O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) dever\u00e1 tentar aprovar n\u00e3o uma, mas duas reformas da Previd\u00eancia no ano que vem. A equipe econ\u00f4mica planeja ver uma medida paliativa em vigor no primeiro semestre, apenas para alterar o sistema que vigora hoje e, logo em seguida, no segundo semestre, apresentar a proposta integral da equipe de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.<\/p>\n
Esta segunda reforma prop\u00f5e um novo modelo com a cria\u00e7\u00e3o de contas individuais de capitaliza\u00e7\u00e3o e \u00e9 projetada pelo governo Bolsonaro para criar a “Previd\u00eancia do Futuro”. O objetivo, segundo o novo governo, \u00e9 fazer o sistema se sustentar por ao menos 30 anos.<\/p>\n
“Esse modelo [a Previd\u00eancia atual] claramente est\u00e1 sem a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de continuar. A bomba fiscal existe, o d\u00e9ficit \u00e9 crescente, ent\u00e3o nesses seis primeiros meses vai se trabalhar nisso”, afirmou ao Congresso em Foco o deputado federal Rog\u00e9rio Marinho (PSDB), indicado por Guedes na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11) para assumir a Secretaria da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o se definiu como ser\u00e1 a reforma provis\u00f3ria, do primeiro semestre. Bolsonaro tem dito que poderia se propor apenas a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima de aposentadorias, mas a quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 fechada. “Estamos definindo uma estrat\u00e9gia”, diz Marinho. O futuro secret\u00e1rio espera que o plano esteja pronto no prazo de 10 a 15 dias, antes da posse do presidente eleito.<\/p>\n
No Congresso
\nPara Marinho, enfrentar o problema fiscal \u00e9 uma quest\u00e3o “inadi\u00e1vel” e tem de ser tratado como prioridade. “Se essa bomba n\u00e3o for desarmada, e essa bomba est\u00e1 no modelo atual de Previd\u00eancia e Seguridade, n\u00f3s n\u00e3o teremos condi\u00e7\u00e3o de trazer qualquer outra pauta com tranquilidade”, defende o tucano.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) exige o apoio de, ao menos 308, deputados e 49 senadores em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em cada casa legislativa. A reforma da Previd\u00eancia foi tratada como prioridade pelo presidente Michel Temer desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o, ainda tempor\u00e1ria, em maio de 2016.<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, o presidente teve de recuar nas mudan\u00e7as, a fim de amenizar a resist\u00eancia dos parlamentares, preocupados, sobretudo, com o desgaste eleitoral e a impopularidade das medidas. Mesmo assim, o emedebista n\u00e3o conseguiu apoio suficiente para levar a proposta ao plen\u00e1rio, onde est\u00e1 parada desde maio de 2017, quando passou por comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Reprodu\u00e7\u00e3o: Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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