O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) fazem hoje (28) a\u00e7\u00e3o educativa conjunta, no munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe (PE), em raz\u00e3o do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. As equipes fornecer\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o esclarecimentos sobre a pr\u00e1tica desse crime, assim como a rela\u00e7\u00e3o com o tr\u00e1fico de pessoas e os meios para denunci\u00e1-lo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o ocorre pela manh\u00e3, no p\u00e1tio central da feira do Moda Center Santa Cruz e contar\u00e1 com a entrega de material informativo e a exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos, dentro do \u00f4nibus da PRF. Na pr\u00f3xima quarta-feira (30), a atividade ter\u00e1 sequ\u00eancia na capital do estado, Recife, a partir das 8h, no Centro de Abastecimento e Log\u00edstica de Pernambuco (Ceasa), na rotat\u00f3ria principal.<\/p>\n
Uma das principais orienta\u00e7\u00f5es passadas pelas autoridades \u00e9 que, ao receber uma oferta de emprego, a pessoa busque saber quem \u00e9 o empregador. Essa informa\u00e7\u00e3o pode ajud\u00e1-la a identificar se responde por algum processo trabalhista, por ter violado os direitos de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo levantamento do MPF, de 2003 a 2018, 776 trabalhadores que se encontravam em condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o foram resgatados em Pernambuco. Pernambuco ocupa a 17\u00ba posi\u00e7\u00e3o na lista de estados que concentram trabalho escravo. Par\u00e1 est\u00e1 em primeiro lugar.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo de 15 anos, o \u00f3rg\u00e3o realizou 31 opera\u00e7\u00f5es que visavam \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de empresas e detec\u00e7\u00e3o de irregularidades que representem o descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente no pa\u00eds. Entram na contagem estat\u00edsticas registradas at\u00e9 julho de 2018.<\/p>\n
De acordo com a base de dados da procuradoria, o Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo, mantido com a coopera\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), os resgates na regi\u00e3o pernambucana representam somente 1,75% da totalidade, que \u00e9 de 44.229 ocorr\u00eancias. Estima-se que, em todo o pa\u00eds, desde 1995, mais de 50 mil pessoas tenham recebido socorro.<\/p>\n
O MPF informa que o n\u00famero de trabalhadores encontrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo chegou a 1.723, no ano passado, a maioria (1,2 mil) no meio rural. Em 2017, o relat\u00f3rio da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) – ligada ao Minist\u00e9rio da Economia -, contabilizou 645 trabalhadores encontrados nessa situa\u00e7\u00e3o, \u00edndice 2,67 vezes menor.<\/p>\n
O trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 um crime que vitimiza, majoritariamente, pessoas negras (18,9%), do g\u00eanero masculino (94,7%) e com baixa escolaridade \u2013 a maioria chegou a cursar somente at\u00e9 a 5\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental (37,8%) ou \u00e9 analfabeta (30,9%).<\/p>\n
Lista<\/strong> Identifica\u00e7\u00e3o<\/strong> Patr\u00f5es que submetam seus funcion\u00e1rios a atividades laborativas similares \u00e0 escravid\u00e3o est\u00e3o sujeitos a uma pena de dois a oito anos de reclus\u00e3o e multa, al\u00e9m da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia praticada.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong> \u00c9 ainda poss\u00edvel usar o Disque 100, do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, que funciona por 24 horas. As liga\u00e7\u00f5es podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telef\u00f4nico fixo ou m\u00f3vel (celular).<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) fazem hoje (28) a\u00e7\u00e3o educativa conjunta, no munic\u00edpio [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":60394,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60393"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60393"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60395,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60393\/revisions\/60395"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA lista suja de trabalho escravo mais recente, divulgada este m\u00eas, pelo governo federal, relaciona 204 empregadores que cometeram o crime. O cadastro foi atualizado em 5 de janeiro, sem citar nenhum novo nome. As \u00faltimas inclus\u00f5es datam de 5 de outubro, quando o ent\u00e3o Minist\u00e9rio do Trabalho mencionou por ilegalidade, pela primeira vez, um empregador dom\u00e9stico, que se somou a outros 208 figuras patronais.<\/p>\n
\nDe acordo com o Artigo 149 do C\u00f3digo Penal, s\u00e3o elementos que caracterizam o trabalho an\u00e1logo ao de escravo: condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho (incompat\u00edveis com a dignidade humana, caracterizadas pela viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais coloquem em risco a sa\u00fade e a vida do trabalhador); jornada exaustiva (em que o trabalhador \u00e9 submetido a esfor\u00e7o excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta danos \u00e0 sua sa\u00fade ou risco de vida); trabalho for\u00e7ado (manter a pessoa no servi\u00e7o atrav\u00e9s de fraudes, isolamento geogr\u00e1fico, amea\u00e7as e viol\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas) e servid\u00e3o por d\u00edvida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um d\u00e9bito e vincul\u00e1-lo a ele, dificultando seu desvencilhamento). Esses elementos podem estar associados ou ser praticados de forma isolada pelo empregador.<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de den\u00fancias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notifica\u00e7\u00e3o pode ser feita de forma an\u00f4nima. Com a PRF, o cidad\u00e3o pode falar pelo 191.<\/p>\n