investir em seguran\u00e7a. Mas basta olhar os desvios de conduta que resultam em verbas que saem pelo ralo da corrup\u00e7\u00e3o ou da m\u00e1 gest\u00e3o. Se fortalecer o instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acabar com esse escoamento, o dinheiro aparece.<\/p>\n Para o l\u00edder do PR na C\u00e2mara, Lincoln Portela, o pa\u00eds vive um problema de gest\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele destaca que, de acordo com o Mapa da Viol\u00eancia, elaborado pelo Instituto Sangari com dados dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Justi\u00e7a a cada ano, 50 mil pessoas morrem assassinadas no Brasil.<\/p>\n – \u00c9 preciso haver uma comiss\u00e3o geral chamando o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Legislativo e o Executivo para dar uma resposta \u00e0 sociedade, revendo e votando todas as propostas que est\u00e3o paradas no Congresso sobre seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00e3o adianta esperar um momento de como\u00e7\u00e3o para elaborar leis correndo. \u00c9 preciso rever o C\u00f3digo Penal, o sistema penitenci\u00e1rio, as penas, tudo o que est\u00e1 relacionado ao tema.<\/p>\n