A pressa \u00e9 inimiga da perfei\u00e7\u00e3o, diz o dito popular. E tamb\u00e9m da convic\u00e7\u00e3o e do consenso, pode-se dizer, no caso do atropelo com que se tenta aprovar o projeto de lei que cria o Fundo de Previd\u00eancia Complementar para Servidores P\u00fablicos Federais (Funpresp). O l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), quer que o projeto seja votado nesta ter\u00e7a-feira (14) ou, dependendo de acordo com a oposi\u00e7\u00e3o e com o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), em 28 de fevereiro.<\/p>\n
Vaccarezza est\u00e1 convencido de ter n\u00famero de votos suficiente para aprovar o projeto mas, em quest\u00f5es desta natureza, este \u00e9 um dos componentes em jogo. O outro, e fundamental, \u00e9 a convic\u00e7\u00e3o de que o projeto atenda aos interesses da categoria \u00e0 qual se dirige. Neste ponto, as d\u00favidas proliferam.<\/p>\n
O deputado comunista Chico Lopes (PCdoB\/CE) reclama da falta de debates sobre esta decis\u00e3o de tamanha import\u00e2ncia. \u201cA sociedade n\u00e3o est\u00e1 acompanhando essa discuss\u00e3o e a categoria precisa ser ouvida\u201d, diz ele.<\/p>\n
O sindicalista Jo\u00e3o Paulo Ribeiro, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), tamb\u00e9m discorda da proposta, que considera nefasta para a categoria. Julga que ela \u00e9 privatizante e voltada principalmente para o mercado, sem definir a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Funpresp. Teme que ele venha a ser \u201cuma m\u00e1quina do capital\u201d permitindo que seja \u201cusado pelos bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras em transa\u00e7\u00f5es e especula\u00e7\u00f5es\u201d. Para a CTB, diz ele, o fundo n\u00e3o pode ser aprovado pois \u201cn\u00e3o \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o nem para o trabalhador e nem para o governo, e se configura como mais um processo de privatiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O projeto de lei limita a aposentadoria dos servidores ao teto do Regime Geral de Previd\u00eancia (atualmente de R$ 3.691); os servidores que quiserem se aposentar com valor mais alto precisar\u00e3o contribuir para o fundo que, assim, funcionar\u00e1 como uma previd\u00eancia complementar.<\/p>\n
Os temores dos sindicalistas, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e parlamentares que querem mais debates sobre o projeto baseiam-se em experi\u00eancias, principalmente internacionais, nas quais fundos de previd\u00eancia semelhantes acabaram engordando bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras. E que, pela natureza da gest\u00e3o adotada para estes fundos de pens\u00e3o, adquiriram um car\u00e1ter privatista n\u00edtido.<\/p>\n
Em tese, a cria\u00e7\u00e3o de um fundo desta natureza n\u00e3o \u00e9 um problema em si. Os problemas est\u00e3o relacionados justamente \u00e0 falta de clareza sobre a gest\u00e3o e o emprego dos recursos que ser\u00e3o acumulados sob seu controle.<\/p>\n
E t\u00eam raz\u00e3o aqueles que exigem mais discuss\u00e3o a respeito. O resultado do debate com os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, sindicalistas e parlamentares ligados \u00e0 luta dos trabalhadores poder\u00e1 ser duplo, e ben\u00e9fico para os envolvidos.<\/p>\n
Em primeiro lugar, permitir\u00e1 incluir na lei que cria o fundo as reivindica\u00e7\u00f5es sobre sua gest\u00e3o e funcionamento. Afinal, ser\u00e3o recursos dos servidores p\u00fablicos, e isso d\u00e1 legitimidade \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o de controle sobre ele e sobre a gest\u00e3o da nova entidade.<\/p>\n
O outro resultado \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do consenso em torno do projeto, que resultar\u00e1 do amplo entendimento favorecido pelo debate de pontos que, hoje, s\u00e3o duvidosos e obscuros.<\/p>\n
Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio tempo \u2013 tempo para estudar o problema, tempo para debater, tempo para encontrar as formula\u00e7\u00f5es que respondam aos interesses e \u00e0 vontade dos envolvidos.<\/p>\n