O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (27) que o impacto do reajuste dos sal\u00e1rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode passar de R$ 1,6 bilh\u00e3o nas contas da Uni\u00e3o. Colnago deu a informa\u00e7\u00e3o em entrevista concedida ap\u00f3s reuni\u00e3o com integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O atual presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, sancionou nesta segunda (26) o reajuste dos magistrados. Com isso, o sal\u00e1rio dos ministros do STF vai de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Em contrapartida, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o aux\u00edlio-moradia de todos os integrantes de Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, defensorias p\u00fablicas e tribunais de contas.<\/p>\n
O reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, j\u00e1 que dispara um aumento autom\u00e1tico para a magistratura e para integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O sal\u00e1rio de ministro do Supremo funciona como teto para o servi\u00e7o p\u00fablico. Questionado sobre o impacto deste efeito cascata, Colnago afirmou que os c\u00e1lculos ainda n\u00e3o foram fechados pelo Planejamento, mas projetou um n\u00famero. \u201cA gente ainda est\u00e1 fazendo os c\u00e1lculos, mas na Uni\u00e3o estaria girando em torno de R$ 1,4 a R$ 1,6 bilh\u00e3o\u201d, disse Colnago.<\/p>\n
C\u00e1lculo<\/strong> Aux\u00edlio-moradia<\/strong> \u201cVoc\u00ea tem uma compensa\u00e7\u00e3o parcial… se n\u00f3s f\u00f4ssemos considerar todos os poderes, n\u00e3o necessariamente o que vai ser cortado, acho que o aux\u00edlio-moradia no Judici\u00e1rio d\u00e1 em torno de R$ 350 milh\u00f5es a R$ 400 milh\u00f5es. E voc\u00ea teria um pouco mais nos outros poderes, talvez chegasse a R$ 550 milh\u00f5es, R$ 600 milh\u00f5es\u201d, estimou.<\/p>\n Colnago ainda disse que n\u00e3o est\u00e1 claro se o \u201calcance\u201d da decis\u00e3o de Fux engloba outros poderes. \u201cTem que dar uma olhada para saber se s\u00f3 atinge o Judici\u00e1rio mesmo, se atinge Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico, se vai atingir tamb\u00e9m a carreira jur\u00eddica dentro do Executivo. Tem que entender qual \u00e9 o alcance da decis\u00e3o do ministro Fux\u201d, afirmou.<\/p>\n Fonte: G1.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (27) que o impacto do reajuste dos sal\u00e1rios dos ministros do [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":56474,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59634"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59634"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59635,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59634\/revisions\/59635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nColnago explicou que o reajuste em si ter\u00e1 impacto de R$ 1,1 bilh\u00e3o no Judici\u00e1rio. Outros R$ 250 milh\u00f5es no Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e3o gastos em raz\u00e3o do novo teto do funcionalismo – servidores que recebiam at\u00e9 R$ 33 mil com o desconto chamado de \u201cabate-teto\u201d ganhar\u00e3o at\u00e9 R$ 39 mil. Essa mesma situa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 impacto de cerca de R$ 300 milh\u00f5es no executivo federal e os dados no Legislativo n\u00e3o foram informados pelo ministro. O c\u00e1lculo n\u00e3o envolve o impacto nas contas de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\nO ministro do Planejamento afirmou ainda que haver\u00e1 uma \u201ccompensa\u00e7\u00e3o parcial\u201d do reajuste dos ministros do STJ em raz\u00e3o da decis\u00e3o que revogou o aux\u00edlio-moradia. O fim do aux\u00edlio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.<\/p>\n