Os senadores Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT) e o secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Di\u00f3genes Curado, participaram nesta sexta (10) juntamente com respons\u00e1veis pela Seguran\u00e7a P\u00fablica de outros 8 estados, do encontro com o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-MA), para a entrega de 27 propostas de altera\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de projetos que tramitam no Congresso.<\/p>\n
As sugest\u00f5es foram elaboradas durante o ano passado pelo Col\u00e9gio Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consesp) que formou comiss\u00f5es tem\u00e1ticas para tratar de assuntos ligados ao enfrentamento criminal e consequente redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices estat\u00edsticos, com objetivo de aprimorar, facilitar e desburocratizar os trabalhos dos operadores de Seguran\u00e7a P\u00fablica no Brasil.<\/p>\n
Curado ficou respons\u00e1vel pela relatoria da c\u00e2mara com o tema Legisla\u00e7\u00e3o, que debateu assuntos que formularam as principais proposta apresentadas, como a vincula\u00e7\u00e3o constitucional do or\u00e7amento para a Seguran\u00e7a P\u00fablica; tipifica\u00e7\u00e3o penal de participa\u00e7\u00e3o em mil\u00edcias; facilita\u00e7\u00e3o na intercepta\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es para a identifica\u00e7\u00e3o dos foragidos e cumprimento efetivo da ordem de pris\u00e3o; Lei Maria da Penha, entre outros.<\/p>\n
Presidente da subcomiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado, Taques garantiu que o grupo j\u00e1 est\u00e1 fazendo um levantamento das solicita\u00e7\u00f5es para apresentar em reuni\u00e3o agendada para a pr\u00f3xima semana com a comiss\u00e3o externa encarregada pela Reforma do C\u00f3digo Pena, presidida pelo ministro Gilson Dipp. De acordo com o pedetista, a integra\u00e7\u00e3o entre as duas comiss\u00f5es \u00e9 que poder\u00e1 dar uma resposta concreta \u00e0 sociedade.<\/p>\n