{"id":6077,"date":"2012-02-14T21:01:29","date_gmt":"2012-02-15T00:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=6077"},"modified":"2012-02-14T21:01:29","modified_gmt":"2012-02-15T00:01:29","slug":"seguranca-publica-e-relacoes-economicas-entre-estados-serao-prioridades-do-senado-no-primeiro-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/seguranca-publica-e-relacoes-economicas-entre-estados-serao-prioridades-do-senado-no-primeiro-semestre\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a p\u00fablica e rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas entre estados ser\u00e3o prioridades do Senado no primeiro semestre"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>A seguran\u00e7a p\u00fablica e as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas entre os estados, os munic\u00edpios e a Uni\u00e3o ser\u00e3o os pilares mais importantes do trabalho do Senado neste primeiro semestre. A crise na Pol\u00edcia Militar e as tens\u00f5es por causa da reparti\u00e7\u00e3o de recursos dos fundos de participa\u00e7\u00e3o e da cobran\u00e7a de impostos nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais influenciaram decisivamente a pauta de vota\u00e7\u00f5es que come\u00e7ou a ser montada na reuni\u00e3o de l\u00edderes desta ter\u00e7a-feira (14).<\/div>\n
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Outros temas relevantes devem ser, na vis\u00e3o do l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), a vota\u00e7\u00e3o dos projetos da reforma pol\u00edtica que ainda tramitam na Casa e a aprecia\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que incentiva exporta\u00e7\u00f5es (MP 546\/2011<\/a>).<\/p>\n

Juc\u00e1 confirmou que comiss\u00f5es do Senado estudam anexar os principais projetos na \u00e1rea de seguran\u00e7a e os que dizem respeito \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados para chegar a uma pauta \u00fanica. Na sa\u00edda da reuni\u00e3o de l\u00edderes desta tarde (14) – a primeira do ano -, o senador Walter Pinheiro (BA), disse, por exemplo, que haver\u00e1 duas semanas tem\u00e1ticas dedicadas aos projetos de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

– Esse foi um tema explosivo no pa\u00eds recentemente – disse Pinheiro.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do l\u00edder do DEM, senador Dem\u00f3stenes Torres (GO), a seguran\u00e7a p\u00fablica deve ser “prioridade zero” para o Senado. Ele disse que, h\u00e1 vinte anos, a desigualdade social vem diminuindo e a viol\u00eancia aumentando. Assim, a quest\u00e3o n\u00e3o seria meramente social.<\/p>\n

– Nas quest\u00f5es de seguran\u00e7a, o Brasil n\u00e3o pode esperar mais – declarou o senador.<\/p>\n

Pacto federativo<\/strong><\/p>\n

Temas como os incentivos fiscais e al\u00edquotas de impostos nas opera\u00e7\u00f5es estaduais tamb\u00e9m v\u00e3o estar entre as prioridades do Senado. Na reuni\u00e3o de l\u00edderes desta tarde tamb\u00e9m ficou decidido que uma Comiss\u00e3o Especial de senadores ser\u00e1 criada para debater o pacto federativo e o projeto de Resolu\u00e7\u00e3o (PRS 72\/ 2010<\/a>), do pr\u00f3prio Juc\u00e1, que uniformiza em 4% a al\u00edquota para o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS) nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O objetivo \u00e9 combater a guerra fiscal, causada pelos incentivos concedidos por alguns estados, para atrair empresas. O projeto est\u00e1 em an\u00e1lise na CCJ.<\/p>\n

Segundo Walter Pinheiro, haver\u00e1 reuni\u00f5es conjuntas da CCJ com as comiss\u00f5es de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), para buscar um acordo sobre assuntos como incentivos fiscais, Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e mesmo royalties <\/em>do petr\u00f3leo.<\/p>\n

Dem\u00f3stenes disse que a quest\u00e3o do FPE precisa ser tratada com urg\u00eancia, j\u00e1 que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo at\u00e9 31 de dezembro deste ano para que o Congresso regulamente o tema. O senador, no entanto, disse ser preciso uma regra de transi\u00e7\u00e3o, para que um estado n\u00e3o perca parte de sua receita de forma repentina. Para Alvaro Dias, \u00e9 importante que o Senado aprecie a quest\u00e3o at\u00e9 o meio do ano, para que a C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m tenha tempo para o debate.<\/p>\n

– Temos at\u00e9 o fim do ano, caso contr\u00e1rio o STF far\u00e1 a nossa parte – alertou Alvaro Dias.<\/p>\n

Medidas Provis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n

Outra quest\u00e3o tratada na reuni\u00e3o foi a tramita\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias (MP). Os l\u00edderes pediram que o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, realize um esfor\u00e7o junto ao governo e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para que a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 11\/2011<\/a> seja aprovada. Segundo Alvaro Dias, o Senado est\u00e1 sendo submetido a “uma situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 de humilha\u00e7\u00e3o”, devido ao pouco tempo para an\u00e1lise e pela quantidade de MPs enviadas ao Congresso.<\/p>\n

Walter Pinheiro tamb\u00e9m reconheceu que o assunto das MPs \u00e9 importante. Ele disse que o Senado vai voltar a conversar com a C\u00e2mara sobre a PEC das MPs. O texto, que altera o rito das MPs, foi aprovado em agosto pelo Senado e est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

– A sugest\u00e3o de todos foi que cada l\u00edder do Senado converse com o l\u00edder do seu partido na C\u00e2mara, para pressionar o presidente [da C\u00e2mara] Marco Maia a colocar esse item na ordem do dia deles – disse o l\u00edder do PT.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Senado<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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