Convocados pelo presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, os l\u00edderes partid\u00e1rios devem se reunir nesta ter\u00e7a-feira, a partir das 15h, para definir uma agenda de vota\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para fevereiro e mar\u00e7o. Segundo o l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) os parlamentares discutir\u00e3o propostas que j\u00e1 est\u00e3o prontas para vota\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es e no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Juc\u00e1 destacou como prioridade a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Senado (PRS) 72\/2010, que estabelece al\u00edquotas de impostos nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n
Al\u00e9m dessa proposta, est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno no Plen\u00e1rio, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 20\/99), que trata da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, al\u00e9m de projetos de reforma pol\u00edtica como a PEC 38\/2011, que fixa em 15 de janeiro a data de posse do presidente da Rep\u00fablica e em 10 de janeiro a posse de governadores e prefeitos; e a PEC 42\/2011, que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de referendo sobre mudan\u00e7a no sistema eleitoral.<\/p>\n
O l\u00edder do PTB, senador Gim Argello (PTB-DF), ressaltou que a reuni\u00e3o de l\u00edderes vai selecionar, dentre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, aqueles mais importantes para o pa\u00eds. Segundo ele, muitas das propostas que est\u00e3o no Senado tratam de assuntos j\u00e1 superados.<\/p>\n
– H\u00e1 mat\u00e9rias que continuam tramitando, mas que n\u00e3o fazem mais nenhum sentido, pois j\u00e1 foram contempladas em outros projetos. Temos por exemplo projetos para altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Florestal, mas que j\u00e1 foram inclu\u00eddas no texto que est\u00e1 sendo analisado pela C\u00e2mara – disse.<\/p>\n
Para o l\u00edder do PT, Walter Pinheiro (PT-BA), o Senado precisa se dedicar preferencialmente a projetos que podem ajudar a resolver as disputas entre estados por investimentos e por recolhimento de impostos, a chamada guerra fiscal, al\u00e9m da estrutura\u00e7\u00e3o de um novo modelo de pacto federativo.<\/p>\n
– Nesse contexto do pacto federativo, devemos incluir projetos sobre temas como o ICMS, o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e Munic\u00edpios, o modelo de partilha dos royaltiesRoyalty \u00e9 uma palavra inglesa que se refere a uma import\u00e2ncia cobrada pelo propriet\u00e1rio de uma patente de produto, processo de produ\u00e7\u00e3o, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercializa\u00e7\u00e3o. No caso do petr\u00f3leo, os royalties s\u00e3o cobrados das concession\u00e1rias que exploram a mat\u00e9ria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder p\u00fablico. Segundo a atual legisla\u00e7\u00e3o brasileira, estados e munic\u00edpios produtores – al\u00e9m da Uni\u00e3o – t\u00eam direito \u00e0 maioria absoluta dos royalties do petr\u00f3leo. A divis\u00e3o atual \u00e9 de 40% para a Uni\u00e3o, 22,5% para estados e 30% para os munic\u00edpios produtores. Os 7,5% restantes s\u00e3o distribu\u00eddos para todos os munic\u00edpios e estados da federa\u00e7\u00e3o. do petr\u00f3leo – destacou.<\/p>\n
MPs<\/strong><\/p>\n Uma das preocupa\u00e7\u00f5es dos senadores quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de uma pauta de vota\u00e7\u00f5es \u00e9 o reduzido tempo para exame das Medidas Provis\u00f3rias pelo Senado. A pauta do Plen\u00e1rio do Senado est\u00e1 trancada desde quinta-feira, quando o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) anunciou a chegada da MP 546 de 2011.<\/p>\n Essa medida provis\u00f3ria repassa a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal 1,95 bilh\u00e3o de reais de dinheiro da Uni\u00e3o para estimular as exporta\u00e7\u00f5es. A MP est\u00e1 com prazo de an\u00e1lise vencido e tem que ser examinada at\u00e9 oito de mar\u00e7o. Se isso n\u00e3o acontecer, perder\u00e1 a validade.<\/p>\n Sobre as dificuldades do Senado para o exame de MPs, Romero Juc\u00e1 lembrou que a PEC que disciplina a tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias aguarda a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n – Vamos votar todas as MPs que vierem, mas precisamos cobrar da C\u00e2mara a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC que define o novo rito para as medidas – advertiu o l\u00edder do governo.<\/p>\n Conselho Pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dessas mat\u00e9rias, os senadores dever\u00e3o discutir tamb\u00e9m o calend\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o de propostas que devem ser enviadas em breve pela C\u00e2mara como a mudan\u00e7a no regime previdenci\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos e a Lei Geral da Copa de 2014.<\/p>\n Segundo Romero Juc\u00e1, esses temas s\u00e3o prioridades do Governo para este ano e devem estar na pauta do Conselho Pol\u00edtico – formado por l\u00edderes congressistas e presidentes dos partidos aliados – que se re\u00fane nesta ter\u00e7a-feira pela manh\u00e3 com a presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n – A presidente Dilma dever\u00e1 fazer um balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds diante da crise mundial e tamb\u00e9m definir as prioridades de vota\u00e7\u00e3o para este semestre no Congresso – disse Juc\u00e1.<\/p>\n